Despacho · Relação nº 142/2024

Despacho

Relação nº 142/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

820.168/2016-JOSÉ RICARDO TREMURA- OF. N° 47522/2024/DIOUT-SP/ANM

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

820.181/2012-MARIANA POLIZEL-ARGILA (cerâmica vermelha)-BREJO ALEGRE/SP e GLICÉRIO/SP

820.533/2022-EXTRAMIX - CONCRETO LTDA-AREIA (construção civil)-CORUMBATAÍ/SP

820.534/2022-EXTRAMIX - CONCRETO LTDA-AREIA (construção civil)-CORUMBATAÍ/SP

820.535/2022-EXTRAMIX - CONCRETO LTDA-AREIA (construção civil)-CORUMBATAÍ/SP

Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162)

820.620/2021-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA -Alvará N°9252/2021Área reduzida de 1.858,06 para 1628,93

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

821.180/2010-JEAN PIERRE PHILIPE VAN SEBROECK

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.235/2022-ANDRE CARLOS GARGANTINI MACHADO-OF. N°48274/2024/DIFIS-SP/ANM

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

820.284/2002-MARCOS FREITAS BUENO

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

820.641/2008-SPE - AGUA SERRA DOS LAGOS LTDA-OF. N°47808/2024/DIFIS-SP/ANM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

820.170/2005-MINERAÇÃO PORTO BRANCO LTDA-OF. N°47815/2024/DIOUT-SP/ANM

820.494/2013-MINERAÇÃO PORTO BRANCO LTDA-OF. N°47820/2024/DIOUT-SP/ANM

820.585/1999-ANTONIO MARIANO DINIZ JUNIOR ME-OF. N°47831/2024/DIOUT-SP/ANM

820.575/2002-LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA BUENO-OF. N°47843/2024/DIOUT-SP/ANM

821.236/2014-PORTO DE AREIA XINGU LTDA-OF. N°47966/2024/DIOUT-SP/ANM

820.688/2015-PORTO DE AREIA XINGU LTDA-OF. N°47968/2024/DIOUT-SP/ANM

820.988/2000-ROSANGELA MAIA BECCARI-OF. N°48177/2024/DIOUT-SP/ANM

820.052/2015-FLAVIA ROMIO MARCHIONNO-OF. N°48181/2024/DIOUT-SP/ANM

820.031/1990-PORTO DE AREIA ILHA CAROLINA LTDA EPP-OF. N°48491/2024/DIOUT-SP/ANM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

820.575/2002-LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA BUENO- Registro de Licença N° 2959/2006 - Vencimento em 27/03/2034

820.688/2015-PORTO DE AREIA XINGU LTDA- Registro de Licença N° 3480/2016 - Vencimento em 01/03/2029

820.031/1990-PORTO DE AREIA ILHA CAROLINA LTDA EPP- Registro de Licença N° 2274/1999 - Vencimento em 04/04/2029

Fase de Requerimento de Lavra

Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)

820.032/2016-MINERACAO AGUA VERMELHA - EIRELI

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

821.055/2013-SAND SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA

821.054/2013-SAND SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA

821.104/2012-CARRERA MIGUEL CONSTRUCOES LTDA.

821.092/2012-RLC EMPREITEIRA LTDA ME

821.090/2012-RLC EMPREITEIRA LTDA ME

821.164/2011-THE FIRST NATIONAL DO BRASIL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.

820.093/2011-SÃO PEDRO COMÉRCIO E AGRICULTURA LTDA ME

821.115/2008-TERCOPAV TERRAPLENAGEM, CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÃO LTDA

821.114/2008-TERCOPAV TERRAPLENAGEM, CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÃO LTDA

821.113/2008-TERCOPAV TERRAPLENAGEM, CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÃO LTDA

821.112/2008-TERCOPAV TERRAPLENAGEM, CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÃO LTDA

820.263/2008-JERONIMO DA SILVA - EPP

820.789/2014-NR MINERACAO EXTRACAO E COMERCIO DE CASCALHOS LTDA

820.426/2017-RKS AGRICOLA LTDA

820.859/2007-ANTÔNIO SCATOLIN FILHO CORUMBATAÍ ME

820.634/2008-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA JACAREZINHO LTDA ME

820.635/2008-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA JACAREZINHO LTDA ME

820.082/2013-JOSÉ ROBERTO SCATOLIN ME

820.592/2013-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA JACAREZINHO LTDA ME

820.983/2009-WANDETE AFONSO DA MATTA ME

820.716/2016-ROSEMYR APARECIDA BOLONHEZI DA SILVA TAMBAU ME

820.205/2015-EXTRATORA DE AREIA ELDORADO LTDA ME

821.005/2013-MARCOS JOSÉ PIZETTA ME

820.267/2008-ROCHAFÉRTIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIO LTDA. EPP

820.189/2012-FERTICAL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

821.122/2002-GENI DE FÁTIMA CARDOSO ANDREOLI - ME

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

820.615/2017-EXTRAMINER COMERCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVICOS LTDA

820.697/2017-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTACAO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

820.394/2019-SAN MARCO SABBIA LTDA-OF. N°47848/2024/DIOUT-SP/ANM

820.385/2024-SORRISO EXTRACAO E MINERACAO LTDA-OF. N°47853/2024/DIOUT-SP/ANM

820.386/2024-SORRISO EXTRACAO E MINERACAO LTDA-OF. N°47857/2024/DIOUT-SP/ANM

820.244/2021-JAB AGROPECUÁRIA LTDA-OF. N°48455/2024/DIOUT-SP/ANM

820.731/2010-FAGNANI & FAGNANI LTDA-OF. N°48464/2024/DIOUT-SP/ANM

820.495/2017-CERAMICA KOI SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA-OF. N°48481/2024/DIOUT-SP/ANM

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(1165)

820.697/2017-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTACAO LTDA-OF. N°911/2020/DIFAM-SP/GER-SP

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

820.460/2006-MAXBRITA COMERCIAL LTDA

820.460/2006-MAXBRITA COMERCIAL LTDA

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente