Despacho · Relação nº 17/2024

Despacho

Relação nº 17/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

800.518/2015-EDUARDO DE AZEVEDO LEMOS - AI N°7011/2022

800.635/2015-TOTAL - LOCACOES, MINERACOES, CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - AI N°5560/2022

800.246/2017-JOSIVAN DOS SANTOS COSTA - AI N°2409/2023

800.380/2016-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA - AI N°2393/2023

800.007/2016-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA - AI N°7105/2022

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

800.524/2018-NOVA POTASH AGRICULTURA S.A-ALVARÁ N°2653/2019

800.522/2018-NOVA POTASH AGRICULTURA S.A-ALVARÁ N°4990/2019

800.530/2018-NOVA POTASH AGRICULTURA S.A-ALVARÁ N°4993/2019

800.202/2018-GUIMARÃES RAMALHO EIRELI-ALVARÁ N°8043/2018

Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)

800.437/2015-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA-AI N°495/2023

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

800.070/2017-MINERACAO BRACHI LTDA-OF. N°6107/2024

800.442/2016-MINERACAO BRACHI LTDA-OF. N°5971/2024

800.441/2021-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-OF. N°6535/2024

800.291/2018-LUIZ GENTIL NETO-OF. N°7074/2024

800.407/2018-MARCEL MINERACAO LTDA-OF. N°44196/2023

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

800.410/2018-CARVALHO LOCAÇÕES E SERVICOS LTDA -Alvará N°4633/2019

800.472/2023-MINERACAO RIO SUL LTDA. -Alvará N°5078/2023

800.471/2023-MINERACAO RIO SUL LTDA. -Alvará N°5070/2023

800.332/2023-MINERACAO RIO SUL LTDA. -Alvará N°4073/2023

800.487/2023-ANDERSON RABELO DA COSTA -Alvará N°5120/2023

800.559/2023-MINERACAO RIO SUL LTDA. -Alvará N°5442/2023

800.262/2023-ANDERSON RABELO DA COSTA -Alvará N°3566/2023

800.456/2022-JOAQUIM BESSA PARENTE -Alvará N°6923/2022

800.810/2021-SAMIR DAOUD -Alvará N°5289/2022

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

800.733/2021-MILKA MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-ALVARÁ N°120/2022

800.374/2021-GRAMAZINI MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°954/2022

800.376/2021-GRAMAZINI MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°955/2022

800.290/2021-P J DE CARVALHO POLI & CIA LTDA-ALVARÁ N°5412/2021

800.125/2020-P J DE CARVALHO POLI & CIA LTDA-ALVARÁ N°3986/2021

800.523/2018-NOVA POTASH AGRICULTURA S.A-ALVARÁ N°4991/2019

800.075/2020-VIQUIETI ALCANTARA MINERAÇÃO LTDA ME-ALVARÁ N°2585/2020

800.377/2021-GRAMAZINI MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°956/2022

800.201/2018-GUIMARÃES RAMALHO EIRELI-ALVARÁ N°8042/2018

800.244/2019-MPP INDÚSTRIA E MINERAÇÃO EIRELI ME-ALVARÁ N°7342/2019

800.005/2018-CASA GRANDE MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°812/2019

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

800.412/2018-FORT ROCHA GRANITOS LTDA EPP.

800.411/2018-FORT ROCHA GRANITOS LTDA EPP.

800.654/2021-CASA GRANDE MINERACAO LTDA

800.460/2021-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.

800.257/2021-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.

800.196/2021-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.

800.186/2020-MINERACAO GRAJUMAR LTDA

800.517/2021-TEMPEST STONES LTDA

800.289/2021-CANA BRAVA MINERACAO LTDA

801.059/2010-MARMIEX MARMORES E GRANITOS LTDA

800.408/2022-EXOTICA STONES GRANITOS E MARMORES EIRELI

800.188/2016-FRANCISCO CHUCHA SOUZA SABOIA

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

800.512/2018-LUIZ GENTIL NETO-Areia-Russas/CE

800.511/2018-LUIZ GENTIL NETO-Areia-Russas/CE

800.510/2018-LUIZ GENTIL NETO-Areia-Russas/CE

800.337/2018-LUIZ GENTIL NETO-Areia-Russas/CE

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

800.324/2018-SPLENDOUR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA- Área de 946,02 para 809,03 ha-Quartzito-Viçosa/CE

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

800.147/2019-NEVAGUA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-ALVARÁ N°6162/2019

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

800.128/2007-ORVALHO DA SERRA COMERCIO E INDUSTRIA DE RECURSOS MINERAIS LTDA-OF. N°7194/2024

800.128/2007-ORVALHO DA SERRA COMERCIO E INDUSTRIA DE RECURSOS MINERAIS LTDA-OF. N°7329/2024

800.128/2007-ORVALHO DA SERRA COMERCIO E INDUSTRIA DE RECURSOS MINERAIS LTDA-OF. N°7331/2024

800.321/1988-QUIMICA INDUSTRIAL ITAMIL LTDA-OF. N°7676/2024

801.034/1973-CARBOMIL QUIMICA S A-OF. N°7714/2024

Fase de Licenciamento

Homologa renúncia do Registro de Licença(784)

800.685/2008-MEP PEQUENO EXTRAÇÕES

RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA

Gerente