Despacho · Relação nº 57/2024

Despacho

Relação Nº 57/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026)

821.106/2015-PORTOMINAS MINERACAO LTDA

820.413/2016-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.

820.368/2016-ASB BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

820.589/2016-EXTRAMINER COMERCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVICOS LTDA-ALVARÁ N°8189/2017

820.442/2016-IRAJA MINERACAO LTDA.-ALVARÁ N°102/2017

820.427/2006-MARIA DA CONCEICAO FERREIRA PANORAMA-ALVARÁ N°3225/2012

820.677/2018-SIM CONECTE SOLUÇÕES INTEGRADAS DE MULTIMÍDIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ALVARÁ N°2762/2019

820.429/2018-VALE DO BUQUIRA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-ALVARÁ N°2436/2019

820.601/2013-MARCO ANTONIO PORTO VELLUDO-ALVARÁ N°4689/2014

820.785/2021-JOSE PAPILE-ALVARÁ N°10404/2021

820.008/2015-NICANOR DE CAMARGO NEVES FILHO-ALVARÁ N°12636/2015

821.158/2015-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.-ALVARÁ N°1851/2019

820.285/2021-MINERAÇÃO CAMPO AZUL ROSEIRA LTDA-ALVARÁ N°8137/2021

820.147/2017-LAVRATEC MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA-ALVARÁ N°3269/2018

820.148/2017-LAVRATEC MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA-ALVARÁ N°2833/2018

820.146/2017-LAVRATEC MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA-ALVARÁ N°2832/2018

820.066/2011-ERASTO BORETTI DE ALMEIDA-ALVARÁ N°18452/2011

820.058/2011-ERASTO BORETTI DE ALMEIDA-ALVARÁ N°18445/2011

820.059/2011-ERASTO BORETTI DE ALMEIDA-ALVARÁ N°18446/2011

820.506/2018-JOSE CARLOS GONCALVES DE SOUZA-ALVARÁ N°2479/2019

821.157/2015-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.-ALVARÁ N°1850/2019

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

820.603/2018-COMPANHIA MELHORAMENTOS DE SÃO PAULO-ALVARÁ N°2521/2019

820.211/2015-COMPANHIA MELHORAMENTOS DE SÃO PAULO-ALVARÁ N°2462/2019

821.056/2011-COMPANHIA MELHORAMENTOS DE SÃO PAULO-ALVARÁ N°2166/2019

820.202/2013-COINBAL COMERCIO E INDUSTRIA DE BAUXITA LTDA-ALVARÁ N°2180/2019

820.427/2018-ADRIANO CESAR TEIXEIRA MACHADO-ALVARÁ N°2434/2019

820.511/2018-AGUASSANTA DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S.A.-ALVARÁ N°2480/2019

820.638/2018-BRASTERRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-ALVARÁ N°2695/2019

820.639/2018-BRASTERRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-ALVARÁ N°2696/2019

820.640/2018-BRASTERRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-ALVARÁ N°2697/2019

820.528/2018-MINERACAO BOM JESUS LTDA-ALVARÁ N°2494/2019

820.711/2018-MARY LUCIA ANTONELLO-ALVARÁ N°2711/2019

820.410/2009-MINERADORA DOIS IRMÃOS LTDA-ALVARÁ N°8227/2010

820.429/2006-MINERADORA ARGILA ROCHA DOURADA LTDA-ALVARÁ N°3227/2012

820.699/2018-AGUAS DE OLIMPIA MINERADORA LTDA-ALVARÁ N°2702/2019

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

821.026/2015-PEDREIRA LUMAN LTDA.-ALVARÁ N°2990/2016

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.346/2017-M.V.V. MINERAÇÃO COEMERCIO LTDA-OF. N°20424/2024/DIFIS-SP/ANM

820.853/2017-J. V. TRANSPORTES E MINERACAO LTDA-OF. N°20428/2024/DIFIS-SP/ANM

820.120/2017-PAULISTA SUDESTE TRANSPORTE DE CARGAS LTDA-OF. N°20433/2024/DIFIS-SP/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

