Despacho · Relação nº 242/2023

Despacho

Relação nº 242/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026)

810.206/2018-RL MINERADORA LTDA ME

810.252/2018-MAGMA TRANSPOSTES RODOVIÁRIOS LTDA

810.202/2018-MARIA ANGELICA DO AMARAL ZENKNER

810.241/2018-ANDREETTA & CIA LTDA

810.376/2018-TERRAPLENAGEM BK LTDA

810.421/2018-BRITAGEM CASCALHEIRA EIRELI - EPP

810.554/2018-J F ROST MARTINS

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

810.478/2015-VIRISSIMO MANOEL CARDOSO - AI N°590/2023

810.363/2016-CARBONÍFERA SIDERÓPOLIS LTDA. - AI N°1895/2023

810.913/2016-RODRIGO SCHUMANN POLLNOW - AI N°1978/2023

810.649/2016-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA - AI N°1546/2023

810.650/2016-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA - AI N°1547/2023

810.464/2016-MINERAÇÃO RINCÃO FRENTE LTDA. - AI N°1556/2023

811.103/2015-JEFERSON BRÜNING - AI N°1705/2023

810.493/2016-QUINTINO PAULO DA SILVA - AI N°1706/2023

811.427/2016-POLLNOW & CIA LTDA - AI N°1981/2023

Não conhece requerimento protocolizado(270)

810.466/2014-NELSON LUIZ RIBEIRO DA SILVA

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

810.927/2021-ARO MINERACAO LTDA

810.710/2009-MINERACAO CARMEC LTDA

810.380/2010-MINERACAO CARMEC LTDA

810.487/2021-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA.

810.697/2015-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A

811.704/2015-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA.

810.380/2020-VILSO FRANCISCO SILVEIRA & CIA LTDA

811.706/2015-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA.

810.301/2011-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

811.061/2016-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA

811.139/2016-PI MINERACAO LTDA

810.299/2011-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

810.415/2010-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

810.300/2011-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

811.444/2016-EDIO HANSEN-OF. N°39498/2023

810.413/2021-COMSAIBRI-COMÉRCIO DE SAIBRO E BRITAS LTDA-OF. N°39728/2023

810.189/2017-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°39726/2023

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

810.527/2013-AGREGA MINERADORA LTDA-ALVARÁ N°7877/2021

810.540/2020-CONSTRUTORA ALEGRETENSE EIRELI-ALVARÁ N°665/2021

810.541/2020-CONSTRUTORA ALEGRETENSE EIRELI-ALVARÁ N°666/2021

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

811.000/2016-CONSTRUTORA TRIUNFO SA-BASALTO-Santo Antônio da Patrulha/RS

810.994/2015-MINERACAO VERA CRUZ LTDA-BASALTO-Montenegro/RS

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

811.542/2015-ARGISUL MINERACAO LTDA- Área de 997,8 para 335,44-ARGILA-Pantano Grande e Rio Pardo/RS

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

001.575/1955-COMICAN - COMPANHIA DE MINERACAO CANDIOTA-OF. N°39183/2023

810.277/2005-MINERAÇÃO ARROIO BONITO LTDA-OF. N°39847/2023

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

810.277/2005-MINERAÇÃO ARROIO BONITO LTDA- Rótulo da Fonte Danilo (LAMIN n° 002/2021): Dinâmica - Água Mineral Natural de 500 mL com e sem gás.- SÃO JOSÉ DO HORTÊNCIO/RS, SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ/RS

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.741/2006-MINERADORA K9 EIRELI-OF. N°39191/2023

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino