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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

DESPACHO · Relação nº 44/2024

Seção
1
Data
Edição
124
Página
193

Seu processo neste ato

  • Relação nº 44/2024

    Fase de Licenciamento

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

    864.244/2018 — CERAMICA MIRANORTE LTDA

    OF. N°20075/2024/SEOUT-TO/ANM

    GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA, Gerente Substituto

    Ver no texto do ato

DESPACHO

Relação nº 44/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296)

864.169/2023-ODAILSON MOURA DE ARAUJO- Alvará N°5180/2023- DOU de 05/07/2023

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

864.217/2020-SAULO SOUSA RIBEIRO- Cessionário:Osmar Nunes Frazao- CPF ou CNPJ ***.912.581-**- Alvará n°6011/2021

864.052/2022-DEMENECK MINERADORA LTDA- Cessionário:Rio Tocantins Ltda- CPF ou CNPJ 55.321.101/0001-56- Alvará n°3441/2022

864.478/2021-DOMINGOS DONIZETE DE CARVALHO- Cessionário:Rio Tocantins Ltda- CPF ou CNPJ 55.321.101/0001-56- Alvará n°787/2022

864.091/2022-IEDA MARIA JABER DE MAGALHAES- Cessionário:Amos Rosa da Silva- CPF ou CNPJ ***.350.861-**- Alvará n°4186/2022

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

864.042/2023-V. G. CEZAR & FILHA LTDA- Alvará n°8546/2023 - Cessionario:864.108/2024-Ailton dos Santos Queiroz- CPF ou CNPJ ***.766.581-**

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

864.104/2019-FABIANA ARANTES BEZERRA BARBOSA-OF. N°17911/2024/SEOUT-TO/ANM

864.104/2019-FABIANA ARANTES BEZERRA BARBOSA-OF. N°17911/2024/SEOUT-TO/ANM

864.244/2018-CERAMICA MIRANORTE LTDA-OF. N°20075/2024/SEOUT-TO/ANM

864.087/2015-TATIANNA NUNES MACEDO ARCANJO-OF. N°24681/2024/SEOUT-TO/ANM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

864.090/2014-ADEILDE DA S. BEZERRA- Registro de Licença N° 09/2014 - Vencimento em 03/10/2043

864.003/2004-JOSE ANTONINO VALERIO EIRELI- Registro de Licença N° 01/2004 - Vencimento em INDETRMINADO

864.304/2014-ADAO TEIXEIRA DOS SANTOS- Registro de Licença N° 49/2014 - Vencimento em INDETERMINADO

864.225/2017-A G DOS SANTOS & CIA LTDA- Registro de Licença N° 21/2004 - Vencimento em 15/04/2026

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

864.001/2006-FRANCISCO NANZIOZENO PAIVA- Cessionário:Mineração Arraias Ltda- CNPJ 54.439.634/0001-74- Registro de Licença N° 04/2006- Vencimento da Licença: 01/04/2028

864.219/2010-V. G. CEZAR & FILHA LTDA- Cessionário:V Cezar Ltda- CNPJ 45.970.701/0001- 91- Registro de Licença N° 24/2010- Vencimento da Licença: 04/06/2029

864.315/2013-FRANCISCO VASCONCELOS FREIRE- Cessionário:Marconcelos Mineração Ltda- CNPJ 26.890.343/0001- 62- Registro de Licença N° 63/2013- Vencimento da Licença: 29/04/2029

864.314/2013-FRANCISCO VASCONCELOS FREIRE- Cessionário:Marconcelos Mineração Ltda- CNPJ 26.890.343/0001- 62- Registro de Licença N° 62/2013- Vencimento da Licença: 29/04/2029

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

864.291/2023-DAVI ZOTTI-OF. N°19054/2024/SEOUT-TO/ANM

864.267/2023-ANTONIO LUIZ PERES RAMOS-OF. N°18848/2024/SEOUT-TO/ANM

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

864.136/2022-JPL SERVICOS ADMINISTRATIVOS E NEGOCIOS EIRELI

GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA

Gerente Substituto

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 124, 01/07/2024, p. 193

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