Despacho · Relação nº 87/2024

Despacho

Relação nº 87/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

830.228/2020-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.- Cessionário:MINERAÇÃO & TRANSPORTE ROSA DO VALE LTDA- CPF ou CNPJ 09.232.312/0001-03- Alvará n°1590/2020

830.224/2020-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.- Cessionário:MINERAÇÃO & TRANSPORTE ROSA DO VALE LTDA- CPF ou CNPJ 09.232.312/0001-03- Alvará n°2478/2020

833.082/2014-RBM CONSULTORIA MINERAL LTDA- Cessionário:BRAZIL COPPER MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 37.918.742/0001-00- Alvará n°6245/2016

833.083/2014-RBM CONSULTORIA MINERAL LTDA- Cessionário:BRAZIL COPPER MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 37.918.742/0001-00- Alvará n°6246/2016

830.450/2017-RBM CONSULTORIA MINERAL LTDA- Cessionário:BRAZIL COPPER MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 37.918.742/0001-00- Alvará n°5733/2018

830.915/2018-RBM CONSULTORIA MINERAL LTDA- Cessionário:BRAZIL COPPER MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 37.918.742/0001-00- Alvará n°3022/2021

831.390/2020-RBM CONSULTORIA MINERAL LTDA- Cessionário:BRAZIL COPPER MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 37.918.742/0001-00- Alvará n°1603/2021

831.720/2020-RBM CONSULTORIA MINERAL LTDA- Cessionário:BRAZIL COPPER MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 37.918.742/0001-00- Alvará n°1748/2021

832.026/2023-RBM CONSULTORIA MINERAL LTDA- Cessionário:BRAZIL COPPER MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 37.918.742/0001-00- Alvará n°7304/2023

832.027/2023-RBM CONSULTORIA MINERAL LTDA- Cessionário:BRAZIL COPPER MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 37.918.742/0001-00- Alvará n°7072/2023

832.029/2023-RBM CONSULTORIA MINERAL LTDA- Cessionário:BRAZIL COPPER MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 37.918.742/0001-00- Alvará n°7305/2023

833.795/2013-MARCOS ANTONIO DA ROCHA- Cessionário:MINERAÇÃO FÉLIX LTDA- CPF ou CNPJ 05.284.615/0001-00- Alvará n°2172/2015

831.732/2021-SERGIO HENRIQUE MUSCHIONI- Cessionário:RIMA MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 47.083.403/0001-05- Alvará n°7432/2021

830.308/2021-SERGIO HENRIQUE MUSCHIONI- Cessionário:CIMETAL SIDERURGIA EIRELI- CPF ou CNPJ 43.091.630/0001-21- Alvará n°4831/2021

830.174/2021-SERGIO HENRIQUE MUSCHIONI- Cessionário:CIMETAL SIDERURGIA EIRELI- CPF ou CNPJ 43.091.630/0001-21- Alvará n°2375/2021

830.138/2006-PAGEOMIN - PROJETOS DE GEOLOGIA E MINERACAO EIRELI- Cessionário:KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A- CPF ou CNPJ 20.346.524/0001- 46- Alvará n°10305/2007

830.615/2005-PAGEOMIN - PROJETOS DE GEOLOGIA E MINERACAO EIRELI- Cessionário:KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A- CPF ou CNPJ 20.346.524/0001- 46- Alvará n°5534/2005

832.333/2016-MARCUS VINICIUS DE AZEVEDO SILVA- Cessionário:TRIANGULO MINERAÇÃO, COMERCIO E EXPORTAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 11.507.666/0001-57- Alvará n°4811/2019

832.334/2022-FOLIUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA- Cessionário:MGLIT EMPREENDIMENTOS LTDA.- CPF ou CNPJ 31.931.255/0001-00- Alvará n°6212/2023

832.347/2022-FOLIUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA- Cessionário:MGLIT EMPREENDIMENTOS LTDA.- CPF ou CNPJ 31.931.255/0001-00- Alvará n°6213/2023

