Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo
Despacho · Relação nº 49/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 202
- Página
- 78
Despacho
Relação nº 49/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
896.144/2021-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRELI EPP-OF. N°36049/2023/SEOUT-ES/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
896.701/2003-MINERAÇÃO LAGOA PRETA LTDA.- Cessionário:GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA- CPF ou CNPJ 00.264.528/0001-78- Alvará n°3.374/2004
896.056/2004-MINERAÇÃO LAGOA PRETA LTDA.- Cessionário:GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA- CPF ou CNPJ 00.264.528/0001-78- Alvará n°3.376/2004
896.031/2023-AMF CONSULTORIA ENGENHARIA E LOGISTICA LTDA- Cessionário:50.380.798 ADILSON SEBASTIÃO ZAHN- CPF ou CNPJ 50.380.798/0001-12- Alvará n°5.201/2023
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
896.079/2001-MINERACAO PAU DALHO LTDA-ITAPEMIRIM/ES, RIO NOVO DO SUL/ES - Guia n° 405/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/ES-22.230t/ano-areia- Vigência da Guia:três anos a partir da publicação no Diário Oficial da União (DOU)
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
896.167/2001-MINERACAO MARIANELLI LTDA
Autoriza o aditamento de substância mineral(2914)
896.167/2001-MINERACAO MARIANELLI LTDA-GRANITO (Rochas ornamentais )-Portaria de Lavra N°121/2018, DOU de 10/07/2018
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
890.478/1987-COMIL COTAXE MINERACAO LTDA-OF. N°34549/2023/SEFIS-ES/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
896.213/2008-KILL CERAMICA NOVA LTDA EPP
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
896.411/2015-M. PAIZANTE DE SOUZA- Cessionário:JHRL AREAL LTDA- CNPJ 49.352.003/0001-83- Registro de Licença N° 54/2016- Vencimento da Licença: 15.03.2024
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
896.502/2014-TOLEDO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BRITAS LTDA EPP-OF. N°36481/2023/SEFIS-ES/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
896.184/2018-IRMAOS CAFFEU SHOPPING AGRICOLA E AREIA LTDA-OF. N°36622/2023/SEFIS-ES/ANM
896.120/2018-QUIUQUI MINERACAO LTDA-OF. N°36683/2023/SEFIS-ES/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
896.104/2018-TRADISTONE COMERCIAL LTDA-OF. N°36244/2023/SEOUT-ES/ANM
813.257/1976-MINERACAO ROCHAMAR-OF. N°36012/2023/SEFIS-ES/ANM
896.997/2009-APS913M EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°36356/2023/SEOUT-ES/ANM
896.551/2012-CYSNE & CYSNE EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. ME-OF. N°36668/2023/SEOUT-ES/ANM
896.631/2009-CYSNE & CYSNE EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. ME-OF. N°37225/2023/SEOUT-ES/ANM
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
896.390/2007-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA-CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES - Guia n° 408/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/ES-10.000t/ano-mármore- Vigência da Guia:três anos a partir da publicação no Diário Oficial da União (DOU)
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
896.178/2005-FM MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°37111/2023/SEOUT-ES/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
896.080/2023-RPM MINERACAO LTDA-OF. N°36050/2023/SEOUT-ES/ANM
896.085/2023-RPM MINERACAO LTDA-OF. N°36052/2023/SEOUT-ES/ANM
896.086/2023-RPM MINERACAO LTDA-OF. N°36054/2023/SEOUT-ES/ANM
896.087/2023-RPM MINERACAO LTDA-OF. N°36055/2023/SEOUT-ES/ANM
896.090/2023-RPM MINERACAO LTDA-OF. N°36057/2023/SEOUT-ES/ANM
896.091/2023-RPM MINERACAO LTDA-OF. N°36058/2023/SEOUT-ES/ANM
896.092/2023-RPM MINERACAO LTDA-OF. N°36060/2023/SEOUT-ES/ANM
896.093/2023-RPM MINERACAO LTDA-OF. N°36062/2023/SEOUT-ES/ANM
896.095/2023-RPM MINERACAO LTDA-OF. N°36063/2023/SEOUT-ES/ANM
896.096/2023-RPM MINERACAO LTDA-OF. N°36064/2023/SEOUT-ES/ANM
896.097/2023-RPM MINERACAO LTDA-OF. N°36067/2023/SEOUT-ES/ANM
896.100/2023-RPM MINERACAO LTDA-OF. N°36068/2023/SEOUT-ES/ANM
896.101/2023-RPM MINERACAO LTDA-OF. N°36070/2023-SEOUT-ES/ANM
896.104/2023-RPM MINERACAO LTDA-OF. N°36071/2023/SEOUT-ES/ANM
896.105/2023-RPM MINERACAO LTDA-OF. N°36072/2023/SEOUT-ES/ANM
896.106/2023-RPM MINERACAO LTDA-OF. N°36073/2023/SEOUT-ES/ANM
896.108/2023-RPM MINERACAO LTDA-OF. N°36074/2023/SEOUT-ES/ANM
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 202, 24/10/2023, p. 78