Despacho · Relação nº 79/2023

Despacho

Relação nº 79/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

864.071/2019-ERALDO DELLA VEDOVA DE ARAJO- Cessionário:Porto Belo Monte Ltda- CPF ou CNPJ 38.657.654/0001-65- Alvará n°6152/2019

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

864.639/2021-DAVI ZOTTI- Alvará n°1698/2022 - Cessionario:864279/2023-Davi Zotti- CPF ou CNPJ 35.960.399/0001-37

864.011/2023-MOACIR MOREIRA DE MIRANDA- Alvará n°1502/2023 - Cessionario:864251/2023-M. A. Ribeiro de Miranda Ciel Mineração- CPF ou CNPJ 32.165.147/0001-28

864.447/2021-CAMILA QUITÉRIA GUIDA DE SOUZA- Alvará n°768/2022 - Cessionario:864187/2023-São Bernardo Mineração & Transporte Ltda- CPF ou CNPJ 49.997.715/0001-50

864.639/2021-DAVI ZOTTI- Alvará n°1698/2022 - Cessionario:864279/2023-Davi Zotti- CPF ou CNPJ 35.960.399/0001-37

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

864.268/2021-AGUIA CONSTRUCOES EIRELI

Fase de Lavra Garimpeira

Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(1299)

864.099/2020-ROGER SANTANA MARTINS DA COSTA

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

864.022/2014-SANTA TEREZA COM. DE EXTRACAO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 62/2014 - Vencimento em 21/03/2025

864.023/2014-SANTA TEREZA COM. DE EXTRACAO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 61/2014 - Vencimento em 21/03/2025

864.131/2002-SANTA TEREZA COM. DE EXTRACAO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 42/2005 - Vencimento em 21/03/2025

864.176/2021-MURILO RICARDO PARO- Registro de Licença N° 322/2023 - Vencimento em 24/08/2025

864.106/2016-A R NETO NONATO- Registro de Licença N° 06/2019 - Vencimento em 20/03/2025

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

864.143/2020-WILBER PEREIRA SANTANA-OF. N°42188/2023/SEOUT-TO/ANM

864.528/2021-WILBER PEREIRA SANTANA-OF. N°42244/2023/SEOUT-TO/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

864.331/2016-GOMES & COSTA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- Cessionário:Mineração Imperio Ltda- CNPJ 52.528.118/0001-90- Registro de Licença N° 12/2018- Vencimento da Licença: INDETERMINADO

864.120/2015-GOMES & COSTA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- Cessionário:Mineração Imperio Ltda- CNPJ 52.528.118/0001-90- Registro de Licença N° 38/2015- Vencimento da Licença: 16/11/2023

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

864.148/2014-BENGESSO MINERACAO LTDA- n° 6242/2014 - Cessionário: Minercal Mineracao e Calcario Tocantins Ltda- CNPJ 48.901.053/0001-00

864.387/2013-BENGESSO MINERACAO LTDA- n° 1983/2014 - Cessionário: Minercal Mineracao e Calcario Tocantins Ltda- CNPJ 48.901.053/0001-00

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

864.204/2023-MINERADORA TPJ LTDA-OF. N°38756/2023/CAREAS-TO/ANM

864.204/2023-MINERADORA TPJ LTDA-OF. N°38756/2023/CAREAS-TO/ANM

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

864.255/2023-AGROINDUSTRIAL DE CEREAIS DONA CAROLINA S/A

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(2194)

864.237/2023-CALCARIO SUPREMO LTDA

FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR

Gerente