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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

Despacho · Relação nº 124/2024

Seção
1
Data
Edição
162
Página
78

Seu processo neste ato

  • Relação nº 124/2024

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

    886.149/2019 — IVONE MARIA GOMES RAMOS

    AI N°1549/2024

    ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 124/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407)

886.089/2021-CANAA INDUSTRIA DE LATICINIOS LTDA- AI N°1525/2024

886.087/2021-ADAMAS AEGIS MINERACAO EIRELI- AI N°1526/2024

886.067/2021-ELIEZER SILVA DANTAS- AI N°1527/2024

886.064/2021-C P M STONE MINERAÇÃO IND E COMERCIO EIRELI ME- AI N°1529/2024

886.063/2021-C P M STONE MINERAÇÃO IND E COMERCIO EIRELI ME- AI N°1530/2024

886.062/2021-C P M STONE MINERAÇÃO IND E COMERCIO EIRELI ME- AI N°1531/2024

886.060/2021-C P M STONE MINERAÇÃO IND E COMERCIO EIRELI ME- AI N°1532/2024

886.059/2021-C P M STONE MINERAÇÃO IND E COMERCIO EIRELI ME- AI N°1533/2024

886.189/2020-LUIZ AUGUSTO ARNUTI- AI N°1534/2024

886.176/2020-ELIAS ELISEU PERSCH EIRELI EPP- AI N°1535/2024

886.167/2020-VIEIRA & LUCA LTDA ME- AI N°1536/2024

886.158/2020-NIKASIO DA COSTA ALVES- AI N°1537/2024

886.149/2020-VALDENIR LACERDA MOREIRA- AI N°1538/2024

886.148/2020-VALDENIR LACERDA MOREIRA- AI N°15396/2024

886.134/2020-I. DE J. M. ANDRADE- AI N°1540/2024

886.130/2020-ANTONIO MARCOS DE ALMEIDA- AI N°1541/2024

886.099/2020-GILBERTO BATISTA DA COSTA- AI N°1542/2024

886.096/2020-NEIMAN PARÁ MINERAIS E METAIS LTDA- AI N°1543/2024

886.091/2020-PAULO SERGIO FIGUEIREDO- AI N°1544/2024

886.087/2020-NEIMAN PARÁ MINERAIS E METAIS LTDA- AI N°1545/2024

886.085/2020-FABIANA WATERKEMPER- AI N°1546/2024

886.009/2020-ALEXSANDRO GUSSE OSOWSKI- AI N°1547/2024

886.002/2020-GLAWBER ROBERTO ABE TOSINI- AI N°1548/2024

886.149/2019-IVONE MARIA GOMES RAMOS- AI N°1549/2024

886.096/2019-ARDEMIR JOÃO DA CRUZ- AI N°1550/2024

886.085/2019-CAIO CESAR MONTEIRO CARVALHO- AI N°1551/2024

886.028/2019-SNA CONSULTORIA INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS LTDA- AI N°1552/2024

886.252/2018-FLÁVIO DE SOUZA MOLES- AI N°1553/2024

886.244/2018-MINERAÇÃO PRADO IMPORTAÇÃO E E´PORTAÇÃO LTDA- AI N°1554/2024

886.228/2018-GLAWBER ROBERTO ABE TOSINI- AI N°1555/2024

886.223/2018-MINERACAO BEIRA RIO LTDA- AI N°1556/2024

886.150/2018-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS - MINERALCOOP - LTDA- AI N°1557/2024

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

886.187/2017-JOÃO ADALBERTO TESTA

886.317/2016-PORTO DE AREIA RIO MACHADO LTDA ME

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

886.011/1996-MINERACAO TABULEIRO LTDA

886.397/1995-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

886.190/2018-PRIME MINERAÇÃO LTDA

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

886.252/2017-MARCIO UMINO

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

886.084/2019-CAIO CESAR MONTEIRO CARVALHO

886.087/2015-CASSIUS CLÓVIS CEZEMER DE MORAIS

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

886.127/2018-C P M STONE MINERAÇÃO IND E COMERCIO EIRELI ME-OF. N°34047/2024/DIOUT-RO/ANM

ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO

Gerente

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 162, 22/08/2024, p. 78

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