Despacho · Relação nº 171/2024

Despacho

Relação 171/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

886.234/2022-MINERALS RESOURCES EXPORT TRADING MINING LTDA-OF. N°47728/2024

886.054/2017-CESAR CASSOL-OF. N°48388/2024

886.537/2007-AREIAL AMAPÁ LTDA-OF. N°19809/2024

886.058/2018-CÍCERO EMMANUEL DURSKI SANTOS-OF. N°47645/2024

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

886.260/2013-WHITE SOLDER METALURGIA E MINERACAO LTDA- Área de 9.403,57 para 7.021,75-MINERIO DE ESTANHO ( CASSITERITA)-RIO CRESPO E CUJUBIM/RO

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

886.171/2021-FLAVIO JOSE RODRIGUES DA SILVA- Cessionário:mineração brasil norte extração de metais preciosos ltda- CPF ou CNPJ 44672352/000169- Alvará n°2864/2022

886.125/2021-JÚLIO EMERSON AMORIM CHAGA- Cessionário:COOPERATIVA DE BENEFICIADORES DE GEMAS DA AMAZONIA - COOBEGAM- CPF ou CNPJ 07567772000159- Alvará n°1251/2024

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

886.004/2023-VICTOR MARCELLO

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

886.163/2000-DILSON A. RIBEIRO-OF. N°48294/2024

886.418/2005-MINERADORA VALE DO CERRADO LTDA-OF. N°48836/2024

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

886.427/2009-NATIVIDADE & CIA LTDA EPP-OF. N°47283/2024

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do direito de requerer a lavra(2261)

886.091/2015-R. J. C. SANTIAGO NETO

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

886.352/2013-VALENTIM MANDUCA PACIOS- Cessionário:S.C.CONSTRUÇÕES LTA - M- CPF ou CNPJ 13569402000153- Alvará n°10622/2015

886.281/2013-CONQUISTA REPRESENTACAO E ADMINISTRACAO LTDA- Cessionário:THAUAN CHARLES DA SILVA DOMINGOS LTDA- CPF ou CNPJ 32581244000100- Alvará n°8243/2013

Fase de Lavra Garimpeira

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)

886.110/2017-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DE CAMPO NOVO DE RONDONIA LTDA- Cessionário:cooperativa dos garimpeiros e mineradores da regiao Norte - COOGARMIN- CNPJ 43493331000113- PLG n°05/2018

Fase de Licenciamento

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de Registro de Licença(750)

886.066/2015-DAGOBERTO BONETTI DA SILVA

886.044/2015-JOSE CELESTINO AFONSO PIMENTEL

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

886.032/2015-MICHEL JUNIOR CAMPANHONNI-OF. N°48438/2024

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

886.362/2013-CONSTRUTORA ATHENAS LTDA. EPP-OF. N°48432/2024

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045)

803.020/1976-BRAZIL TIN LTDA

805.534/1970-BRAZIL TIN LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

886.279/2012-ELMO DE CASSIO FERREIRA MENDES- Alvará n°7139/2012 - Cessionário: CEREALISTA REAL EIRELE - EPP- CNPJ 03653076000104

886.192/2021-CESAR CASSOL PARTICIPACOES LTDA- Alvará n°16452/2015 - Cessionário: CESAR CASSOL ENERGIA E CALCARIO LTDA- CNPJ 52552835000158

886.194/2021-CESAR CASSOL PARTICIPACOES LTDA- Alvará n°16452/2015 - Cessionário: CESAR CASSOL ENERGIA E CALCARIO LTDA- CNPJ 52552835000158

886.193/2021-CESAR CASSOL PARTICIPACOES LTDA- Alvará n°16452/2015 - Cessionário: CESAR CASSOL ENERGIA E CALCARIO LTDA- CNPJ 52552835000158

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

886.152/2015-COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA - Ofício N° 48627,48042/2024

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

886.345/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A-OF. N°47740/2024

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

886.176/2013-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.

ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO

Gerente Regional