Despacho · Relação nº 91/2024

Despacho

Relação nº 91/2024

Não conhece o recurso interposto(1837)

871.961/2021 - Interposto por Janio Afonso Pessoa.

830.255/2011 - Interposto por Mineração Amanda Areias Ltda. Me.

833.198/2011 - Interposto por Ripar Mineração Ltda. Epp.

860.846/2005 - Interposto por Planalto Extração de Areia Ltda.

815.177/2016 - Interposto por G.S. Extração e Comércio de Areia Ltda. Epp.

870.771/2015 - Interposto por Mendelssohn Erwin Kieling Cardona Pereira.

870.772/2015 - Interposto por Mendelssohn Erwin Kieling Cardona Pereira.

870.773/2015 - Interposto por Mendelssohn Erwin Kieling Cardona Pereira.

870.774/2015 - Interposto por Mendelssohn Erwin Kieling Cardona Pereira.

871.687/2017 - Interposto por Mg Mineradora Ltda.

891.011/2013 - Interposto por Boechat do Bairro Tratamento de Resíduos, Coleta e Conservação Ltda. Me.

806.189/2007 - Interposto por Magnólia Gomes de Almeida.

830.373/2012 - Interposto por Jihad Mohamad Saleh Aboul.

868.125/2006 - Interposto por Kazuto Horii.

868.124/2006 - Interposto por Kazuto Horii.

868.123/2006 - Interposto por Kazuto Horii.

868.122/2006 - Interposto por Kazuto Horii.

868.121/2006 - Interposto por Kazuto Horii.

871.307/2021 - Interposto por Mineradora Voo Livre e Comercio Ltda.

831.698/2007 - Interposto por José Gilson de Paula.

890.367/1997 - Interposto por D'angelos Areal Ltda.

871.400/2016 - Interposto por Antonio de Souza Jorge.

878.019/2020 - Interposto por Vanderlei José de Carvalho.

832.046/2006 - Interposto por Mineração Santa Cruz Ltda-Me.

Fase de Autorização de Pesquisa

Despacho publicado(256)

866.633/2022-PEDREIRA BRANDAO LTDA-Aprova a alteração da guia de utilização Nº 123/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MT, ampliando a quantidade máxima a ser extraída e comercializada de 50.000 para 150.000 t/ano de rocha basáltica.

Fase de Concessão de Lavra

Despacho publicado(508)

035.101/1946-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MINAS GERAIS - CODEMIG-Nega provimento aos recursos contra multas aplicadas ao processo minerário 035101/1946, publicadas em 19/09/2018 e Autos de Infração nº 281; 282; 283; 284; 285; 286; 287; 288; 289; 290; 291; 292; 293; 294; 295; 296; 297; 298; 299; 300; 301; 302; 303; 304; 305; 306; 307; 341; 342; 343 e 344/2018-DNPM/MG.

Fase de Licenciamento

Despacho publicado(756)

866.056/1996-MINERAÇÃO GUAÍRA LTDA.-Dá provimento aos embargos de declaração com efeitos modificativos, tornando sem efeito a decisão prolatada na 60ª Reunião Ordinária Pública da Diretoria Colegiada, realizada em 27/03/2024, Voto MS/ANM nº 254/2024, devolvendo os autos à Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso para que emita ofício exigência para que o interessado apresente licença municipal vigente.

866.054/1996-MINERAÇÃO GUAÍRA LTDA.-Dá provimento aos embargos de declaração com efeitos modificativos, tornando sem efeito a decisão prolatada na 60ª Reunião Ordinária Pública da Diretoria Colegiada, realizada em 27/03/2024, Voto MS/ANM nº 252/2024, devolvendo os autos à Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso para que emita ofício exigência para que o interessado apresente licença municipal vigente.

866.053/1996-MINERAÇÃO GUAÍRA LTDA.-Dá provimento aos embargos de declaração com efeitos modificativos, tornando sem efeito a decisão prolatada na 60ª Reunião Ordinária Pública da Diretoria Colegiada, realizada em 27/03/2024, Voto MS/ANM nº 251/2024, devolvendo os autos à Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso para que emita ofício exigência para que o interessado apresente licença municipal vigente.

866.055/1996-MINERAÇÃO GUAÍRA LTDA.-Dá provimento aos embargos de declaração com efeitos modificativos, tornando sem efeito a decisão prolatada na 60ª Reunião Ordinária Pública da Diretoria Colegiada, realizada em 27/03/2024, Voto MS/ANM nº 253/2024, devolvendo os autos à Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso para que emita ofício exigência para que o interessado apresente licença municipal vigente.

Fase de Requerimento de Lavra

Despacho publicado(356)

871.028/2008-PAULO SERGIO JOSE DOS SANTOS-Não acolhe a proposta de caducidade do direito de requerer a lavra. Conhece do requerimento de lavra ante a sua tempestividade à época, bem como por ter sido protocolizado por parte legítima.

873.161/2008-PAULO SERGIO JOSE DOS SANTOS-Não acolhe a proposta de caducidade do direito de requerer a lavra. Conhece do requerimento de lavra ante a sua tempestividade à época, bem como ter sido protocolizado por parte legítima.

831.344/2006-RIMA INDUSTRIAL S/A-Aprova a ampliação volumétrica da Guia de Utilização nº 199/2023, requerida por RIMA INDUSTRIAL S/A, para 48.000 toneladas/ano de Quartzo.

833.185/2006-MAANAIM MINERACAO LTDA.-Aprova a ampliação da guia de utilização, autorizando a extração de 675.000 t/ano de Minério de Ferro (Industrial), por um período de 03 (três) anos, devendo ser considerada a vigência original da Guia de Utilização.

861.628/2013-OURO FINO DE GOIAS MINERACAO E PARTICIPACOES S.A-Aprova a prorrogação e ampliação da guia de utilização, autorizando a extração de 499.000 toneladas/ano de Minério de Ouro, por um período de 03 (três) anos.

Fase de Requerimento de Pesquisa

Despacho publicado(156)

850.579/1994-TAMIN MINERAÇÃO LTDA-decide por revisar o Voto 339, conhecendo o recurso da Mineração Serra do Jatobá e ratificando o seu interesse e a legitimidade, mantendo os atos já consolidados com o indeferimento de plano do requerimento de pesquisa.

MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA

Diretor-Geral