Despacho · Relação nº 266/2024

Despacho

Relação Nº 266/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

830.693/2015-ANIBAL CESAR RESENDE NETTO ARMANDO-ALVARÁ N°8161/2016

830.691/2015-ANIBAL CESAR RESENDE NETTO ARMANDO-ALVARÁ N°8159/2016

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

830.777/2017-ECO SEIXOS MINERADORA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-QUARTZO(uso:Industrial)-AREIA e CASCALHO(uso:agregado para construção civil).-AUGUSTO DE LIMA e CURVELO/MG

831.517/2018-RAIMUNDO RAILTON DA SILVA-AREIA (uso: agregado para construção civil)-AUGUSTO DE LIMA/ CORINTO/MG

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

832.225/2007-GUILHERME PAVIE RIBEIRO -Alvará N°9358/2008

832.224/2007-MINERACAO SANTA CRUZ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA -Alvará N°9360/2008

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

835.978/1994-GAR MINERACAO, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO S.A-OF. N°20595/2024/UAPM-MG/ANM

830.218/2020-POLIMAR PEREIRA DUARTE-OF. N°20630/2024/UAPM-MG/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

832.602/1992-MINERACAO SAL NASCENTE LTDA-OF. N°26586/2023/DIOUT-MG/ANM

831.515/1989-MINERACAO SAL NASCENTE LTDA-OF. N°26585/2023/DIOUT-MG/ANM

831.514/1989-MINERACAO SAL NASCENTE LTDA-OF. N°26584/2023/DIOUT-MG/ANM

830.399/1989-MINERACAO SAL NASCENTE LTDA-OF. N°26345/DIOUT-MG/ANM

930.157/1999-LAMIL LAGE MINERIOS LTDA-OF. N°18900/2024/DIFIL-MG/ANM

035.102/1946-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MINAS GERAIS - CODEMIG-OF. N°20290/2024/DIFIL-MG/ANM

830.699/1987-MINERAÇÃO CONSELHEIRO MATA LTDA-OF. N°20304/2024/DIFIL-MG/ANM

832.782/2004-MINERAÇAO MONTE AZUL LTDA-OF. N°20286/2024/DIFIL-MG/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

809.232/1972-GEOMETA LTDA-OF. N°43464/2023/UAGV-MG/ANM - D.O.U: 14/03/2024

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

831.433/2002-D' EXTREMA AGUA MINERAL NATURAL LTDA- Nome da Fonte:Extrema -Marca Cool Water- Volumetria:510 mL, sem gás; 510 mL, com gás- EXTREMA/MG

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(447)

830.699/1987-MINERAÇÃO CONSELHEIRO MATA LTDA- Início:01/09/2022-Término:01/09/2023

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

830.699/1987-MINERAÇÃO CONSELHEIRO MATA LTDA

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

830.110/2014-MPC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°20434/2024/DIOUT-MG/ANM

835.179/1994-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°20446/2024/DIOUT-MG/ANM

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

831.373/2017-FAZENDA SANTA FELICIDADE EXTRAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE AREIA E ARGILA LTDA- Registro de Licença N° 5181/2019 - Vencimento em 09/03/2026.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.382/2018-MINERACAO SAL NASCENTE LTDA-OF. N°26580/2023/DIOUT-MG/ANM

832.512/2003-MINERACAO SAL NASCENTE LTDA-OF. N°26582/2023/DIOUT-MG/ANM

832.415/1992-MINERACAO SAL NASCENTE LTDA-OF. N°26453/DIOUT-MG/ANM

830.092/2002-MINERACAO SAL NASCENTE LTDA-OF. N°26581/2023/DIOUT-MG/ANM

878.091/2017-JUNDU NORDESTE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°19935/2024/DIOUT-MG/ANM

878.068/2018-JUNDU NORDESTE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°19918/2024/DIOUT-MG/ANM

878.094/2017-JUNDU NORDESTE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°20091/2024/DIOUT-MG/ANM

878.092/2017-JUNDU NORDESTE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°19981/2024/DIOUT-MG/ANM

830.979/2009-ITINGA MINERACAO LTDA-OF. N°20448/2024/DIOUT-MG/ANM

Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)

830.611/2014-GERALDO GOMES MOURÃO ME

832.273/2015-SUBSOLOS - EMPREENDIMENTOS MINERARIOS LTDA

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

833.032/2015-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA-OF. N°20280/2024/DIOUT-MG/ANM-60 dias

832.598/2014-CACHOEIRA EXTRACAO E MINERACAO LTDA-OF. N°20284/2024/DIOUT-MG/ANM-60 dias

832.597/2014-CACHOEIRA EXTRACAO E MINERACAO LTDA-OF. N°20285/2024/DIOUT-MG/ANM-60 dias

832.078/2017-MAGNITOS - MAGNAGO GRANITOS LTDA-OF. N°20278/2024/DIOUT-MG/ANM-60 dias

832.706/2004-ORION CONSULTORIA REPRESENTACOES & MINERACAO LTDA-OF. N°20283/2024/DIOUT-MG/ANM-60 dias

832.744/2009-GSM INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°20282/2024/DIOUT-MG/ANM-60 dias

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

830.626/2024-MENDES MIRANDA EXTRACOES-OF. N°19655/2024/DIOUT-MG/ANM

831.073/2019-PFG COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N°20262/2024/DIOUT-MG/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

832.313/2021-GILBERTO DA SILVA

830.939/2024-PERPETUAL RESOURCES DO BRASIL LTDA

830.883/2024-KHIPUS PARTICIPACOES LTDA

830.934/2024-JOAO FRANCISCO CUNHA SOARES

830.921/2024-GEO MINERIOS ENGENHARIA LTDA

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente