Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho · Relação nº 74/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 80
- Página
- 69
Seu processo neste ato
-
Relação nº 74/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)
815.025/2018 — CERÂMICA OURO BLANCO EIRELI EPP
AI N°495/2024/DIFIS-SC/ANM
JESSE OTTO FREITAS, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 74/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
815.108/2021-MINEROCHA CATARINENSE LTDA.-Basalto-Caçador/SANTA CATARINA
815.106/2020-SAIBRO MINERACAO LTDA-Saibro-Tubarão/Santa Catarina
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
815.241/2017-VICENTE SOETHE-AI N°6704/2022/DIFIS-SC/ANM
815.014/2017-RUDNICK MINERIOS LTDA.-AI N°6737/2022/DIFIS-SC/ANM
815.789/2017-TRANSPORTES E ATERROS BORCHARDT LTDA-AI N°6708/2022/DIFIS-SC/ANM
815.726/2017-BALNEARIO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-AI N°6706/2022/DIFIS-SC/ANM
815.132/2019-FERNANDO JULIANI BELLO-AI N°5391/2022/DIFIS-SC/ANM
815.025/2018-CERÂMICA OURO BLANCO EIRELI EPP-AI N°495/2024/DIFIS-SC/ANM
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)
815.749/2017-EBELE TRANSPORTES EIRELI - AI N°6755/2022
815.101/2017-GEOENVI GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA - AI N°6748/2022
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.478/2021-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.-OF. N°14102/2024/DIOUT-SC/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
815.135/2013-TENDENCIA MINERADORA LTDA-OF. N°14307/2024/DIOUT-SC/ANM
008.694/1943-MINERAÇÃO CASTELO BRANCO LTDA-OF. N°14262/2024/DIOUT-SC/ANM
Fase de Licenciamento
Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(707)
815.316/2013-KLABIN S.A.
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.552/2013-FLORESTAL ITAQUARI - FLORESTAMENTO E REFLORESTAMENTO LTDA- Registro de Licença N° 1603/2014 - Vencimento em 28/06/2025
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.174/1986-ATERPLAN SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA.-OF. N°13255/2024/DIFIS-SC/ANM
Homologa renúncia do Registro de Licença(784)
815.204/2008-PARISI BRITAGEM E TERRAPLENAGEM LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina arquivamento definitivo do processo(1039)
815.171/2022-MZ COMERCIO, MINERACAO E BENEFICIAMENTO DE MINERIOS LTDA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
815.612/2004-GEOELY - GEOLOGIA E SERVIÇOS LTDA.- 3520 n° 2005 - Cessionário: AREIAS DE ARMAZEM LTDA- CNPJ 49.750.068/0001-87
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.609/2013-MINERTRANS MINERAÇÃO, ENERGIA, TRANSPORTE E SANEAMENTO LTDA.-OF. N°14142/2024/DIOUT-SC/ANM
815.113/1990-CUBATAO DRAGAGENS LTDA-OF. N°14372/2024/DIOUT-SC/ANM
815.050/2024-AF CONSTRUCOES E PAVIMENTACAO LTDA-OF. N°14311/2024/DIOUT-SC/ANM
815.211/2001-LAURO MAR EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°14166/2024/DIOUT-SC/ANM
815.817/2007-RENOVA FLORESTA LTDA.-OF. N°14115/2024/DIOUT-SC/ANM
815.197/1997-CODEJAS CIA DE DESENVOLVIMENTO DE JARAGUÁ DO SUL S A-OF. N°14313/2024/DIFIS-SC/ANM
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
815.187/2022-DIEGO FORTUNATO COMIN-OF. N°14268/2024/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
815.456/2021-BENJAMIN DE AZEVEDO CARVALHO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
815.072/2024-ANR EXTRACAO MINERAL LTDA-OF. N°14103/2024/DIOUT-SC/ANM.
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
Processos neste ato
- 815.025/2018
- 815.108/2021
- 815.106/2020
- 815.241/2017
- 815.014/2017
- 815.789/2017
- 815.726/2017
- 815.132/2019
- 815.749/2017
- 815.101/2017
- 815.478/2021
- 815.135/2013
- 008.694/1943
- 815.316/2013
- 815.552/2013
- 815.174/1986
- 815.204/2008
- 815.171/2022
- 815.612/2004
- 815.609/2013
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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 80, 25/04/2024, p. 69