DESPACHO · Relação nº 49/2024

DESPACHO

Relação nº 49/2024

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890)

Tanque de Decantação e Tanque de Decantação 2-MINERAÇÃO SANTA LUZIA DE AGUAÍ LTDA-820.345/1999-OF. N°40775/2024/SEFBM-S/ANM( 14484150)

Lauro Müller e Lauro Müller - Bacia 4-CARBONIFERA CATARINENSE LTDA-003.156/1936-OF. N°35565/2024/SEFBM-S/ANM (14174144)

Barragem Cruz de Malta-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA-014.928/1936-OF. N°42480/2024/SEFBM-S/ANM (14611736)

Lagoa 1 e Lagoa 2-MINERACAO DARCY R.O. E SILVA LTDA-820.591/1979-OF. N°41740/2024/SEFBM-S/ANM (14567686)

BARRAGEM DE REJEITO DO CÓRREGO BACO PARI-MINERACAO MARACA INDUSTRIA E COMERCIO S/A-808.923/1974-OF. N°43196/2024/SEFBM-S/ANM (14677553)

Tanque de Decantação-T B K - MINERACAO LIMITADA-820.282/1999-OF. N°42854/2024/SEFBM-S/ANM (14644717)

Prorroga prazo para cumprimento de exigência -- Prazos estabelecidos em ofício:(2368)

Lauro Müller e Lauro Müller - Bacia 4 - CARBONIFERA CATARINENSE LTDA-003.156/1936-OF. N°35565/2024/SEFBM-S/ANM (SEI nº 14174144)

Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS/ Prazo 60 dias(2019)

Barragem Fazenda Santa Fé-TECH ROCK MINERACAO LTDA-820.254/1988-OF. N°40636/2024/SEFBM-S/ANM (14439907)

Reitera exigências - BARRAGENS (2366)

BARRAGEM DE REJEITO DO CÓRREGO BACO PARI-MINERACAO MARACA INDUSTRIA E COMERCIO S/A-808.923/1974-OF. N°43196/2024/SEFBM-S/ANM (14677553)- No prazo de 90 dias

Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2896)

Barragem Bacia de Rejeito Minergold-MARCELO BUSNARDO EPP-866.364/2011-OF. N°41274/2024/SEFBM-S/ANM (14531970)

Barragens Santa Tereza e Santa Tereza II-JEOVÁ BARBOSA DE MORAIS-866.683/2012-OF. N°42771/2024/SEFBM-S/ANM (14642007)

Barragem Tanque Fundo-HUMBERTO COVEZZI-866.978/2012-OF. N°44333/2024/SEFBM-S/ANM (14748571)

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2900)

CONTERPA-CONTERPA, CONSERVAÇÃO E TERRAPLAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA-820.316/1994-OF. N°42580/2024/SEFBM-S/ANM (14618073)

ALVARO ANDRÉ VON GLEHN DOS SANTOS

Coordenador