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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

DESPACHO · Relação nº 212/2024

Seção
1
Data
Edição
187
Página
42

Seu processo neste ato

  • Relação nº 212/2024

    Fase de Requerimento de Lavra

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

    815.121/1989 — CUBATAO DRAGAGENS LTDA

    OF. N°39189/2024/DIFIS-SC/ANM

    RICARDO MOREIRA PEÇANHA, Gerente

    Ver no texto do ato

DESPACHO

Relação nº 212/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

815.093/2021-SAN MARCOS REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA- Área de 204,21 ha para 113,03 ha-argila (uso industrial)-Ermo e Turvo/Santa Catarina

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.003/2023-MINERACAO OUROMAR LTDA-Areia-Araquari/Santa Catarina

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.584/2021-MINERACAO NILSON LTDA-OF. N°39778/2024/DIFIS-SC/ANM

815.635/2021-VALE DO NONO LTDA-OF. N°39472/2024/DIFIS-SC/ANM

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

815.479/2021-GAIA EXPLORACAO MINERAL LTDA-ALVARÁ N°7254/2021

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

814.120/1976-TERRA MATER PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°39283/2024/DIOUT-SC/ANM

815.458/2007-KERBERMIX MINERACAO LTDA-OF. N°39288/2024/DIFIS-SC/ANM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.094/2004-DISK GRAMA COMERCIAL LTDA-OF. N°39716/2024/DIFIS-SC/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.201/2023-TRANSMINERAL TRANSPORTE E COMERCIO LTDA-OF. N°39169/2024/DIOUT-SC/ANM

815.121/1989-CUBATAO DRAGAGENS LTDA-OF. N°39189/2024/DIFIS-SC/ANM

815.027/2011-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.-OF. N°39345/2024/DIOUT-SC/ANM

815.655/2012-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.-OF. N°39370/2024/DIOUT-SC/ANM

815.142/2023-MINERACAO SANTA MARIA LTDA-OF. N°39389/2024/DIOUT-SC/ANM

815.775/2010-SRT MINERACAO LTDA-OF. N°39460/2024/DIOUT-SC/ANM

815.123/2019-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.-OF. N°39377/2024/DIOUT-SC/ANM

815.066/2024-MINERADORA E TRANSPORTES SAO LUIZ LTDA-OF. N°39470/2024/DIOUT-SC/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

815.151/2021-CONSTRUTEC COMERCIO DE ARGAMASSAS E REJUNTES-OF. N°39231/2024/DIOUT-SC/ANM

815.065/2023-SANTA AUGUSTA MINERACAO TRANSPORTES LTDA-OF. N°39338/2024/DIOUT-SC/ANM e 39339/2024/DIOUT-SC/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

815.146/2024-COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA-OF. N°9151/2024/DIOUT-SC/ANM

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

815.030/2024-PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAMA-OF. N°38848/2024/DIOUT-SC/ANM

815.203/2023-MUNICIPIO DE PINHEIRO PRETO-OF. N°39726/2024/DIOUT-SC/ANM

815.199/2023-MUNICIPIO DE PINHEIRO PRETO-OF. N°39701/2024/DIOUT-SC/ANM

RICARDO MOREIRA PEÇANHA

Gerente

Substituto

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Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 187, 26/09/2024, p. 42

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