DESPACHO · Relação nº 55/2024

DESPACHO

Relação nº 55/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.301/2020-JOEL FIN-Jaguaruna-Areia/Santa Catarina

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

815.480/2021-MS MINERIOS DO BRASIL LTDA- Cessionário:GAIA EXPLORACAO MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 37.171.398/0001-39- Alvará n°7253/2021

815.479/2021-MS MINERIOS DO BRASIL LTDA- Cessionário:GAIA EXPLORACAO MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 37.171.398/0001-39- Alvará n°7254/2021

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

815.503/2011-FAZENDA ITAPEVA LTDA-AI N°455/2024/DIFIS-SC/ANM

815.496/2011-FAZENDA ITAPEVA LTDA-AI N°456/2024/DIFIS-SC/ANM

815.816/2011-EXTRACAO DE AREIA VERDE VALE LTDA-AI N°457/2024/DIFIS-SC/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.750/2004-MINERAÇÃO VEIGA LTDA-OF. N°12175/2024/DIOUT-SC/ANM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.650/2015-ZANDAVALLI BRITADOS LTDA ME-OF. N°11629/2024/DIOUT-SC/ANM

815.173/2001-SES TERRAPLANAGEM LTDA ME-OF. N°12240/2024/DIOUT-SC/ANM

815.666/2021-PARISI BRITAGEM E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°11828/2024/DIOUT-SC/ANM

815.150/2013-RODRIGUES EXTRAÇÃO DE SAIBRO LTDA-OF. N°12036/2024/DIOUT-SC/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

815.130/2012-VIATEC ANALISES TECNICAS EIRELI- Cessionário:TEIXEIRA & DIAS LTDA- CNPJ 12.532.303/0001-34- Registro de Licença N° 1540/2022- Vencimento da Licença: 19/07/2024

Homologa renúncia do Registro de Licença(784)

815.615/2002-PARISI BRITAGEM E TERRAPLENAGEM LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.292/2019-LARA GARDENS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-OF. N°10394/2024/DIOUT-SC/ANM

815.020/2023-LELO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°11613/2024/DIOUT-SC/ANM

815.655/2012-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.-OF. N°11643/2024/DIOUT-SC/ANM

815.686/2012-VOGELSANGER PAVIMENTACAO LTDA-OF. N°12103/2024/DIOUT-SC/ANM

815.687/2012-VOGELSANGER PAVIMENTACAO LTDA-OF. N°12125/2024/DIOUT-SC/ANM

815.298/2016-SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA-OF. N°12274/2024/DIOUT-SC/ANM

815.309/2000-ALIBRAS - ALIMENTOS BRASILEIROS LTDA-OF. N°4253/2024/DIFIS-SC/ANM

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

815.193/2023-MUNICIPIO DE WITMARSUM-OF. N°11220/2024/DIOUT-SC/ANM

JESSE OTTO FREITAS

Gerente