Despacho · Relação nº 347/2024

Despacho

Relação nº 347/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

832.705/2021-RAYRTON VIEIRA DE OLIVEIRA

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

832.705/2021-RAYRTON VIEIRA DE OLIVEIRA

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

830.452/2017-CARLOS SILVA & LIMA SILVA LTDA ME-Gnaisse-Passos/MG

831.579/2018-PORTO DE AREIA NASCIMENTO LTDA-Areia-Aiuruoca e Alagoa/MG

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

831.784/2018-COMPANHIA MELHORAMENTOS DE SÃO PAULO-ALVARÁ N°6805/2019

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

803.272/1977-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°26672/2024/UAPC-MG/ANM

931.798/2011-CIA DE MINERAÇÃO SERRA DA FAROFA-OF. N°28876/2024/DIFIL-MG/ANM

Aprova laudo técnico e memorial(is) descritivo(s), para possibilitar acordo (amigável ou judicial) visando posterior constituição de servidão(2177)

007.564/1957-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-Bauxita- Portaria de lavra retificada n ° 82479 DOU de 25/10/1978 - componente do Grupamento Mineiro: 27202.920128/1990-57

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

833.860/2013-AGUA MINERAL VEREDAS LTDA-OF. N°26954/2024/DIOUT-MG/ANM

830.083/2001-CRUZEIRO DISTRIBUIDORA DE AGUAS, BEBIDAS EM GERAL LTDA-OF. N°26289/2024/DIOUT-MG/ANM

931.798/2011-CIA DE MINERAÇÃO SERRA DA FAROFA-OF. N°28881/2024/DIFIL-MG/ANM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

831.745/1984-MIDRAS LTDA-OF. N°27288/2024/DIOUT-MG/ANM

Nega provimento a defesa apresentada(1193)

830.308/2014-COFERALL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

832.295/2009-ILCOM MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°21387/2024/DIOUT-MG/ANM-60 dias

832.552/1987-VALE S.A.-OF. N°25542/2024/DIOUT-MG/ANM-60 dias

831.382/2004-MINERAÇÃO CAMPINAS EIRELI ME-OF. N°25271/2024/DIOUT-MG/ANM-60 dias

830.704/1985-OURO PRETO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°25272/2024/DIOUT-MG/ANM-60 dias

830.833/2012-ALFA E OMEGA MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°9192/2024/DIOUT-MG/ANM-60 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.681/2011-MINERACAO SANTA INES LTDA-OF. N°25712/2024/DIOUT-MG/ANM

830.091/2015-RICARDO BRANGIONI VIEIRA-OF. N°25776/2024/DIOUT-MG/ANM

831.903/2013-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°25862/2024/DIOUT-MG/ANM

833.114/2012-MINERACAO APOLLO LTDA-OF. N°25947/2024/DIOUT-MG/ANM

830.116/2012-TAQUARIL MINERACAO S.A.-OF. N°26006/2024/DIOUT-MG/ANM

831.156/2009-TRA MINERACAO LTDA-OF. N°25079/2024/DIOUT-MG/ANM

831.685/2013-MINERAÇÃO IMPERIO STONE LTDA EPP-OF. N°25066/2024/DIOUT-MG/ANM

832.735/2021-SANTO PIO SERVICOS LTDA.-OF. N°25071/2024/DIOUT-MG/ANM

833.643/1996-VIRIDIS MINERACAO LTDA-OF. N°23975/2024/UAPC-MG/ANM

832.122/2002-ARSIA MINERACAO LTDA.-OF. N°25067/2024/DIOUT-MG/ANM

831.930/2012-EVA FERERIA DOS REIS-OF. N°26421/2024/DIOUT-MG/ANM

832.417/2016-MARCOS EDUARDO MAGALHÃES CARLOS-OF. N°26077/2024/DIOUT-MG/ANM

832.563/2011-CAMPOS COSTA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME-OF. N°24840/2024/DIOUT-MG/ANM

830.557/2012-DRAGA RIO PARACATU LTDA EPP-OF. N°25806/2024/DIOUT-MG/ANM

830.113/2011-CAMPOS COSTA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME-OF. N°24841/2024/DIOUT-MG/ANM

830.320/2020-MARIA DA LUZ NUNES GOULART AREIAS LTDA-OF. N°26423/2024/DIOUT-MG/ANM

Despacho publicado(356)

837.666/1993-VALLOUREC TUBOS DO BRASIL LTDA.-Determina comprovação periódica do diligenciamento ambiental, a partir desta data 06/06/2024, com fundamento no Dec.9406/2018, Art.31, §4º - Ofício nº 24887/2024/DIOUT-MG/ANM

832.755/2013-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.-Determina comprovação periódica do diligenciamento ambiental, até a data de 05/08/2024, com fundamento no Dec.9406/2018, Art.31, §4. - Ofício nº 24874/2024/DIOUT-MG/ANM

Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)

832.044/2002-AREIA MENEZES LTDA.

831.270/2010-MINERACAO AGUA LIMPA LTDA.

831.592/2001-MINEIRAÇÃO JOÃO PINHEIRO LTDA. ME

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

830.758/2021-COOPEMG - COOPERATIVA DOS PEQUENOS E MEDIOS GARIMPEIROS

830.995/2018-WANDER LUIZ FERREIRA DE ALMEIDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

833.061/2023-ROYAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

831.556/2019-PAULO JANDER DE SOUSA-OF. N°27161/2024/DIOUT-MG/ANM

833.113/2023-MECX - MINERACAO, COMERCIO, SERVICOS E LOCACOES LTDA.-OF. N°26990/2024/DIOUT-MG/ANM

831.973/2021-EXTRACAO PEDRAS SERRA GRANDE LIMITADA-OF. N°28200/2024/DIOUT-MG/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

830.355/2023-CERÂMICA CRUZEIRO LTDA-OF. N°27055/2024/DIOUT-MG/ANM

832.489/2022-PROSPEC MINAS ENGENHARIA E COMERCIO LTDA-OF. N°28092/2024/DIOUT-MG/ANM

830.290/2022-ROBERTO LAMOUNIER TEIXEIRA-OF. N°28173/2024/DIOUT-MG/ANM

832.058/2023-ADIVALDO PEREIRA DE OLIVEIRA-OF. N°25231/2024/DIOUT-MG/ANM

830.524/2023-CERÂMICA CRUZEIRO LTDA-OF. N°27046/2024/DIOUT-MG/ANM

831.378/2023-V.M MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°26983/2024/DIOUT-MG/ANM

830.663/2021-ANTÔNIO EUGÊNIO FERNANDES-OF. N°26038/2024/DIOUT-MG/ANM

832.555/2023-CASSIO BARBAR-OF. N°26966/2024/DIOUT-MG/ANM

833.062/2023-W.J.RIBEIRO COMERCIO LTDA ME-OF. N°26963/2024/DIOUT-MG/ANM

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente