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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

Despacho · Relação nº 65/2024

Seção
1
Data
Edição
101
Página
73

Seu processo neste ato

  • Relação nº 65/2024

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

    846.104/2019 — JACKSON JOSÉ CORDEIRO DO AMARAL FIRMINO

    AI N°991/2024

    ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação Nº 65/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407)

846.058/2017-MOHAWK REVESTIMENTOS PEDRA LAVRADA LTDA- AI N°Nº 952/2024

846.087/2018-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA- AI N°953/2024

846.088/2018-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA- AI N°954/2024

846.089/2018-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA- AI N°955/2024

846.180/2018-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA- AI N°956/2024

846.201/2018-MX FABRICACAO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA- AI N°957/2024

846.207/2018-PAULO DE SALES NASCIMENTO JÚNIOR EPP- AI N°958/2024

846.210/2018-WAGNER FREIRE DA SILVA- AI N°959/2024

846.018/2019-CONTRAL COMERCIO E TRANSPORTE LTDA- AI N°961/2024

846.019/2019-EDGAR TAVARES DE MELO DE SA PEREIRA- AI N°963/2024

846.027/2019-TASSO ROBERTO DE ARAUJO NOBREGA- AI N°966/2024

846.066/2019-RODRIGO PATRICIO GONÇALO DOS SANTOS- AI N°967/2024

846.069/2019-MOHAWK REVESTIMENTOS PEDRA LAVRADA LTDA- AI N°974/2024

846.074/2019-RODRIGO PATRICIO GONÇALO DOS SANTOS- AI N°987/2024

846.077/2019-MARCIA ALBRECHT VOGELSANGER- AI N°988/2024

846.079/2019-LOMACON LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA- AI N°989/2024

846.098/2019-PRIME EXPORT MARMORES E GRANITOS LTDA- AI N°990/2024

846.104/2019-JACKSON JOSÉ CORDEIRO DO AMARAL FIRMINO- AI N°991/2024

846.110/2019-CRISTOVAO ANDRE HENRIQUE GOMES- AI N°992/2024

846.132/2019-KLAYSON PEREIRA DE MEDEIROS VELOSO- AI N°993/2024

846.144/2019-ROCHA E COSTA MINERACAO LTDA- AI N°994/2024

846.154/2019-HELCIO CHARLES CARVALHO DE MEDEIROS- AI N°995/2024

846.162/2019-WAGNER FREIRE DA SILVA- AI N°996/2024

846.185/2019-GILBERES DE BRITO INTERAMINENSE- AI N°998/2024

846.199/2019-CARLOS PEREIRA CARNEIRO DA ROCHA- AI N°999/2024

846.201/2019-ANTONIO CESAR BRAGA- AI N°1000/2024

Fase de Disponibilidade

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842)

846.073/2019-CORTEZ ENGENHARIA LTDA- AI N°980/2024/NUFIS-PB/ANM

ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA

Gerente

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 101, 27/05/2024, p. 73

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