Despacho · Relação nº 213/2023

Despacho

Relação nº 213/2023

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

811.467/2015-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A

810.489/1990-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A

810.488/1990-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A

810.364/1986-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A

810.224/1985-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A

810.111/1984-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A

Fase de Licenciamento

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

810.526/2020-OLARIA SCHNACK LTDA

810.197/2022-DARCEU JOSE CANEVESE

Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788)

810.292/2009-OLARIA SCHNACK LTDA- Processo englobado:810.526/2020

810.072/1987-DARCEU JOSE CANEVESE- Processo englobado:810.197/2022

Autoriza o aditamento de substância mineral(770)

810.656/2003-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-CASCALHO - Registro de Licença N° 2789/2004, DOU de 17/09/2004

810.282/1991-JOHRMANN MINERACAO E TERRAPLENAGEM EIRELI-CASCALHO - Registro de Licença N° 2678/2004, DOU de 30/04/2004

810.236/2022-CONSUL EXTRACAO E COMERCIO DE MINERAIS LTDA-ARGILA - Registro de Licença N° 161/2022, DOU de 06/12/2022

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.865/2010-WINTER,SELBACH, SEIDL & CIA.LTDA.- Registro de Licença N° 129/2010 - Vencimento em 18/04/2027

811.449/2014-SULISTA MINERADORA EIRELI- Registro de Licença N° 194/2015 - Vencimento em 07/07/2027

810.743/2013-AGREGA MINERADORA LTDA- Registro de Licença N° 27/2021 - Vencimento em 12/01/2028

810.686/2020-OLARIA WINCK LTDA- Registro de Licença N° 204/2020 - Vencimento em 22/06/2026

810.041/2000-ARO MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 10084/2008 - Vencimento em 09/11/2023

811.256/2016-FRANZ E FILHOS LTDA- Registro de Licença N° 8/2019 - Vencimento em 27/09/2027

810.021/2014-CERÂMICA MESQUITA LTDA.- Registro de Licença N° 40/2014 - Vencimento em 16/08/2028

811.016/2015-M DOS R BORBA- Registro de Licença N° 276/2015 - Vencimento em 15/05/2027

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

811.256/2016-FRANZ E FILHOS LTDA-OF. N°37051/2023

810.021/2014-CERÂMICA MESQUITA LTDA.-OF. N°37054/2023

811.016/2015-M DOS R BORBA-OF. N°37055/2023

Fase de Registro de Extração

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 04 anos(926)

810.158/2019-MUNICIPIO DE VENANCIO AIRES-Registro de Extração N°86/2019 de 02/08/2019

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)

810.668/2013-MUNICIPIO DE MARQUES DE SOUZA-Registro de Extração N°35/2013 de 05/09/2013

810.994/2012-MUNICIPIO DE MARQUES DE SOUZA-Registro de Extração N°84/2012 de 20/11/2012

Determina arquivamento definitivo do processo(951)

811.094/2013-MUNICIPIO DE TUPANDI

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

811.183/2016-JOÃO RENÊ MOREIRA-OF. N°36583/2023

810.661/2020-WALTER GAWLINSKI-OF. N°36979/2023

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2113)

810.075/2021-ELIAS HAMILTON PERES GRASSI-OF. N°37030/2023

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

810.425/2022-CERÂMICA VEBER LTDA.-OF. N°37050/2023

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino