Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
DESPACHO · Relação nº 212/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 187
- Página
- 42
Seu processo neste ato
-
Relação nº 212/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
815.123/2019 — AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.
OF. N°39377/2024/DIOUT-SC/ANM
RICARDO MOREIRA PEÇANHA, Gerente
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 212/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
815.093/2021-SAN MARCOS REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA- Área de 204,21 ha para 113,03 ha-argila (uso industrial)-Ermo e Turvo/Santa Catarina
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
815.003/2023-MINERACAO OUROMAR LTDA-Areia-Araquari/Santa Catarina
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.584/2021-MINERACAO NILSON LTDA-OF. N°39778/2024/DIFIS-SC/ANM
815.635/2021-VALE DO NONO LTDA-OF. N°39472/2024/DIFIS-SC/ANM
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
815.479/2021-GAIA EXPLORACAO MINERAL LTDA-ALVARÁ N°7254/2021
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
814.120/1976-TERRA MATER PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°39283/2024/DIOUT-SC/ANM
815.458/2007-KERBERMIX MINERACAO LTDA-OF. N°39288/2024/DIFIS-SC/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.094/2004-DISK GRAMA COMERCIAL LTDA-OF. N°39716/2024/DIFIS-SC/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.201/2023-TRANSMINERAL TRANSPORTE E COMERCIO LTDA-OF. N°39169/2024/DIOUT-SC/ANM
815.121/1989-CUBATAO DRAGAGENS LTDA-OF. N°39189/2024/DIFIS-SC/ANM
815.027/2011-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.-OF. N°39345/2024/DIOUT-SC/ANM
815.655/2012-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.-OF. N°39370/2024/DIOUT-SC/ANM
815.142/2023-MINERACAO SANTA MARIA LTDA-OF. N°39389/2024/DIOUT-SC/ANM
815.775/2010-SRT MINERACAO LTDA-OF. N°39460/2024/DIOUT-SC/ANM
815.123/2019-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.-OF. N°39377/2024/DIOUT-SC/ANM
815.066/2024-MINERADORA E TRANSPORTES SAO LUIZ LTDA-OF. N°39470/2024/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
815.151/2021-CONSTRUTEC COMERCIO DE ARGAMASSAS E REJUNTES-OF. N°39231/2024/DIOUT-SC/ANM
815.065/2023-SANTA AUGUSTA MINERACAO TRANSPORTES LTDA-OF. N°39338/2024/DIOUT-SC/ANM e 39339/2024/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
815.146/2024-COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA-OF. N°9151/2024/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
815.030/2024-PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAMA-OF. N°38848/2024/DIOUT-SC/ANM
815.203/2023-MUNICIPIO DE PINHEIRO PRETO-OF. N°39726/2024/DIOUT-SC/ANM
815.199/2023-MUNICIPIO DE PINHEIRO PRETO-OF. N°39701/2024/DIOUT-SC/ANM
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Gerente
Substituto
Processos neste ato
- 815.123/2019
- 815.093/2021
- 815.003/2023
- 815.584/2021
- 815.635/2021
- 815.479/2021
- 814.120/1976
- 815.458/2007
- 815.094/2004
- 815.201/2023
- 815.121/1989
- 815.027/2011
- 815.655/2012
- 815.142/2023
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- 815.066/2024
- 815.151/2021
- 815.065/2023
- 815.146/2024
- 815.030/2024
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Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 187, 26/09/2024, p. 42