Despacho · Relação nº 136/2024

Despacho

Relação nº 136/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

810.802/2007-MINERACAO CARMEC LTDA

810.459/2019-COMPANHIA PARANAENSE DE CONSTRUCAO S/A

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

810.352/2002-ELINOR THEOBALDO SPODE-ALVARÁ N°9490/2006

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

810.477/2020-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-AREIA-Cachoeira do Sul e Rio Pardo/RS

810.478/2020-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-AREIA-Cachoeira do Sul e Rio Pardo/RS

810.476/2020-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-AREIA-Cachoeira do Sul/RS

810.698/2020-AGREGA MINERADORA LTDA-AREIA-Cachoeira do Sul/RS

810.442/2020-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-AREIA-Rio Pardo/RS

810.534/2020-ONEIDE SILVEIRA GUERRA-FI-AREIA-Cacequi/RS

810.256/2020-JANE ELISETE DE LIMA PINTO-AREIA-Cachoeira do Sul/RS

810.697/2020-JANE ELISETE DE LIMA PINTO-AREIA-Cachoeira do Sul/RS

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

810.082/2021-COMERCIAL DE AREIA MARIANTE LTDA

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

810.670/2016-JESUS BASTOS DA SILVA -Alvará N°8773/2016

811.453/2013-RÉGIS PEREIRA & CIA LTDA. -Alvará N°596/2024

810.706/2020-DEPOSITO E EXTRACAO DE AREIA CAPELA LTDA -Alvará N°5437/2020

810.246/2021-DEPOSITO E EXTRACAO DE AREIA CAPELA LTDA -Alvará N°3413/2021

Fase de Concessão de Lavra

Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias(490)

811.004/2011-MOURA & MARTINS LTDA-OF. N°17512/2024

810.129/2007-FONTE CANTA GALO ENGARRAFADORA DE AGUA MINERAL LTDA-OF. N°18115/2024

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

811.004/2011-MOURA & MARTINS LTDA-OF. N°17512/2024

910.704/1978-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERACAO CRM-OF. N°17786/2024

002.942/1939-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERACAO CRM-OF. N°17841/2024

002.971/1941-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERACAO CRM-OF. N°17842/2024

001.709/1963-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERACAO CRM-OF. N°17794/2024

810.084/1991-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERACAO CRM-OF. N°17832/2024

810.129/2007-FONTE CANTA GALO ENGARRAFADORA DE AGUA MINERAL LTDA-OF. N°18115/2024

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

810.011/2003-JOSE FRANCISCO FRANCISQUETTI DE PAULA- Rótulo da Fonte São Cristóvão (LAMIN n° 024/2021): Neo Água Mineral de 20 L sem gás.- CAXIAS DO SUL/RS

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.403/1981-BRITA PINHAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°17388/2024

811.145/2010-ATIVA MINERAIS LTDA-OF. N°17476/2024

Fase de Registro de Extração

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(957)

810.041/2024-MUNICIPIO DE IBIRAIARAS-OF. N°8990/2024/SEFIS-RS/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

810.784/2016-BEBIDAS FRUKI S.A.-OF. N°18338/2024

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente

Interino