Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho · Relação nº 33/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 46
- Página
- 49
Seu processo neste ato
-
Relação nº 33/2024
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)
815.143/1990 — DAMIAN EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA
Registro de Licença N° 342/1991 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 16/11/2024
JESSE OTTO FREITAS, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 33/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.153/2023-J. Y. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-OF. N°7022/2024/DIFIS-SC/ANM
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
815.574/2018-GEO CASTRO CONSULTORIA EIRELI
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
815.035/2023-TEIXEIRA & DIAS LTDA-Areia-Pomerode/SANTA CATARINA
815.229/2021-SULGESSO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-Areia-Imbituba/SANTA CATARINA
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
815.713/2016-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS VALE DO ITAJAÍ LTDA-AI N°283/2024/DIFIS-SC/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
815.563/2002-AGUAS DA PEDRA BRANCA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA-OF. N°7131/2024/DIOUT-SC/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.447/2018-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME-OF. N°7020/2024/DIOUT-SC/ANM
815.097/1998-MANOEL LUIZ MARTINS ME-OF. N°7207/2024/DIOUT-SC/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.143/1990-DAMIAN EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 342/1991 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 16/11/2024
Fase de Registro de Extração
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)
815.128/2017-MUNICIPIO DE PRESIDENTE NEREU-Registro de Extração N°11/2017 de 06/03/2024
815.442/2017-MUNICIPIO DE COCAL DO SUL-Registro de Extração N°72/2017 GERÊNCIA REGIONAL/SC/2017 de 06/03/2024
815.058/2015-MUNICIPIO DE RODEIO-Registro de Extração N°71/2017 GERÊNCIA REGIONAL/SC/ de 06/03/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.576/2002-J M COMÉRCIO E MINERAÇÃO DE PEDRAS LTDA.-OF. N°6808/2024/DIFIS-SC/ANM
Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)
826.275/2011-ARENORTE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIAS LTDA ME
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
815.176/2020-OTILIA JULIETA DE AMORIM & CIA LTDA-OF. N°7272/2024/DIOUT-SC/ANM
815.345/2022-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA-OF. N°7192/2024/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Homologa desistência do requerimento de Registro de Extração(840)
815.347/2019-MUNICIPIO DE BELA VISTA DO TOLDO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
815.206/2023-MUNICIPIO DE INDAIAL-OF. N°7032/2024/DIOUT-SC/ANM
815.665/2021-MUNICIPIO DE VITOR MEIRELES-OF. N°7093/2024/DIOUT-SC/ANM
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 46, 07/03/2024, p. 49