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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

Despacho · Relação nº 61/2023

Seção
1
Data
Edição
210
Página
58

Seu processo neste ato

  • Relação nº 61/2023

    Fase de Requerimento de Licenciamento

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

    890.596/2015 — MARILANDIA CONSTRUCAO E MINERACAO LTDA

    OF. N°37189/2023/SEOUT-RJ/ANM e 37188/2023/SEOUT-RJ/ANM

    RODRIGO STUTZ SALGUEIRO, Chefe do SEREM-RJ

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 61/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

890.185/2016-PARAHY MINERADORA LTDA-água mineral-Cachoeiras de Macacu/RJ

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

890.089/2021-JW BRASIL LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA- Alvará n°6245/2021 - Cessionario:48064.890061/2023-30-Darci da Mota- CPF ou CNPJ 254.083.807-34

890.089/2021-JW BRASIL LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA- Alvará n°6245/2021 - Cessionario:48064.890089/2021-13-Darci da Mota- CPF ou CNPJ 254.083.807-34

890.089/2021-JW BRASIL LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA- Alvará n°6245/2021 - Cessionario:48064.890048/2023-81-CARVALHO MOTA EXTRACAO DE MINERIOS LTDA- CPF ou CNPJ 46.717.135/0001-73

890.046/2016-EMPRESA DE MINERACAO TRIANGULO DE XEREM LTDA.- Alvará n°1803/2021 - Cessionario:48064.890077/2023-42-Mineradora Prp Eireli- CPF ou CNPJ 22.211.050/0001- 50

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.600/2015-PROMULT EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES-OF. N°35801/2023/SEOUT-RJ/ANM

890.010/2020-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.-OF. N°37287/2023/SEOUT-RJ/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

890.099/2021-SUPERGRAN MINERACAO LTDA- Cessionário:Chico Rei Geologia Empreendimentos e Consultoria Ltda.- CPF ou CNPJ 41.726.021/0001- 76- Alvará n°5477/2021

890.103/2016-ASSOCIACAO FRATERNAL EVANGELICA DA CIDADE DA BIBLIA- Cessionário:Costa Mar Apoio Administrativo Ltda.- CPF ou CNPJ 50.057.672/0001- 01- Alvará n°9530/2022

890.008/2019-TALLYS WANDER MOURA DE FIGUEIREDO- Cessionário:Mineração Serra da Bolivia Ltda.- CPF ou CNPJ 48.671.585/0001- 06- Alvará n°3384/2019

890.241/2021-MINERACAO BELVEDERE LTDA- Cessionário:Marpav Construções e Empreendimentos Ltda- CPF ou CNPJ 02.068.917/0001- 53- Alvará n°823/2022

Fase de Concessão de Lavra

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM(2199)

890.583/2012-RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA- Portaria de Lavra n.º 177/2018- Cessionário:Nova Águas Participações Ltda.- CNPJ 51.491.245/0001- 08

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

890.168/2018-F. ALBUQUERQUE SANTOS AREAL LTDA- Registro de Licença N° 6/2021 - Vencimento em 22/10/2024

890.438/2012-PEDREIRA OUTEIRO INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS LTDA- Registro de Licença N° 2747/2013 - Vencimento em 07/02/2027

890.120/2012-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.- Registro de Licença N° 2737/2013 - Vencimento em 06/05/2024

890.224/2017-CERAMICA MINEIROS- Registro de Licença N° 3006/2018 - Vencimento em 08/05/2025

890.604/2012-THOQUINO CONSULTORIA, PROJETOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.- Registro de Licença N° 2753/2013 - Vencimento em 03/02/2028

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.168/2018-F. ALBUQUERQUE SANTOS AREAL LTDA-OF. N°18578/2023/SEOUT-RJ/ANM

890.460/2008-J. C. DE MACAÉ MINERIOS E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°33474/2023/SEOUT-RJ/GER-RJ

890.171/2014-NOGRAS MINERACAO, TRANSPORTE E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°Ofício nº 30273/2023/SEOUT-RJ/GER-RJ

890.764/2013-J. P. CONQUISTA MINERADORA LTDA-OF. N°36631/2023/SEOUT-RJ/ANM

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

890.576/2009-CERÃMICA CACOMANGA LTDA.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.148/2008-MINERADORA ARACA EIRELI-OF. N°28147/2023/SEOUT-RJ/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

890.012/2006-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.-OF. N°35429/2023/SEOUT-RJ/ANM-60 dias

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

890.012/2020-CERÂMICA CASTELÃO DE MIRACEMA LTDA-OF. N°30755/2023/SEOUT-RJ/ANM

890.076/2020-MS3 DE RIO BONITO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.-OF. N°30933/2023/SEOUT-RJ/ANM

890.352/2017-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA-OF. N°35598/2023/SEOUT-RJ/ANM

890.049/2023-PEDRAS DECORATIVAS JORGE ARTUR LTDA-OF. N°30187/2023/SEOUT-RJ/GER-RJ

890.040/2022-MINERADORA TERRA BRANCA DE SEROPEDICA EIRELI-OF. N°37185/2023/SEOUT-RJ/ANM

890.596/2015-MARILANDIA CONSTRUCAO E MINERACAO LTDA-OF. N°37189/2023/SEOUT-RJ/ANM e 37188/2023/SEOUT-RJ/ANM

890.368/2015-L.G SERVICO EIRELI-OF. N°37194/2023/SEOUT-RJ/ANM e 37192/2023/SEOUT-RJ/ANM

890.110/2022-CERAMICA IRMAOS SOUZA E SOBRINHOS LTDA-OF. N°37202/2023/SEOUT-RJ/ANM

890.114/2022-ASM TERRAPLENAGEM E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°37206/2023/SEOUT-RJ/ANM e 37204/2023/SEOUT-RJ/ANM

890.074/2022-CERAMICA BOM LAJOTA LTDA-OF. N°37208/2023/SEOUT-RJ/ANM

Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)

890.275/2018-GGP INDUSTRIA LTDA

RODRIGO STUTZ SALGUEIRO

Chefe do SEREM-RJ

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 210, 06/11/2023, p. 58

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