Despacho · Relação nº 430/2023

Despacho

Relação nº 430/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

830.167/2022-WILTON GARCIA DA SILVA- Cessionário:VSC MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 51.915.960/0001-12- Alvará n°7764/2022

833.934/2006-EXOTIC MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:VALE DO LITIO MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 49.240.811/0001-59- Alvará n°2403/2007

831.543/2004-EXOTIC MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:VALE DO LITIO MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 49.240.811/0001-59- Alvará n°5778/2004

831.611/2020-SOUTH32 MINERALS SA- Cessionário:BHP BILLITON BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ 42.156.596/0001-63- Alvará n°8224/2021

830.781/2023-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA- Cessionário:GRAPHITE BM MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 49.794.564/0001-32- Alvará n°4222/2023

830.780/2023-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA- Cessionário:GRAPHITE BM MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 49.794.564/0001-32- Alvará n°4562/2023

830.778/2023-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA- Cessionário:GRAPHITE BM MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 49.794.564/0001-32- Alvará n°4561/2023

830.779/2023-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA- Cessionário:GRAPHITE BM MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 49.794.564/0001-32- Alvará n°4221/2023

832.664/2021-IRMÃOS MOTA MINERAÇÃO LTDA - ME- Cessionário:RP MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 27.565.458/0001-44- Alvará n°1255/2022

833.545/2012-JOSÉ CARLOS MACHADO GOMES- Cessionário:MAURILIO RODRIGUES DE ASSUNÇÃO- CPF ou CNPJ 551.154.036-68- Alvará n°7939/2015

830.457/2016-CLAUDIO ROBERTO FERREIRA CARNEIRO- Cessionário:JCE GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 35.471.917/0001-59- Alvará n°6.711/2018

830.319/2009-GM EMPRESARIAL LTDA- Cessionário:BEMISA HOLDING S.A.- CPF ou CNPJ 08.720.614/0001-50- Alvará n°14.883/2011

830.906/2001-CARLOS LAURO OLIVEIRA URSINE- Cessionário:EXPLORAÇÃO MINERAL DO BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ 51.037.857/0001-17- Alvará n°7095/2001

830.471/1998-MARCOS OLIVEIRA URSINE- Cessionário:EXPLORAÇÃO MINERAL DO BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ 51.037.857/0001-17- Alvará n°6973/1998

831.380/2023-MATHEUS CORRADI MAGALHÃES- Cessionário:EMBRAMINE EMPRESA DE BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 19.442.244/0001-52- Alvará n°5794/2023

831.388/2021-JARBAS FERNANDES SOARES FILHO- Cessionário:BRIX MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ 31.493.008/0001-60- Alvará n°6135/2021

831.823/2020-MINERGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA- Cessionário:MG3 GRANITOS LTDA.- CPF ou CNPJ 35.865.494/0001-51- Alvará n°2911/2021

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

833.183/2008-CONSERVICE CONSULTORIA E SERVIÇOS MECANIZADOS S.A.-OF. N°38136/2023/DIOUT-MG/ANM ; Marco Antônio Casanova Ruback; A & J Empreendimentos IMOBILIARIOS LTDA

830.012/2022-ÁLVARO ANTÔNIO CAMPOS-OF. N°37557/2023/DIOUT-MG/ANM ; Lucrecio Marconi Pereira

830.736/2022-HELIETE JARDIM RUBACK-OF. N°37929/2023/DIOUT-MG/ANM ; Marco Antônio Casanova Ruback

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

830.687/2020-JOSE GARCIA DA SILVA EXTRACAO DE AREIA- Cessionário:830.204/2022 - 830.205/2022 - 830.207/2022 - 830.208/2022-Carlos Magno Silva Garcia - CNPJ: 00.425.214/0001-00.

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

832.705/2023-EXTRATIVA MINERAL S/A-OF. N°38627/2023/DIOUT-MG/ANM;Vale S.A.

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

835.036/2011-EMISA EMPRESA DE MINERAÇÃO SANTOS LTDA- Portaria de Lavra nº 80/2023- Cessionário:AREAL BEIRA RIO EIRELI- CNPJ 21.875.141/0001-28

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

830.264/1999-REYNALDO GUAZZELLI FILHO- Cessionário:MINAS RIO MINERADORA LTDA.- CPF ou CNPJ 02.377.287/0001-07- Alvará n°8273/2002

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

832.642/2015-ADMIR ANTONIO TREVISAN- Cessionário:ECO FORTE BIOENERGIA LTDA.- CNPJ 13.096.055/0001-99- Registro de Licença N° 4726/2016- Vencimento da Licença: Indeterminado.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

831.615/2015-ALFA E OMEGA MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°38629/2023/DIOUT-MG/ANM;Mineração K3 Ltda.

