Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro
Despacho · Relação nº 61/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 210
- Página
- 58
Seu processo neste ato
-
Relação nº 61/2023
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
890.171/2014 — NOGRAS MINERACAO, TRANSPORTE E TERRAPLENAGEM LTDA
OF. N°Ofício nº 30273/2023/SEOUT-RJ/GER-RJ
RODRIGO STUTZ SALGUEIRO, Chefe do SEREM-RJ
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 61/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
890.185/2016-PARAHY MINERADORA LTDA-água mineral-Cachoeiras de Macacu/RJ
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
890.089/2021-JW BRASIL LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA- Alvará n°6245/2021 - Cessionario:48064.890061/2023-30-Darci da Mota- CPF ou CNPJ 254.083.807-34
890.089/2021-JW BRASIL LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA- Alvará n°6245/2021 - Cessionario:48064.890089/2021-13-Darci da Mota- CPF ou CNPJ 254.083.807-34
890.089/2021-JW BRASIL LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA- Alvará n°6245/2021 - Cessionario:48064.890048/2023-81-CARVALHO MOTA EXTRACAO DE MINERIOS LTDA- CPF ou CNPJ 46.717.135/0001-73
890.046/2016-EMPRESA DE MINERACAO TRIANGULO DE XEREM LTDA.- Alvará n°1803/2021 - Cessionario:48064.890077/2023-42-Mineradora Prp Eireli- CPF ou CNPJ 22.211.050/0001- 50
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
890.600/2015-PROMULT EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES-OF. N°35801/2023/SEOUT-RJ/ANM
890.010/2020-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.-OF. N°37287/2023/SEOUT-RJ/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
890.099/2021-SUPERGRAN MINERACAO LTDA- Cessionário:Chico Rei Geologia Empreendimentos e Consultoria Ltda.- CPF ou CNPJ 41.726.021/0001- 76- Alvará n°5477/2021
890.103/2016-ASSOCIACAO FRATERNAL EVANGELICA DA CIDADE DA BIBLIA- Cessionário:Costa Mar Apoio Administrativo Ltda.- CPF ou CNPJ 50.057.672/0001- 01- Alvará n°9530/2022
890.008/2019-TALLYS WANDER MOURA DE FIGUEIREDO- Cessionário:Mineração Serra da Bolivia Ltda.- CPF ou CNPJ 48.671.585/0001- 06- Alvará n°3384/2019
890.241/2021-MINERACAO BELVEDERE LTDA- Cessionário:Marpav Construções e Empreendimentos Ltda- CPF ou CNPJ 02.068.917/0001- 53- Alvará n°823/2022
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM(2199)
890.583/2012-RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA- Portaria de Lavra n.º 177/2018- Cessionário:Nova Águas Participações Ltda.- CNPJ 51.491.245/0001- 08
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
890.168/2018-F. ALBUQUERQUE SANTOS AREAL LTDA- Registro de Licença N° 6/2021 - Vencimento em 22/10/2024
890.438/2012-PEDREIRA OUTEIRO INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS LTDA- Registro de Licença N° 2747/2013 - Vencimento em 07/02/2027
890.120/2012-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.- Registro de Licença N° 2737/2013 - Vencimento em 06/05/2024
890.224/2017-CERAMICA MINEIROS- Registro de Licença N° 3006/2018 - Vencimento em 08/05/2025
890.604/2012-THOQUINO CONSULTORIA, PROJETOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.- Registro de Licença N° 2753/2013 - Vencimento em 03/02/2028
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
890.168/2018-F. ALBUQUERQUE SANTOS AREAL LTDA-OF. N°18578/2023/SEOUT-RJ/ANM
890.460/2008-J. C. DE MACAÉ MINERIOS E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°33474/2023/SEOUT-RJ/GER-RJ
890.171/2014-NOGRAS MINERACAO, TRANSPORTE E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°Ofício nº 30273/2023/SEOUT-RJ/GER-RJ
890.764/2013-J. P. CONQUISTA MINERADORA LTDA-OF. N°36631/2023/SEOUT-RJ/ANM
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
890.576/2009-CERÃMICA CACOMANGA LTDA.
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
890.148/2008-MINERADORA ARACA EIRELI-OF. N°28147/2023/SEOUT-RJ/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
890.012/2006-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.-OF. N°35429/2023/SEOUT-RJ/ANM-60 dias
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
890.012/2020-CERÂMICA CASTELÃO DE MIRACEMA LTDA-OF. N°30755/2023/SEOUT-RJ/ANM
890.076/2020-MS3 DE RIO BONITO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.-OF. N°30933/2023/SEOUT-RJ/ANM
890.352/2017-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA-OF. N°35598/2023/SEOUT-RJ/ANM
890.049/2023-PEDRAS DECORATIVAS JORGE ARTUR LTDA-OF. N°30187/2023/SEOUT-RJ/GER-RJ
890.040/2022-MINERADORA TERRA BRANCA DE SEROPEDICA EIRELI-OF. N°37185/2023/SEOUT-RJ/ANM
890.596/2015-MARILANDIA CONSTRUCAO E MINERACAO LTDA-OF. N°37189/2023/SEOUT-RJ/ANM e 37188/2023/SEOUT-RJ/ANM
890.368/2015-L.G SERVICO EIRELI-OF. N°37194/2023/SEOUT-RJ/ANM e 37192/2023/SEOUT-RJ/ANM
890.110/2022-CERAMICA IRMAOS SOUZA E SOBRINHOS LTDA-OF. N°37202/2023/SEOUT-RJ/ANM
890.114/2022-ASM TERRAPLENAGEM E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°37206/2023/SEOUT-RJ/ANM e 37204/2023/SEOUT-RJ/ANM
890.074/2022-CERAMICA BOM LAJOTA LTDA-OF. N°37208/2023/SEOUT-RJ/ANM
Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)
890.275/2018-GGP INDUSTRIA LTDA
RODRIGO STUTZ SALGUEIRO
Chefe do SEREM-RJ
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 210, 06/11/2023, p. 58