Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
Despacho · Relação nº 158/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 174
- Página
- 67
Seu processo neste ato
-
Relação nº 158/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
871.377/2017 — NOVA AURORA MARMORES E GRANITOS LTDA
OF. N°36299/2024
ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO, GerenteInterino
Ver no texto do ato -
Relação nº 158/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)
871.377/2017 — NOVA AURORA MARMORES E GRANITOS LTDA
OF. N°36301/2024
ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO, GerenteInterino
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 158/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
870.961/2023-NERI CORPORATION LTDA- Cessionário:Tommasini Locacao de Maquinas Ltda- CPF ou CNPJ 35.059.684/0001- 81- Alvará n°6101/2023
873.398/2008-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:BORBOREMA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 41.981.870/0001-76- Alvará n°12122/2008
870.243/2019-ATLANTICA TRADING EXPORTACAO DE GRANITO LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO BELA VISTA LTDA- CPF ou CNPJ 08.809.889/0001-64- Alvará n°6224/2019
870.888/2007-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:Borborema Mineracao Ltda.- CPF ou CNPJ 41.981.870/0001- 76- Alvará n°7684/2007
870.002/2021-JOSE MAGNO DE CARVALHO FILHO- Cessionário:ANAUEL REBOUÇAS SILVA- CPF ou CNPJ ***.065.916-**- Alvará n°823/2021
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)
871.050/2017-MINERACAO VALE DO SOL LTDA- Cessionário:48062.870832/2019-14-CERÂMICA PROGRESSO LTDA
Torna sem efeito anuência da Cessão Total de Direitos(103)
870.888/2020-BORBOREMA MINERACAO LTDA.- DOU de 23/04/2024
870.888/2020-BORBOREMA MINERACAO LTDA.- DOU de 23/04/2024
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
870.450/2021-MINERAÇÃO PEDREIRA DA BAHIA LTDA ME
870.452/2021-MINERAÇÃO PEDREIRA DA BAHIA LTDA ME
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)
870.821/2023-CORTEZ ENGENHARIA LTDA
871.797/2022-SERVICOS TRATOR TERRA DE XIQUEXIQUE LTDA.
871.454/2022-MENDES MINERACAO LTDA
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
870.821/2023-CORTEZ ENGENHARIA LTDA
871.797/2022-SERVICOS TRATOR TERRA DE XIQUEXIQUE LTDA.
871.454/2022-MENDES MINERACAO LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
871.085/2020-HIDRAMAR MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N°36247/2024
Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)
870.156/2004-JUVÊNCIO MESQUITA DE MENDONÇA- OF. N° 37229/2024/DIOUT-BA/ANM
Intima para defesa caducidade/nulidade do titulo-Prazo 60 dias(266)
870.156/2004-JUVÊNCIO MESQUITA DE MENDONÇA-OF. N°37229/2024/DIOUT-BA/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
970.579/2023-SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-OF. N°36019/2024
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
872.886/2010-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
871.292/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE NOVO HORIZONTE - Ofício N° 36025/2024
871.292/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE NOVO HORIZONTE - Ofício N° 36025/2024
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
870.674/2017-TELHAS SANTANA LTDA- Registro de Licença N° 54/2018 - Vencimento em 22/12/2032
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
870.674/2017-TELHAS SANTANA LTDA-OF. N°35394/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Homologa desistência parcial do requerimento de Concessão de Lavra.(2164)
870.597/2021-JOSE CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS MARMORE, GRANITO E TRANSPORTE LTDA- Área reduzida de 156,51ha para 142,12ha.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
871.377/2017-NOVA AURORA MARMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°36299/2024
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
871.377/2017-NOVA AURORA MARMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°36301/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
870.192/2021-ROBERTO CARMINE SICA
875.132/2008-GERSINO ANTÕNIO BRONZON
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
870.662/2024-IVAN DA SILVA OLIVEIRA - Ofício N° 36173/2024
870.699/2024-ARLINDO OMAR DA ROCHA - Ofício N° 36174/2024
870.694/2024-JANIO AFONSO PESSOA - Ofício N° 36176/2024
871.541/2023-SARAH FIGUEIREDO LIMA - Ofício N° 36245/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
871.170/2024-AGROPECUÁRIA ISAF FILHOS LTDA ME
870.356/2024-ADONAI MINERACAO LTDA
870.354/2024-ADONAI MINERACAO LTDA
870.346/2024-REAGETEC MANUTENCAO EM EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA
870.316/2024-TARSILA OLIVEIRA BRANDAO
870.309/2024-IDALVIO FERREIRA VIANA
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
871.539/2023-CERAMICA CHECON LTDA-OF. N°35410/2024
872.329/2023-DS COMERCIO E TRANSPORTES LTDA-OF. N°35419/2024
872.493/2023-LUSTROSA LTDA-OF. N°35420/2024
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
871.619/2018-RAMON TRANSPORTES LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
870.592/2024-ANGELA PATRÍCIA MACEDO ROCHA-OF. N°36017/2024
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
870.825/2023-MINERALS STONE BRAZIL LTDA
871.074/2024-SERGIO HENRIQUE MUSCHIONI
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
872.741/2023-ADRIANA DUTRA ABADE
872.785/2023-ADRIANA DUTRA ABADE
872.744/2023-GEMZGRAN COMERCIO ATACADISTA DE GRANITOS E PEDRAS LTDA
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
871.242/2021-FABRICIO MOREIRA SANTOS
871.119/2021-MINERACAO BOSS LTDA
871.111/2021-MINERACAO BOSS LTDA
871.118/2021-MINERACAO BOSS LTDA
871.108/2021-MINERACAO BOSS LTDA
871.091/2021-CRISTAL WHITE COMERCIO DE PEDRAS LTDA
871.107/2021-MINERACAO BOSS LTDA
871.450/2015-ROZENVAN MINERACAO LTDA
871.452/2015-ROZENVAN MINERACAO LTDA
871.451/2015-ROZENVAN MINERACAO LTDA
ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO
GerenteInterino
Processos neste ato
- 871.377/2017
- 870.961/2023
- 873.398/2008
- 870.243/2019
- 870.888/2007
- 870.002/2021
- 871.050/2017
- 870.832/2019
- 870.888/2020
- 870.450/2021
- 870.452/2021
- 870.821/2023
- 871.797/2022
- 871.454/2022
- 871.085/2020
- 870.156/2004
- 872.886/2010
- 871.292/2013
- 870.674/2017
- 870.597/2021
ver todos os 52 processos
- 870.192/2021
- 875.132/2008
- 870.662/2024
- 870.699/2024
- 870.694/2024
- 871.541/2023
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- 871.539/2023
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- 871.091/2021
- 871.107/2021
- 871.450/2015
- 871.452/2015
- 871.451/2015
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 174, 09/09/2024, p. 67