830.406/2016-VANDERLEI JUNIOR BICA-OF. N°38511/2023/DIOUT-MG/ANM; B&E Gestão de Ativos Financeiros Ltda.

833.155/2015-JUSSARA AUGUSTO DOS SANTOS MOREIRA-OF. N°37445/2023/DIOUT-MG/ANM ; JM Participações Minerais Ltda.

831.219/2017-BENTES MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO EIRELI-OF. N°37481/2023/DIOUT-MG/ANM;Belo Lithium Mineração Ltda.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

833.232/2014-IBSON JOSE BORGES- n° 18481/2011 - Cessionário: IBSON JOSE BORGES- CNPJ 23.729.377/0001-81

832.194/2014-CAMAGRAN CACHOEIRO MARMORES E GRANITOS LTDA- n° 550/2016 - Cessionário: NORTE SUL IMPORT AND EXPORT STONES LTDA.- CNPJ 29.291.973/0001-09

830.560/2012-MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDA- n° 8460/2009 - Cessionário: DRAGA RIO PARACATU LTDA EPP- CNPJ 26.053.116/0001-82

830.559/2012-MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDA- n° 8460/2009 - Cessionário: DRAGA RIO PARACATU LTDA EPP- CNPJ 26.053.116/0001-82

830.558/2012-MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDA- n° 8460/2009 - Cessionário: DRAGA RIO PARACATU LTDA EPP- CNPJ 26.053.116/0001-82

830.557/2012-MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDA- n° 8460/2009 - Cessionário: DRAGA RIO PARACATU LTDA EPP- CNPJ 26.053.116/0001-82

830.556/2012-MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDA- n° 8460/2009 - Cessionário: DRAGA RIO PARACATU LTDA EPP- CNPJ 26.053.116/0001-82

830.555/2012-MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDA- n° 8460/2009 - Cessionário: DRAGA RIO PARACATU LTDA EPP- CNPJ 26.053.116/0001-82

830.554/2012-MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDA- n° 8460/2009, - Cessionário: DRAGA RIO PARACATU LTDA EPP- CNPJ 26.053.116/0001-82

830.553/2012-MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDA- n° 8460/2009 - Cessionário: DRAGA RIO PARACATU LTDA EPP- CNPJ 26.053.116/0001-82

830.552/2012-MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDA- n° 8460/2009 - Cessionário: DRAGA RIO PARACATU LTDA EPP- CNPJ 26.053.116/0001-82

830.551/2012-MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDA- n° 8460/2009 - Cessionário: DRAGA RIO PARACATU LTDA EPP- CNPJ 26.053.116/0001-82

830.550/2012-MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDA- n° 8460/2009 - Cessionário: DRAGA RIO PARACATU LTDA EPP- CNPJ 26.053.116/0001-82

830.549/2012-MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDA- n° 8460/2009 - Cessionário: DRAGA RIO PARACATU LTDA EPP- CNPJ 26.053.116/0001-82

830.548/2012-MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDA- n° 8460/2009 - Cessionário: DRAGA RIO PARACATU LTDA EPP- CNPJ 26.053.116/0001-82

830.547/2012-MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDA- n° 8460/2009 - Cessionário: DRAGA RIO PARACATU LTDA EPP- CNPJ 26.053.116/0001-82

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

831.152/2023-MARCO ANTÔNIO CASANOVA RUBACK-OF. N°37930/2023/DIOUT-MG/ANM ; Heliete Jardim Ruback

832.870/2022-LUCRECIO MARCONI PEREIRA-OF. N°37558/2023/DIOUT-MG/ANM;Álvaro Antônio Campos

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

830.204/2022-CARLOS MAGNO SILVA GARCIA

830.205/2022-CARLOS MAGNO SILVA GARCIA

830.207/2022-CARLOS MAGNO SILVA GARCIA

830.208/2022-CARLOS MAGNO SILVA GARCIA

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente