Despacho · Relação nº 278/2024

Despacho

Relação nº 278/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.509/2018-SAGODI MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°21635/2024/DIFIP-MG/ANM

832.198/2017-OTTO MARTINS DA SILVEIRA FILHO-OF. N°21515/2024/DIFIP-MG/ANM e 21516/2024/DIFIP-MG/ANM

830.138/2018-INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS IRMAOS SALUME LTDA-OF. N°21669/2024/DIOUT-MG/ANM

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

830.509/2018-SAGODI MINERAÇÃO LTDA ME- AI N°1062/2024/DIFIP-MG/ANM -( Processo Referência:48054.930940/2024-10)

830.687/2009-BRAZMINE MINERACAO, COMERCIO & INDUSTRIA LTDA- AI N°1074/2024/DIFIP-MG/ANM-(Processo Referência:48054.930950/2024-47

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

832.336/2021-GRAVIMAR GRANITOS E MARMORES LTDA

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

831.369/2016-ALPHA STONES COMÉRCIO DE MÁRMORES E GRANITOS LTDA.-GRANITO (uso:Revestimento).-SANTO ANTÔNIO DO GRAMA/MG

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

833.182/2013-MAGMA PARTICIPAÇÕES LTDA -Alvará N°1314/2015

832.312/2023-GEOVERITAS GEOLOGIA E SERVIÇOS LTDA -Alvará N°504/2024

832.306/2023-GEOVERITAS GEOLOGIA E SERVIÇOS LTDA -Alvará N°8801/2023

832.308/2023-GEOVERITAS GEOLOGIA E SERVIÇOS LTDA -Alvará N°7382/2023

832.310/2023-GEOVERITAS GEOLOGIA E SERVIÇOS LTDA -Alvará N°1386/2024

832.311/2023-GEOVERITAS GEOLOGIA E SERVIÇOS LTDA -Alvará N°7384/2023

832.326/2023-GEOVERITAS GEOLOGIA E SERVIÇOS LTDA -Alvará N°7385/2023

832.303/2023-GEOVERITAS GEOLOGIA E SERVIÇOS LTDA -Alvará N°7381/2023

832.770/2023-RITA APARECIDA CORDEIRO DE JESUS -Alvará N°1426/2024

832.769/2023-RITA APARECIDA CORDEIRO DE JESUS -Alvará N°3258/2024

831.082/2023-DRAGAGEM O.M EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA -Alvará N°4699/2023

832.307/2023-GEOVERITAS GEOLOGIA E SERVIÇOS LTDA -Alvará N°8802/2023

831.206/2021-MARGARET PEDROSA DA SILVA -Alvará N°8327/2021

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

832.174/2018-DALVI & FERRARI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°21535/2024/DIFIP-MG/ANM

832.175/2018-DALVI & FERRARI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°21533/2024/DIFIP-MG/ANM

832.176/2018-DALVI & FERRARI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°21526/2024/DIFIP-MG/ANM

832.177/2018-DALVI & FERRARI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°21524/2024/DIFIP-MG/ANM

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

832.387/2016-MINERACOES DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°389/2019

831.191/2018-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-ALVARÁ N°470/2019

830.354/2018-IPAR PARTICIPACOES LTDA-ALVARÁ N°442/2019

830.687/2009-BRAZMINE MINERACAO, COMERCIO & INDUSTRIA LTDA-ALVARÁ N°10664/2010

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

830.719/2011-ANTONIO CARLOS MAGALHÃES

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

007.227/1957-EMPABRA EMPRESA DE MINERACAO PAU BRANCO LTDA-OF. N°21711/2024/GER-MG/ANM

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

835.847/1994-EMPRESA DE ÁGUAS ENGENHO DA SERRA LTDA.- Nome da Fonte:Engenho da Serra -Marca:Engenho da Serra-Volumetria:5L, sem gás-Marca:Legítima Fonte Minas Gerais-Volumetria:5L, sem gás-Marca:Serra do Picú -Volumetria:5L, sem gás- ITAMONTE/MG

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

831.744/2014-PRE MOLDADOS BELA VISTA LTDA-OF. N°21576/2024/DIFIP-MG/ANM.

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

832.827/2008-NILTON MARQUES DE LIMA- Registro de Licença N° 3480?/2010 - Vencimento em 23/11/2024.

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

831.344/2006-RIMA INDUSTRIAL S/A-OF. N°21482/2024/DIFIP-MG/ANM-60 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

832.045/1998-DRAGAGEM FLAUSINO LTDA ME-OF. N°21744/2024/DIFIP-MG/ANM

831.114/2018-DELTAMIL COMERCIO EIRELI-OF. N°21705/2024/DIOUT-MG/ANM

830.864/2014-MARCIO BATISTA DE ANDRADE-OF. N°21713/2024/DIOUT-MG/ANM

832.203/2017-K2 MINERACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°21740/2024/DIOUT-MG/ANM

Determina o cancelamento da Guia de utilização(1778)

831.871/1998-ROCHA 040 MINERACAO LTDA- Guia de Utilização N°190/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-/2023

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente