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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

Despacho · Relação nº 49/2023

Seção
1
Data
Edição
202
Página
78

Seu processo neste ato

  • Relação nº 49/2023

    Fase de Concessão de Lavra

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

    890.478/1987 — COMIL COTAXE MINERACAO LTDA

    OF. N°34549/2023/SEFIS-ES/ANM

    RENATO MOTA DE OLIVEIRA, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 49/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.144/2021-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRELI EPP-OF. N°36049/2023/SEOUT-ES/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

896.701/2003-MINERAÇÃO LAGOA PRETA LTDA.- Cessionário:GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA- CPF ou CNPJ 00.264.528/0001-78- Alvará n°3.374/2004

896.056/2004-MINERAÇÃO LAGOA PRETA LTDA.- Cessionário:GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA- CPF ou CNPJ 00.264.528/0001-78- Alvará n°3.376/2004

896.031/2023-AMF CONSULTORIA ENGENHARIA E LOGISTICA LTDA- Cessionário:50.380.798 ADILSON SEBASTIÃO ZAHN- CPF ou CNPJ 50.380.798/0001-12- Alvará n°5.201/2023

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

896.079/2001-MINERACAO PAU DALHO LTDA-ITAPEMIRIM/ES, RIO NOVO DO SUL/ES - Guia n° 405/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/ES-22.230t/ano-areia- Vigência da Guia:três anos a partir da publicação no Diário Oficial da União (DOU)

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

896.167/2001-MINERACAO MARIANELLI LTDA

Autoriza o aditamento de substância mineral(2914)

896.167/2001-MINERACAO MARIANELLI LTDA-GRANITO (Rochas ornamentais )-Portaria de Lavra N°121/2018, DOU de 10/07/2018

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.478/1987-COMIL COTAXE MINERACAO LTDA-OF. N°34549/2023/SEFIS-ES/ANM

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

896.213/2008-KILL CERAMICA NOVA LTDA EPP

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

896.411/2015-M. PAIZANTE DE SOUZA- Cessionário:JHRL AREAL LTDA- CNPJ 49.352.003/0001-83- Registro de Licença N° 54/2016- Vencimento da Licença: 15.03.2024

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

896.502/2014-TOLEDO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BRITAS LTDA EPP-OF. N°36481/2023/SEFIS-ES/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

896.184/2018-IRMAOS CAFFEU SHOPPING AGRICOLA E AREIA LTDA-OF. N°36622/2023/SEFIS-ES/ANM

896.120/2018-QUIUQUI MINERACAO LTDA-OF. N°36683/2023/SEFIS-ES/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

896.104/2018-TRADISTONE COMERCIAL LTDA-OF. N°36244/2023/SEOUT-ES/ANM

813.257/1976-MINERACAO ROCHAMAR-OF. N°36012/2023/SEFIS-ES/ANM

896.997/2009-APS913M EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°36356/2023/SEOUT-ES/ANM

896.551/2012-CYSNE & CYSNE EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. ME-OF. N°36668/2023/SEOUT-ES/ANM

896.631/2009-CYSNE & CYSNE EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. ME-OF. N°37225/2023/SEOUT-ES/ANM

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

896.390/2007-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA-CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES - Guia n° 408/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/ES-10.000t/ano-mármore- Vigência da Guia:três anos a partir da publicação no Diário Oficial da União (DOU)

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

896.178/2005-FM MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°37111/2023/SEOUT-ES/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

896.080/2023-RPM MINERACAO LTDA-OF. N°36050/2023/SEOUT-ES/ANM

896.085/2023-RPM MINERACAO LTDA-OF. N°36052/2023/SEOUT-ES/ANM

896.086/2023-RPM MINERACAO LTDA-OF. N°36054/2023/SEOUT-ES/ANM

896.087/2023-RPM MINERACAO LTDA-OF. N°36055/2023/SEOUT-ES/ANM

896.090/2023-RPM MINERACAO LTDA-OF. N°36057/2023/SEOUT-ES/ANM

896.091/2023-RPM MINERACAO LTDA-OF. N°36058/2023/SEOUT-ES/ANM

896.092/2023-RPM MINERACAO LTDA-OF. N°36060/2023/SEOUT-ES/ANM

896.093/2023-RPM MINERACAO LTDA-OF. N°36062/2023/SEOUT-ES/ANM

896.095/2023-RPM MINERACAO LTDA-OF. N°36063/2023/SEOUT-ES/ANM

896.096/2023-RPM MINERACAO LTDA-OF. N°36064/2023/SEOUT-ES/ANM

896.097/2023-RPM MINERACAO LTDA-OF. N°36067/2023/SEOUT-ES/ANM

896.100/2023-RPM MINERACAO LTDA-OF. N°36068/2023/SEOUT-ES/ANM

896.101/2023-RPM MINERACAO LTDA-OF. N°36070/2023-SEOUT-ES/ANM

896.104/2023-RPM MINERACAO LTDA-OF. N°36071/2023/SEOUT-ES/ANM

896.105/2023-RPM MINERACAO LTDA-OF. N°36072/2023/SEOUT-ES/ANM

896.106/2023-RPM MINERACAO LTDA-OF. N°36073/2023/SEOUT-ES/ANM

896.108/2023-RPM MINERACAO LTDA-OF. N°36074/2023/SEOUT-ES/ANM

RENATO MOTA DE OLIVEIRA

Gerente

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 202, 24/10/2023, p. 78

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