Despacho · Relação nº 289/2024

Despacho

Relação nº 289/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

810.305/2023-2F COMERCIO DE EXTRACAO DE AREIA LTDA

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

810.305/2023-2F COMERCIO DE EXTRACAO DE AREIA LTDA

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

810.086/2010-JADE MINERADORA LTDA.

Fase de Lavra Garimpeira

Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)

810.815/2006-JR MINERACAO - EXPORTACAO E COMERCIO DE PEDRAS LTDA - PLG Nº 4/2011 de 23/03/2011- Vencimento em 02/10/2029

Fase de Licenciamento

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

810.969/2017-VISAO CONSTRUTORA LTDA

810.370/2017-NOELI ANDRADES DA ROCHA

810.338/2012-A P DE CARVALHO & CIA LTDA - ME

810.856/2008-CERÂMICA ANDRES LTDA

810.551/2008-MINERACAO VERA CRUZ LTDA

810.318/2007-BRITAGEM CASCALHEIRA EIRELI - EPP

810.941/2002-BRITAGEM CASCALHEIRA EIRELI - EPP

810.839/2016-BASALTO DO VALE LTDA

810.853/2008-CERÂMICA ANDRES LTDA

Não conhece requerimento protocolizado(1202)

810.292/2022-TIAGO ROSSETTO

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.396/2021-BRX MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença N° 12/2022 - Vencimento em 03/02/2025

810.228/2019-AGREGA MINERADORA LTDA- Registro de Licença N° 148/2022 - Vencimento em 29/06/2028

810.864/2016-DELMAR LUIZ LEHNEN- Registro de Licença N° 106/2017 - Vencimento em 22/01/2028

810.078/2020-RENATO DOS SANTOS ALMEIDA ME- Registro de Licença N° 91/2020 - Vencimento em 22/11/2024

810.849/2009-EDYR MILITINO RUI- Registro de Licença N° 204/2011 - Vencimento em 18/03/2029

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.228/2019-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°38145/2024

810.864/2016-DELMAR LUIZ LEHNEN-OF. N°38072/2024

810.315/1999-MARILIA GUEDES GRASSI-OF. N°38168/2024

810.078/2020-RENATO DOS SANTOS ALMEIDA ME-OF. N°38375/2024

810.849/2009-EDYR MILITINO RUI-OF. N°38396/2024

810.596/2016-BRITA NOVA PALMA LTDA-OF. N°38400/2024

Fase de Registro de Extração

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do Registro de Extração(938)

810.034/2015-MUNICÍPIO DE MUITOS CAPÕES - RS

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

810.167/2024-CENTRAL DE BRITAGEM ITAÚNA LTDA-OF. N°38049/2024

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

810.420/2024-FABIO CHIATTONE CORVELLO-OF. N°37432/2024

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

810.619/2024-FERNANDO LIMA CARDOSO

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)

811.298/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM

810.885/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA DO SUL

810.883/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA DO SUL

810.643/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO RIO AZUL

810.641/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO RIO AZUL

811.396/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE GUABIJU

810.184/2011-MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO PALMA

810.035/2011-MUNICIPIO DE TRES CACHOEIRAS

810.026/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO RAMOS

810.543/2023-MUNICIPIO DE TAPERA

810.547/2023-MUNICIPIO DE VENANCIO AIRES

810.578/2023-PREFEITURA MUNICIPAL DE BOZANO

810.636/2023-MUNICIPIO DE VENANCIO AIRES

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente

Interino