832.332/2022-IMPERATRIZ MINERACAO COMERCIO E EXPORTACAO DE ROCHA ORNAMENTAL LTDA- Cessionário:OURO VILLE EMPREENDIMENTOS E COMÉRCIO LTDA.- CPF ou CNPJ 42.245.875/0001-01- Alvará n°3536/2023

831.515/2018-ANDRE RODRIGUES TOLEDO- Cessionário:SOLOFERTIL MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 32.014.467/0001-87- Alvará n°3800/2020

833.051/2012-VIAMAR MINERACAO LTDA- Cessionário:MG MINERAÇÃO DE TOMBOS LTDA. ME- CPF ou CNPJ 08.434.709/0001-07- Alvará n°902/2020

831.431/2021-VIAMAR MINERACAO LTDA- Cessionário:MG MINERAÇÃO DE TOMBOS LTDA. ME- CPF ou CNPJ 08.434.709/0001-07- Alvará n°6108/2021

830.383/2018-VIAMAR MINERACAO LTDA- Cessionário:MG MINERAÇÃO DE TOMBOS LTDA. ME- CPF ou CNPJ 08.434.709/0001-07- Alvará n°2156/2018

832.999/2006-MINE INVEST BRAZIL LTDA- Cessionário:JS GEMS LTDA. ME- CPF ou CNPJ 05.465.146/0001-26- Alvará n°5.038/2008

831.207/2023-MINAS RIO MINERADORA LTDA- Cessionário:VIRIDIS MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 52.353.131/0001-56- Alvará n°7041/2023

831.209/2023-MINAS RIO MINERADORA LTDA- Cessionário:VIRIDIS MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 52.353.131/0001-56- Alvará n°7042/2023

831.210/2023-MINAS RIO MINERADORA LTDA- Cessionário:VIRIDIS MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 52.353.131/0001-56- Alvará n°5920/2023

832.502/2023-MINAS RIO MINERADORA LTDA- Cessionário:VIRIDIS MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 52.353.131/0001-56- Alvará n°8665/2023

830.455/2004-BONTEMPI IMOVEIS LTDA- Cessionário:EXOTIC MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 08.139.144/0001-35- Alvará n°5580/2004

830.236/2022-FILIPE DE ALMEIDA FERRAZ- Cessionário:ALFERRAZ COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 20.461.619/0001-00- Alvará n°1663/2022

832.226/2023-RBM CONSULTORIA MINERAL LTDA- Cessionário:BRAZIL COPPER MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 37.918.742/001-00- Alvará n°8976/2023

832.223/2023-RBM CONSULTORIA MINERAL LTDA- Cessionário:BRAZIL COPPER MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 37.918.742/001-00- Alvará n°8975/2023

832.604/2023-RBM CONSULTORIA MINERAL LTDA- Cessionário:BRAZIL COPPER MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 37.918.742/001-00- Alvará n°10244/2023

832.620/2023-RBM CONSULTORIA MINERAL LTDA- Cessionário:BRAZIL COPPER MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 37.918.742/001-00- Alvará n°546/2024

832.624/2023-RBM CONSULTORIA MINERAL LTDA- Cessionário:BRAZIL COPPER MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 37.918.742/001-00- Alvará n°550/2024

832.625/2023-RBM CONSULTORIA MINERAL LTDA- Cessionário:BRAZIL COPPER MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 37.918.742/001-00- Alvará n°551/2024

832.627/2023-RBM CONSULTORIA MINERAL LTDA- Cessionário:BRAZIL COPPER MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 37.918.742/001-00- Alvará n°553/2024

Fase de Concessão de Lavra

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

830.174/2001-VIAMAR MINERACAO LTDA- Portaria de Lavra nº 317/2012- Cessionário:MG MINERAÇÃO DE TOMBOS LTDA. ME- CNPJ 08.434.709/0001- 07

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

831.045/2010-RBM CONSULTORIA MINERAL LTDA-OF. N°3579/2024/DIOUT-MG/ANM; BRAZIL COPPER MINERAÇÃO LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

831.045/2010-RBM CONSULTORIA MINERAL LTDA- Cessionário:BRAZIL COPPER MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 37.918.742/0001-00- Alvará n°9917/2010

830.524/2018-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.- Cessionário:MINERAÇÃO & TRANSPORTE ROSA DO VALE LTDA.- CPF ou CNPJ 09.232.312/0001-03- Alvará n°27/2019, prazo prorrogado até 18/07/2022 pela Resolução nº 76/2021-COVID

832.170/2018-JOSE CALIXTO MILAGRES- Cessionário:JOSÉ CALIXTO MILAGRES LTDA.- CPF ou CNPJ 18.108.050/0001-52- Alvará n°380/2020, prazo prorrogado até 04/09/2023 através da Resolução 76/2021- COVID,

833.992/2012-MATEUS OTAVIANO COELHO RIOS DA SILVA- Cessionário:TMJ MINERALS LTDA.- CPF ou CNPJ 47.395.598/0001-29- Alvará n°10061/2014

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

834.986/2011-MINERACAO IRMAOS GOMES LTDA- Cessionário:AREAL REIS VAZ DE MELO LTDA.- CNPJ 48.908.890/0001-60- Registro de Licença N° 4301/2014- Vencimento da Licença: Indeterminado.

832.240/2021-JH INCORPORACOES E URBANIZACAO LTDA- Cessionário:JH MINERAÇÃO E EXTRAÇÃO LTDA- CNPJ 47.767.743/0001-55- Registro de Licença N° 39/2023- Vencimento da Licença: 09/09/2051.

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

831.145/1997-M B L MATERIAIS BASICOS LTDA- n° 16025/2000 - Cessionário: ITABRITA BRITADORA ITATIAIUÇU LTDA- CNPJ 14.152.333/0001-40

833.859/2013-ANTONIO FERREIRA DA SILVA- n° 14871/2015 - Cessionário: AZS GEOAGRO ENGENHARIA LTDA- CNPJ 26.541.415/0001-66

830.459/1994-VIAMAR MINERACAO LTDA- n° 7257/1998 - Cessionário: MG MINERAÇÃO DE TOMBOS LTDA. ME- CNPJ 08.434.709/0001-07

830.248/2005-VIAMAR MINERACAO LTDA- n° 4506/2005 - Cessionário: MG MINERAÇÃO DE TOMBOS LTDA. ME- CNPJ 08.434.709/0001-07

830.751/2006-VIAMAR MINERACAO LTDA- n° 11591/2006 - Cessionário: MG MINERAÇÃO DE TOMBOS LTDA. ME- CNPJ 08.434.709/0001-07

832.101/2006-VIAMAR MINERACAO LTDA- n° 13086/2007 - Cessionário: MG MINERAÇÃO DE TOMBOS LTDA. ME- CNPJ 08.434.709/0001-07

831.692/2009-VIAMAR MINERACAO LTDA- n° 6941/2010 - Cessionário: MG MINERAÇÃO DE TOMBOS LTDA. ME- CNPJ 08.434.709/0001-07

831.233/1998-MINERACAO SANTA CAROLINA LTDA- n° 7679/2000, publicado no D.O.U. de 09/02/2000 e Retificado pelo Alvará nº 12091/2000, publicado no D.O.U de 05/06/2000 - Cessionário: VARGINHA MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 71.466.569/0001-95

837.944/1994-MINERACAO SANTA CAROLINA LTDA- n° 5350/1998 - Cessionário: VARGINHA MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 71.466.569/0001-95

832.022/2001-ALCIR PAIVA MENDONÇA- n° 1466/2002. - Cessionário: GRANROCHAS MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- CNPJ 01.927.809/0001-26

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

831.208/2019-GRANITOS LINDEMBERG LTDA.-OF. N°6089/2024/DIOUT-MG/ANM ; Comercial Agnigas Ltda.

GENTIL FELIX VIANA JUNIOR

GerenteSubstituto