Despacho · Relação nº 10/2024

Despacho

Relação nº 10/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

826.546/2021-FERNANDA BOBROFF QUINTELLA-AREIA-GUAÍRA/PR

826.213/2020-MAZINI & CIA. LTDA.-ARGILA-CARLÓPOLIS/PR

826.447/2014-EXCOPAR EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS E AREIA LTDA-AREIA-TIBAGI/PR

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

826.844/2012-MALUI ILHA DO SOL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. SPE-OF. N°Ofício nº 4569/2024/SEFIS-PR/ANM

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

826.666/2021-KLABIN S.A.- Área de 105,23 para 49,43-Cascalho-Ventania/Paraná

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

826.415/2022-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA. -Alvará N°4383/2023

826.093/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA. -Alvará N°4206/2023

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

826.695/2021-SILVIO ALBERTO DE GREGORIO-ALVARÁ N°1314/2022

826.562/2021-KLABIN S.A.-ALVARÁ N°7312/2021

826.061/2020-KLABIN S.A.-ALVARÁ N°745/2021

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

826.192/2017-MINASGEO MINERAÇÃO EIRELI- Cessionário:MINERAÇÃO CERRO AZUL LTDA - EPP- CPF ou CNPJ 19.027.990/0001-80- Alvará n°5776/2017

826.295/2023-AIRTON ALBA- Cessionário:MINERAÇÃO NOGAL LTDA. - ME- CPF ou CNPJ 24.067.872/0001-35- Alvará n°168/2024

Fase de Concessão de Lavra

Autoriza averbação dos atos de Rescisão de Contrato de Arrendamento de Concessão de Lavra(502)

803.519/1972-MINERACAO CASTRENSE LTDA- Arrendátaria: Calsul Extração e Beneficiamento de Calcário Ltda.- CNPJ 26.761.984/0001- 17.

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

826.201/1994-MINERADORA DE AGUAS GENEBRA LTDA.- PRECIOSAMENTE PURA - SAFIRA - 200 Ml, 200 Ml edição especial, 330 Ml, 510 Ml, 1,5 L, 5 L e 20 L sem gás; 330 Ml (dois modelos), 510 Ml e 1,5 L com gás.- IGUARAÇU/PR

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237)

826.687/2021-RIO DA VÁRZEA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-LAPA/PR - Guia n° 87/2024-50.000ton/ano-AREIA- Vigência da Guia:3 anos

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

826.688/2017-WESTROCK, CELULOSE, PAPEL E EMBALAGENS LTDA- Registro de Licença N° 35/2018 - Vencimento em 17/05/2028

826.046/2022-R. M. PAGLIARI & CIA.LTDA- Registro de Licença N° 658/2023 - Vencimento em 17/01/2026

820.563/1982-MINERACAO RINCAO LTDA- Registro de Licença N° 497/2000 - Vencimento em 10/01/2025

826.305/2014-F. ZANCANARO TERRAPLENAGEM LTDA- Registro de Licença N° 12/2014 - Vencimento em 23/11/2028

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

826.430/2014-MINERAÇÃO SANTA HELENA LTDA. EPP-OF. N°5073/2024

826.293/2015-J N B R EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°5453/2024

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

826.602/2016-MINERACAO NOGAL LTDA- alvará n° 1959/2017 - Cessionário: NRG MARMIFERA MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 36.073.893/0001-42.

826.081/1993-ANDREIS MINERACAO LTDA- 9292 n° 2001 - Cessionário: MINERAÇÃO PORTO CAMARGO LTDA EPP- CNPJ 02.737.928/0001- 89

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

826.002/2021-KLABIN S.A.-OF. N°4403/2024

826.094/2014-AREAL QUITANDINHA LTDA.-OF. N°4399/2024

826.510/2014-AREAL QUITANDINHA LTDA.-OF. N°4367/2024

826.166/2017-AREAL QUITANDINHA LTDA.-OF. N°4366/2024

826.036/2019-MINERAÇÃO CERRO AZUL LTDA EPP-OF. N°4363/2024

826.194/2020-CAROL DISTRIBUIDORA DE AGUA MINERAL LTDA-OF. N°4423/2024

826.700/2017-HARTWOOD ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO DE BENS LTDA-OF. N°4422/2024

826.562/2017-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-OF. N°4420/2024

826.316/2018-EXTRACAO DE AREIA QUEDAS DO IGUACU LTDA-OF. N°4419/2024

826.161/2021-4B AMBIENTAL LTDA-OF. N°4409/2024

826.204/2021-CHAMA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°4406/2024

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

826.043/2019-RIO DA VÁRZEA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°37129/2023-60 (sessenta) dias

826.159/2018-MINERACAO SAO MARCOS LTDA-OF. N°35718/2023-60 (sessenta) dias

826.158/2018-MINERACAO SAO MARCOS LTDA-OF. N°35719/2023-60 (sessenta) dias

826.725/2017-MINERACAO SAO MARCOS LTDA-OF. N°35716/2023-60 (sessenta) dias

826.724/2017-MINERACAO SAO MARCOS LTDA-OF. N°35717/2023-60 (sessenta) dias

826.667/2017-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA-OF. N°30329/2023-60 (sessenta) dias

826.665/2017-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA-OF. N°27428/2023-60 (sessenta) dias

826.663/2017-MOHAWK REVESTIMENTOS CRICIUMA LTDA-OF. N°27206/2023-60 (sessenta) dias

826.818/2016-RIO DA VÁRZEA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°37120/2023-60 (sessenta) dias

826.368/2016-MINERACAO SAO MARCOS LTDA-OF. N°35723/2023-60 (sessenta) dias

826.219/2016-MINERACAO SAO MARCOS LTDA-OF. N°35722/2023-60 (sessenta) dias

826.563/2015-MINERACAO SAO MARCOS LTDA-OF. N°36626/2023-60 (sessenta) dias

826.606/2014-CTG MINÉRIOS LTDA ME-OF. N°37133/2023-60 (sessenta) dias

826.263/2014-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°35715/2023-60 (sessenta) dias

826.121/2012-AREAL AGUA AZUL LTDA-OF. N°36323/2023 e 36324/2023-60 (sessenta) dias

826.063/2022-LOURDES DA SILVA-OF. N°35196/2023-60 (sessenta) dias

826.062/2022-LOURDES DA SILVA-OF. N°35726/2023-60 (sessenta) dias

826.470/2021-LOURDES DA SILVA-OF. N°30229/2023-60 (sessenta) dias

826.165/2021-4B AMBIENTAL LTDA-OF. N°36310/2023-60 (sessenta) dias

826.116/2020-ECO SUL BRASIL CONSTRUTORA EIRELI-OF. N°35727/2023-60 (sessenta) dias

826.036/2020-MINERAÇÃO SUL MINAS LTDA ME-OF. N°30306/2023-60 (sessenta) dias

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

826.602/2016-MINERACAO NOGAL LTDA- Alvará n°1959/2017 - Cessionário: NRG MARMIFERA MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 36.073.893/0001-42

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

826.216/2020-INDUSTRIA & COMERCIO DE PEDRAS LUSTRE LTDA ME

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

826.611/2021-RAFAEL VIOLA MOTTIN

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

826.353/2023-MUNICIPIO DE OURO VERDE DO OESTE-OF. N°4408/2024/SEOUT-PR/ANM

Homologa desistência do requerimento de Registro de Extração(840)

826.260/2022-MUNICIPIO DE TURVO

CARLOS ALBERTO DIETER

Gerente