Despacho · Relação nº 269/2024

Despacho

Relação nº 269/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

810.783/2020-PORTO DA FIGUEIRA MINERACAO EIRELI

Fase de Direito de Requerer a Lavra

declara caduco o direito de requerer a lavra(2774)

810.285/2016-LAGOA PARQUE HOTEL LTDA

810.322/2010-BENEDITO ENRIQUE REGINATO

810.274/2010-BENEDITO ENRIQUE REGINATO

810.201/2020-ECOTERRA MINERACAO LTDA

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.437/2005-AREEIRA PASSO DO SILVESTRE COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 2994/2005 - Vencimento em 20/08/2029

810.004/2017-SCHUMACHER E SCHUMACHER PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA- Registro de Licença N° 242/2017 - Vencimento em 22/08/2026

810.632/2011-FABIANO RAMPI- Registro de Licença N° 237/2011 - Vencimento em 05/07/2028

810.545/2012-MOACIR SANTOS DE LIMA- Registro de Licença N° 87/2013 - Vencimento em 01/08/2028

810.117/2015-TERRAPLENAGEM AMORETI LTDA- Registro de Licença N° 105/2016 - Vencimento em 01/07/2027

810.046/2009-MARCELO GROSS- Registro de Licença N° 020/2009 - Vencimento em 07/11/2027

810.749/2017-BRITADOR PEGORARO LTDA ME- Registro de Licença N° 22/2019 - Vencimento em 28/08/2028

810.072/1987-DARCEU JOSE CANEVESE- Registro de Licença N° 606/1987 - Vencimento em 12/06/2027

811.110/2010-PEDREIRA GUERRA LTDA- Registro de Licença N° 7/2011 - Vencimento em 27/06/2027

810.734/2006-E SARTORI E CIA LTDA- Registro de Licença N° 236/2006 - Vencimento em 23/08/2034

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.632/2011-FABIANO RAMPI-OF. N°35080/2024

810.545/2012-MOACIR SANTOS DE LIMA-OF. N°35081/2024

810.117/2015-TERRAPLENAGEM AMORETI LTDA-OF. N°35082/2024

810.046/2009-MARCELO GROSS-OF. N°35083/2024

810.749/2017-BRITADOR PEGORARO LTDA ME-OF. N°35347/2024

810.072/1987-DARCEU JOSE CANEVESE-OF. N°35352/2024

811.110/2010-PEDREIRA GUERRA LTDA-OF. N°35763/2024

810.734/2006-E SARTORI E CIA LTDA-OF. N°35764/2024

810.710/2019-PEDREIRA GAZOVAL LTDA-OF. N°36008/2024

810.710/2019-PEDREIRA GAZOVAL LTDA-OF. N°36009/2024

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

810.758/2018-AGCM CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA-OF. N°35624/2024

810.952/2018-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°35633/2024

810.173/2019-CARUS & GUIDO LTDA ME-OF. N°35799/2024

810.248/2019-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°35802/2024

810.416/2020-AREAL BAUMGARTEN LTDA-OF. N°35916/2024

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

810.952/2018-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°35635/2024

810.173/2019-CARUS & GUIDO LTDA ME-OF. N°35800/2024

810.248/2019-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°35803/2024

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

810.456/2024-BASALPISO LTDA-OF. N°35079/2024

810.625/2024-EFK CONSTRUCOES LTDA.-OF. N°35816/2024

810.676/2024-ADRIANO BERGMANN-OF. N°36004/2024

810.413/2024-MIGBRITAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BRITA LTDA.-OF. N°36006/2024

810.675/2024-GUSTAVO ALMEIDA SARAIVA LTDA-OF. N°36007/2024

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

810.925/2021-PORTO DA FIGUEIRA MINERACAO EIRELI

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

810.680/2024-MUNICIPIO DE SAO GABRIEL-OF. N°35795/2024

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente

Interino