Despacho · Relação nº 76/2023

Despacho

Relação nº 76/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

846.109/2020-ER SERVICOS E ENGENHARIA LTDA- Cessionário:MINERADORA CAMBOINHAS LTDA- CPF ou CNPJ 49.535.009/0001-96- Alvará n°4021/2020

846.119/2022-BARBA BRANCA MINERACAO LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO ITACOATIARA LTDA- CPF ou CNPJ 49.535.556/0001-71- Alvará n°4166/2023

846.019/2023-F&C MINERACAO LTDA- Cessionário:JCA MINERAÇÃO E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA- CPF ou CNPJ 31.873.033/0001-70- Alvará n°6040/2023

846.015/2023-F&C MINERACAO LTDA- Cessionário:JCA MINERAÇÃO E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA- CPF ou CNPJ 31.873.033/0001-70- Alvará n°1843/2023

846.041/2023-F&C MINERACAO LTDA- Cessionário:KL COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA- CPF ou CNPJ 17.921.382/0001-99- Alvará n°3975/2023

846.189/2022-INCONGEL INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERAIS NÃO METALICOS LTDA EPP- Cessionário:JOSELIA COSTA LIMA PAULINO- CPF ou CNPJ 078.229.297-63- Alvará n°8961/2022

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

846.028/2022-YOHANES MOAB VIRGULINO QUEIROZ-OF. N°43999/2023/NUOUT-PB/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

846.639/2011-CASCAR BRASIL MINERACAO LTDA-OF. N°17951/2023/NUOUT-PB/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Despacho publicado(508)

800.271/1971-LAVRAS SANTO AMARO ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA.-NÃO CONHEÇO o requerimento de cessão total apresentado em 22/06/2023, em favor de Incongel Indústria e Comércio de Minerais não Metálicos Ltda., por ter sido protocolizado após a manifestação de renúncia da Portaria de Lavra nº 83197/1979.

840.484/1993-MOHAWK REVESTIMENTOS PEDRA LAVRADA LTDA-NÃO CONHEÇO o requerimento de cessão protocolado em 10/08/2023 em favor de NC 03 Administradora de Bens, Direitos e Participações Ltda., por ter sido apresentado após manifestação de renúncia da Portaria de Lavra.

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

846.007/2016-DIVALDO DANTAS- Cessionário:BRUNO FERREIRA DA SILVA- CNPJ 094.746.704-12- Registro de Licença N° 447/2017- Vencimento da Licença: 17/05/2033

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

846.178/2007-F. AUSTREGESELO C. BEZERRA EPP-OF. N°43613/2023/NUOUT-PB/ANM

846.214/2006-MINERACAO FLORENTINO LTDA-OF. N°43072/2023/NUOUT-PB/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

846.297/2015-DBM MINERAIS LTDA EPP-OF. N°42973/2023/NUOUT-PB/ANM

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)

846.037/2022-MAURICIO FERRAO STEIN

Reconsidera o despacho que indeferiu o requerimento de PLG(354)

846.007/2022-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DE JUNCO DO SERIDO PB

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

846.212/2023-ASE-PB AREEIRO SANTO ESPEDITO LTDA-OF. N°45054/2023/CAREAS-PB/ANM

846.359/2023-ASE-PB AREEIRO SANTO ESPEDITO LTDA-OF. N°44649/2023/CAREAS-PB/ANM

ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA

Gerente