Despacho · Relação nº 7/2024

Despacho

Relação nº 7/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

800.732/2021-MILKA MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA- Cessionário:SANTO ANTÔNIO EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 50.789.611/0001-39- Alvará n°119/2022.

800.848/2022-FOXFIRE METALS LTDA- Cessionário:BRAZILIAN MINING VENTURES LTDA- CPF ou CNPJ 53.203.353/0001-55- Alvará n°1449/2023.

Fase de Concessão de Lavra

Anula Imissão de Posse(409)

800.174/1998-BONANZA MINERACAO LTDA - EDITAL N° 32/2010-DNPM/CE - Publicado DOU de 18/06/2010.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

800.174/1998-BONANZA MINERACAO LTDA-OF. N°3396/2024/SEOUT-CE/ANM

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

800.187/2013-ARISTON ARAÚJO CAJATY

800.246/2013-ARISTON ARAÚJO CAJATY

800.654/2015-PONTA DA SERRA MINERAÇÃO LTDA.

800.074/2018-FRANCISCO DO NASCIMENTO LOPES

800.015/2016-MARCOS AURÉLIO MELO MARINHO ME

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

800.470/2023-METANEIDE LTDA- Cessionário:I T PARTICIPAÇÕES LTDA- CNPJ nº 50.098.947/0001-55- Registro de Licença N° 518/2023- Vencimento da Licença: 28/04/2027.

800.176/2019-EDUARDO AUGUSTO CORTEZ CAMPOS- Cessionário:A MONTEIRO NETO UNIPESSOAL LTDA- CNPJ 41.156.022/0001-22- Registro de Licença N° 48/2020-ANM/CE- Vencimento da Licença: 05/10/2024.

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

800.825/2022-MARIA L S CHAVES FERRAGENS- Registro de Licença N° 577/2023 - Gerência Regional/CE - Vencimento em 03/10/2024.

800.315/2022-M F S FILHO EIRELI- Registro de Licença N° 53/2022-ANM/CE - Vencimento em 17/05/2026.

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

800.872/1996-CERÂMICA ASSUNÇÃO LTDA.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

800.424/2016-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°3780/2024/SEOUT-CE/ANM.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

800.905/2022-META LOCACOES DE VEICULOS LTDA-OF. N°1992/2024/SEOUT-CE/ANM.

800.757/2023-MINERADORA R & M LTDA-OF. N°2417/2024/SEOUT-CE/ANM.

800.794/2023-MINERADORA R & M LTDA-OF. N°2420/2024/SEOUT-CE/ANM.

800.902/2023-INDUSTRIA DE CERAMICA BATURITE LTDA-OF. N°2480/2024/SEOUT-CE/ANM.

800.547/2023-L L DE SOUZA COMERCIAL E SERVICOS-OF. N°2489/2024/SEOUT-CE/ANM.

800.939/2022-FRANCISCO SAVIO CAMPOS JUNIOR-OF. N°2908/2024/SEOUT-CE/ANM.

800.577/2023-L L DE SOUZA COMERCIAL E SERVICOS-OF. N°3186/2024/SEOUT-CE/ANM

800.899/2022-JOÃO TARJANO DE OLIVEIRA FILHO-OF. N°3190/2024/SEOUT-CE/ANM.

800.123/2023-LOMACON LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°3197/2024/SEOUT-CE/ANM.

800.886/2023-CERAMICA ROCHA E LIMA LTDA-OF. N°3199/2024/SEOUT-CE/ANM.

800.316/2023-J. D. DE SOUZA SOARES-OF. N°3338/2024/SEOUT-CE/ANM.

800.899/2023-F. CESARNILDO DA COSTA-OF. N°4162/2024/SEOUT-CE/ANM

800.923/2023-JOSE HILDO GOMES-OF. N°4164/2024/SEOUT-CE/ANM.

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

800.372/2023-AREIAL BARAUNAS LTDA-OF. N°3319/2024/SEOUT-CE/ANM.

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

800.750/2023-INDUSTRIA DE CERAMICA MONDUBIM E SERVICOS LTDA

800.193/2023-CONSORCIO CETUS ARN CONSTRUCOES

800.193/2023-CONSORCIO CETUS ARN CONSTRUCOES

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

800.112/2023-LIBRA LIGAS DO BRASIL S/A

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

800.120/2023-MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ-OF. N°2412/2024/SEOUT-CE/ANM.

RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA

Gerente