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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

Despacho · Relação nº 34/2024

Seção
1
Data
Edição
86
Página
56

Seu processo neste ato

  • Relação nº 34/2024

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

    826.229/2017 — RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.

    Área de 1821 ha para 49,4 ha-AREIA - SAIBRO-CARAMBEÍ / TIBAGI/PR

    CARLOS ALBERTO DIETER, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 34/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

826.406/2018-R. GRANDO ENGENHARIA E TERRAPLENAGEM - EIRELI

826.164/2018-CONSTRUTORA DE RODOVIAS PEROLA DO SUL LTDA

826.043/2020-REGINA KOCZUR SZAWCZUK

826.267/2019-STRABE COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349)

826.458/2010-EUGENIA CAVASSIN WIERTEL

826.185/2010-EUGENIA CAVASSIN WIERTEL

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

826.240/2020-TEREZINHA KUPICKI SIMOES-SAIBRO-PIÊN/PR

826.192/2018-CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A-DIABASIO-IMBAÚ/PR

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

826.045/2020-MINERACAO ROGALSKI LTDA-OF. N°10443/2024/SEFIS-PR/ANM

826.334/2022-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI-OF. N°9668/2024/SEFIS-PR/ANM

826.234/2021-G. H. SIMAO & CIA. LTDA.-OF. N°3346/2024/SEFIS-PR/ANM

826.210/2019-MIB - MINERIOS INDUSTRIAIS DO BRASIL LTDA-OF. N°13924/2024/SEFIS-PR/ANM

826.283/2013-VALDEMAR CARLETTO-OF. N°14464/2024/SEFIS-PR/ANM

826.016/2021-CARLOS FERNANDO RODRIGUES DA PAZ-OF. N°14521/2024/SEFIS-PR/ANM

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

826.447/2017-AGROPECUARIA VOLPI LTDA- Área de 949,01 ha para 49,22 ha-AREIA - CASCALHO-TERRA RICA/PR

826.229/2017-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.- Área de 1821 ha para 49,4 ha-AREIA - SAIBRO-CARAMBEÍ / TIBAGI/PR

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

826.691/2021-EXCOLETTO COMERCIO DE AREIA LTDA-ALVARÁ N°1311/2022

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

826.277/2016-GUILHERME DE JESUS PAULUS-ALVARÁ N°8366/2017

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

826.328/2017-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

806.388/1973-AGUA MINERAL TIMBU LTDA- TIMBU - HARGER, 500Ml, sem gás; 500Ml, com gás.- ALMIRANTE TAMANDARÉ/PR

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

815.606/1973-MARMORARIA AGUA VERDE LTDA- Portaria de Lavra 248 DOU de 12/03/1986- Cessionário:Granitos Gramarcal Ltda- CNPJ 06.193.356/0001-75

Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)

826.492/2005-CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A- Arrendatário:Castilho Mineração Ltda.- CNPJ 08.528.581/0001-40. - Termino do arrendamento: 23/04/2034

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

826.343/2004-COMERCIO DE AGUA MINERAL SAO PEDRO LTDA

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM(2199)

815.606/1973-MARMORARIA AGUA VERDE LTDA- Portaria de Lavra nº 248/1986- Cessionário:Granitos Gramarcal Ltda.- CNPJ 06.193.356/0001-75

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)

826.365/2010-A. G. DISSENHA AREAL ME- Prazo:2 anos

826.068/2004-CHIMELLI & GHELLER LTDA- Prazo:2 anos

826.306/2003-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO- Prazo:2 anos

826.221/1999-FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Prazo:2 anos

826.220/1999-MINAS BRANCAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Prazo:2 anos

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

826.514/2017-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.-OF. N°7966/2024/SEFIS-PR/ANM

826.152/2006-PEDREIRA RIO QUATI LTDA-OF. N°9691/2024/SEFIS-PR/ANM

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

826.097/2022-MIB - MINERIOS INDUSTRIAIS DO BRASIL LTDA- Cessionário:Quimicons Engenharia e Comércio Ltda.- CPF ou CNPJ 37.918.426/0001-39.- Alvará n°6070/2022

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

826.667/2014-J N B R EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 39/2014 - Vencimento em 04/03/2032

826.501/2018-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 4/2022 - Vencimento em 02/08/2028.

826.778/2015-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 26/2018 - Vencimento em 14/02/2029.

826.293/2019-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 41/2022 - Vencimento em 12/02/2029.

826.269/2019-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 25/2022 - Vencimento em 07/02/2029

826.053/2016-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 31/2016 - Vencimento em 19/03/2029

826.046/2019-PORTO DE AREIA SAO JOAO LTDA- Registro de Licença N° 38/2019 - Vencimento em 12/04/2029

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

826.213/2014-R MINAS LTDA- Alvará n° 4000/2014 - Cessionário: Areal Água Azul Ltda.- CNPJ 03.240.027/0001-40.

826.170/2014-R MINAS LTDA- Alvará n° 6536/2014 - Cessionário: Areal Água Azul Ltda.- CNPJ 03.240.027/0001-40.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

826.600/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°12906/2024

826.358/2012-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°12932/2024

826.639/2016-RIO DA VÁRZEA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°12959/2024

826.173/2017-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-OF. N°12969/2024

826.546/2018-MS MINERIOS DO BRASIL LTDA-OF. N°12980/2024

826.328/2022-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°12922/2024

826.285/2003-PEREZ EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°12989/2024.

CARLOS ALBERTO DIETER

Gerente

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 86, 06/05/2024, p. 56

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