Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia
Despacho · Relação nº 124/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 162
- Página
- 78
Despacho
Relação nº 124/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407)
886.089/2021-CANAA INDUSTRIA DE LATICINIOS LTDA- AI N°1525/2024
886.087/2021-ADAMAS AEGIS MINERACAO EIRELI- AI N°1526/2024
886.067/2021-ELIEZER SILVA DANTAS- AI N°1527/2024
886.064/2021-C P M STONE MINERAÇÃO IND E COMERCIO EIRELI ME- AI N°1529/2024
886.063/2021-C P M STONE MINERAÇÃO IND E COMERCIO EIRELI ME- AI N°1530/2024
886.062/2021-C P M STONE MINERAÇÃO IND E COMERCIO EIRELI ME- AI N°1531/2024
886.060/2021-C P M STONE MINERAÇÃO IND E COMERCIO EIRELI ME- AI N°1532/2024
886.059/2021-C P M STONE MINERAÇÃO IND E COMERCIO EIRELI ME- AI N°1533/2024
886.189/2020-LUIZ AUGUSTO ARNUTI- AI N°1534/2024
886.176/2020-ELIAS ELISEU PERSCH EIRELI EPP- AI N°1535/2024
886.167/2020-VIEIRA & LUCA LTDA ME- AI N°1536/2024
886.158/2020-NIKASIO DA COSTA ALVES- AI N°1537/2024
886.149/2020-VALDENIR LACERDA MOREIRA- AI N°1538/2024
886.148/2020-VALDENIR LACERDA MOREIRA- AI N°15396/2024
886.134/2020-I. DE J. M. ANDRADE- AI N°1540/2024
886.130/2020-ANTONIO MARCOS DE ALMEIDA- AI N°1541/2024
886.099/2020-GILBERTO BATISTA DA COSTA- AI N°1542/2024
886.096/2020-NEIMAN PARÁ MINERAIS E METAIS LTDA- AI N°1543/2024
886.091/2020-PAULO SERGIO FIGUEIREDO- AI N°1544/2024
886.087/2020-NEIMAN PARÁ MINERAIS E METAIS LTDA- AI N°1545/2024
886.085/2020-FABIANA WATERKEMPER- AI N°1546/2024
886.009/2020-ALEXSANDRO GUSSE OSOWSKI- AI N°1547/2024
886.002/2020-GLAWBER ROBERTO ABE TOSINI- AI N°1548/2024
886.149/2019-IVONE MARIA GOMES RAMOS- AI N°1549/2024
886.096/2019-ARDEMIR JOÃO DA CRUZ- AI N°1550/2024
886.085/2019-CAIO CESAR MONTEIRO CARVALHO- AI N°1551/2024
886.028/2019-SNA CONSULTORIA INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS LTDA- AI N°1552/2024
886.252/2018-FLÁVIO DE SOUZA MOLES- AI N°1553/2024
886.244/2018-MINERAÇÃO PRADO IMPORTAÇÃO E E´PORTAÇÃO LTDA- AI N°1554/2024
886.228/2018-GLAWBER ROBERTO ABE TOSINI- AI N°1555/2024
886.223/2018-MINERACAO BEIRA RIO LTDA- AI N°1556/2024
886.150/2018-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS - MINERALCOOP - LTDA- AI N°1557/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
886.187/2017-JOÃO ADALBERTO TESTA
886.317/2016-PORTO DE AREIA RIO MACHADO LTDA ME
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
886.011/1996-MINERACAO TABULEIRO LTDA
886.397/1995-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
886.190/2018-PRIME MINERAÇÃO LTDA
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
886.252/2017-MARCIO UMINO
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
886.084/2019-CAIO CESAR MONTEIRO CARVALHO
886.087/2015-CASSIUS CLÓVIS CEZEMER DE MORAIS
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
886.127/2018-C P M STONE MINERAÇÃO IND E COMERCIO EIRELI ME-OF. N°34047/2024/DIOUT-RO/ANM
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 162, 22/08/2024, p. 78