Despacho · Relação nº 103/2024

Despacho

Relação nº 103/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

815.034/2020-MINERCRIL SERVIÇO DE TERRAPLENAGEM LTDA.- Área de 261,05 ha para 26,68 ha-Argila, saibro e areia-Jaguaruna, Sangão e Treze de Maio/Santa Catarina

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.480/2005-CHALISSE CONSTRUTORA LTDA-OF. N°17862/2024/DIOUT-SC/ANM

815.460/2004-L.A LATICINIOS E AGUA MINERAL LTDA ME-OF. N°17726/2024/DIFIS-SC/ANM

Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)

822.916/1972-TERRA MATER PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA-Areia

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

815.142/2013-BALTT EMPREITEIRA TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

815.109/2002-RIBEIRAO DO COBRE EXTRACAO, COMERCIO, TRANSPORTES E REPRESENTACAO DE MINERIOS LTDA- Cessionário:Ribeirão Mineradora Ltda- CPF ou CNPJ 11.419.126/0001-11- Alvará n°6973/2002

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.772/2013-SANTA ROSA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA - ME-OF. N°17568/2024/DIFIS-SC/ANM

815.058/2017-MINERADORA VARGEAO LTDA-OF. N°17818/2024/DIOUT-SC/ANM

815.702/2017-MINERAÇÃO RIO TESTO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA EIRELI-OF. N°18111/2024/DIOUT-SC/ANM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.703/2001-BRITAGEM GASPAR LTDA EPP- Registro de Licença N° 954/2002 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 02/01/2034

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.590/2011-RG & RG COMERCIO E EXTRACAO DE MINERAIS LTDA-OF. N°17381/2024/DIOUT-SC/ANM

815.771/2015-RG & RG COMERCIO E EXTRACAO DE MINERAIS LTDA-OF. N°17472/2024/DIOUT-SC/ANM

815.591/2011-RG & RG COMERCIO E EXTRACAO DE MINERAIS LTDA-OF. N°17403/2024/DIOUT-SC/ANM

815.301/2001-MINERACAO SANTA MARIA LTDA-OF. N°17979/2024/DIOUT-SC/ANM

815.387/2007-MINERACAO E TRANSPORTES ZUCCHI LTDA.-OF. N°17919/2024/DIOUT-SC/ANM

815.455/2003-JAZIDA AGUAS CLARAS LTDA-OF. N°7638/2024/DIOUT-SC/ANM

815.328/2007-DME OBRAS DE ALVENARIA LTDA-OF. N°18083/2024/DIOUT-SC/ANM e 18084/2024/DIOUT-SC/ANM

826.003/2004-MINERACAO E TRANSPORTES ZUCCHI LTDA.-OF. N°18157/2024/DIOUT-SC/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

815.753/2013-TECMICER - MINERAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE MINÉRIOS CERÂMICOS LTDA- Nenhum título associado n° - Cessionário: Alvo Minérios Cerâmicos Especiais Ltda- CNPJ 26.117.123/0001-09

815.267/2021-SOGEO GEOLOGIA APLICADA LTDA- Sem título associado n° - Cessionário: Sertãozinho Mineração Ltda- CNPJ 44.844.302/0001-11

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

815.057/2017-MINERADORA VARGEAO LTDA-OF. N°17766/2024/DIOUT-SC/ANM

815.059/2017-MINERADORA VARGEAO LTDA-OF. N°18052/2024/DIOUT-SC/ANM

JESSE OTTO FREITAS

Gerente