004.203/1964-ÁGUAS DO SALVADOR LTDA ME- "FONTE SÃO SALVADOR II" (Poço) - Marca "Soft": garrafas descartáveis de 490 mL, com gás e garrafas descartáveis de 510 mL e 1,5 L, sem gás; Marca "Leve": garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás.- CAMPOS NOVOS PAULISTA/SP

820.166/1997-MINERADORA PAINEIRAS LTDA- "FONTE DAS PAINEIRAS I" (poço) - Marca "Nutrigood": garrafas descartáveis de 510 mL, com gás e sem gás; garrafas descartáveis de 1,5 L, sem gás; Marca "Lopes": garrafas descartáveis de 510 mL, com gás e sem gás; garrafas descartáveis de 1,5 L, com gás; Marca "Coop": garrafas descartáveis de 510 mL, com gás e sem gás; garrafas descartáveis de 1,5 L, com gás e sem gás e garrafas descartáveis de 5 L, sem gás.- ARUJÁ/SP

820.897/1998-CIPOLLI INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA MINERAL LTDA- "FONTE ÓTIMA" (Surgência) - Marca "H2 Ótima": copos descartáveis de 200 mL, sem gás; garrafões descartáveis de 5 L, sem gás e garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás.- VIRADOURO/SP

006.527/1953-HYDRA MINERACAO LTDA- "FONTE SANTA ELIZA" (Poço) - Marca "Crystal Lite": garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás; copos de 200 mL e 300 mL, sem gás; garrafas descartáveis de 1,5 L, sem gás; "FONTE SANTA MÔNICA" (Poço) - Marca "Crystal Lite": garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás.- ITUPEVA/SP, INDAIATUBA/SP

820.539/1983-EMPRESA DE MINERACAO E FONTES DE AGUAS MINERAL VERVALE LTDA- "FONTE DO VALE?" (Poço) - Marca "Minalle": garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás.- ITAPECERICA DA SERRA/SP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

820.660/2012-VECTOR MINERAÇÃO LTDA-OF. N°20141/2024/DIFIS-SP/ANM

820.166/1997-MINERADORA PAINEIRAS LTDA-OF. N°20142/2024/DIFIS-SP/ANM

820.897/1998-CIPOLLI INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA MINERAL LTDA-OF. N°20149/2024/DIFIS-SP/ANM

006.527/1953-HYDRA MINERACAO LTDA-OF. N°20305/2024/DIFIS-SP/ANM

820.539/1983-EMPRESA DE MINERACAO E FONTES DE AGUAS MINERAL VERVALE LTDA-OF. N°20360/2024/DIFIS-SP/ANM

826.961/1972-SILVANO BIONDI E FILHOS LTDA.-OF. N°20416/2024/DIFIS-SP/ANM

Despacho publicado(508)

821.790/1999-SAN PELLEGRINO COMERCIO DE AGUA MINERAL LTDA-conforme Ofício nº 20245/2024/GER-SP/ANM

820.462/2004-ILHA DE CAPRI AGUA MINERAL LTDA-conforme Ofício nº 20248/2024/GER-SP/ANM

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

820.164/2007-EMPRESA DE MINERAÇÃO DALL`ORTO LTDA ME

Fase de Licenciamento

Não conhece requerimento protocolizado(1202)

820.128/2011-COMPANHIA AGRICOLA QUATA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

820.692/2013-MELIS E LOPES LTDA. - ME-OF. N°20314/2024/DIOUT-SP/ANM

820.691/2013-MELIS E LOPES LTDA. - ME-OF. N°20318/2024/DIOUT-SP/ANM

820.690/2013-MELIS E LOPES LTDA. - ME-OF. N°20324/2024/DIOUT-SP/ANM

820.689/2013-MELIS E LOPES LTDA. - ME-OF. N°20331/2024/DIOUT-SP/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(811)

820.214/2016-MINERADORA TOMASELLA LTDA ME -AI N°6451/2021/DIREM-SP/ANM

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822)

820.244/2024-MUNICIPIO DE CASA BRANCA

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente