Despacho · Relação nº 6/2025

Despacho

Relação Nº 6/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Despacho publicado(256)

871.500/2012-GARCEZ ALVES DA SILVA-RESTITUO o prazo de 863 (oitocentos e sessenta e três) dias ao Alvará de Pesquisa Mineral nº 7.511, publicado no Diário Oficial da União de 04/12/2012, com fruição a partir de 27/11/2024

Torna sem efeito anuência da Cessão Total de Direitos(103)

872.147/2012-MINERALS TRADING MINING SERVICES LTDA- DOU de 16/05/2022

872.147/2012-MINERALS TRADING MINING SERVICES LTDA- DOU de 03/11/2022

871.269/2012-MINERALS TRADING MINING SERVICES LTDA- DOU de 16/05/2022

871.269/2012-MINERALS TRADING MINING SERVICES LTDA- DOU de 03/11/2022

Fase de Concessão de Lavra

Autoriza a averbação do ato de arrendamento parcial de concessão de lavra(558)

870.808/1992-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM - Portaria de Lavra nº 5/2019- Arrendatário: 48062.871627/2022-63 - INCENOR INDUSTRIA CERAMICA DO NORDESTE LTDA- CNPJ 04.496.698/0001-39- Termino do arrendamento:06/10/2042

Aprova laudo técnico e memorial(is) descritivo(s), para possibilitar acordo (amigável ou judicial) visando posterior constituição de servidão(2177)

870.321/2015-GUIDONI BRASIL S/A-Quartzito- Portaria de Lavra nº 428/2020

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

870.321/2015-GUIDONI BRASIL S/A-OF. N°1938/2025/DIOUT-BA/ANM

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

300.244/2018-Portal do Oeste Agrícola Ltda.

872.774/2016-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA

871.024/2017-RODRIGO COLLECTA CAMARGO

870.433/2017-MINERACAO MAGNAGO LTDA

870.339/2009-MINERACAO CARAIBA S/A

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

872.216/2014-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA-OF. N°1820/2025/DIOUT-BA/ANM

871.745/2016-CERÃMICA, CONSTRUTORA E COEMÉRCIO SERRA AZUL LTDA ME-OF. N°1822/2025/DIOUT-BA/ANM

871.746/2016-CERÃMICA, CONSTRUTORA E COEMÉRCIO SERRA AZUL LTDA ME-OF. N°1825/2025/DIOUT-BA/ANM

871.821/2016-CERÃMICA, CONSTRUTORA E COEMÉRCIO SERRA AZUL LTDA ME-OF. N°1828/2025/DIOUT-BA/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

872.015/2011-MINERACAO CARAIBA S/A-OF. N°1843/2025/DIOUT-BA/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)

871.356/2023-CORTEZ ENGENHARIA LTDA

870.404/2023-CBV CONSTRUTORA LTDA

Não conhece requerimento protocolizado(1156)

870.869/2016-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA

871.312/2015-CORTEZ ENGENHARIA LTDA

871.279/2015-CORTEZ ENGENHARIA LTDA

871.311/2015-CORTEZ ENGENHARIA LTDA

872.914/2007-RIO DOCE MANGANÊS S. A.

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 870.781/2024

Titular: SOLOMON MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

Ofício nº: 1812/2025/DIOUT-BA/ANM

Processo nº: 870.346/2024

Titular: REAGETEC MANUTENCAO EM EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA

Ofício nº: 1838/2025/DIOUT-BA/ANM

Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)

870.781/2024-SOLOMON MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

870.977/2023-CERAMICA NOSSA SENHORA DAS GRACAS LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

871.475/2008-MINERAÇÃO BETA LTDA

870.592/2009-SUPERGRAN MINERACAO LTDA

871.503/2020-MINERACAO GASPARONI LIMA LTDA

871.502/2020-MINERACAO GASPARONI LIMA LTDA

871.413/2023-ARMAZEM DAS PEDRAS EIRELI

870.957/2024-BGOLD MINERACAO LTDA

870.954/2024-BGOLD MINERACAO LTDA

871.340/2024-VIABAHIA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A.

871.005/2023-RESULTA INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA

872.005/2024-SERGIVALDO BISPO DE AZEVEDO

870.182/2024-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.

871.408/2024-MINERADORA PEROLA LTDA

870.168/2020-MANOEL BATISTA DE LISBOA FILHO

Não conhece requerimento protocolizado(1004)

872.880/2009-CERAMICA IBICARAI LTDA

870.016/2020-LAZULI MINERADORA LTDA.

870.374/2018-UNITED GRANITOS LTDA

871.473/2018-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA

871.347/2017-FLORY NONATO DOS SANTOS

870.247/2016-FLAUZINA APARECIDA FERREIRA NEVES ME

872.155/2016-FLAUZINA APARECIDA FERREIRA NEVES ME

870.437/2016-BAHIA STONE EXTRACAO DE ROCHAS LTDA

870.438/2016-BAHIA STONE EXTRACAO DE ROCHAS LTDA

872.289/2024-ROGER PACÍFICO SONCIM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

872.137/2024-TICO RODEIOS E EVENTOS LTDA-OF. N°683/2025/CAREAS-BA/ANM

870.179/2024-MARS GMN BRAZIL LTDA-OF. N°717/2025/DIOUT-BA/ANM

872.178/2024-BAHIA VERDE MINERACAO LTDA-OF. N°1407/2025/CAREAS-BA/ANM

872.179/2024-BAHIA VERDE MINERACAO LTDA-OF. N°1408/2025/CAREAS-BA/ANM

872.185/2024-BAHIA VERDE MINERACAO LTDA-OF. N°1417/2025/CAREAS-BA/ANM

872.186/2024-BAHIA VERDE MINERACAO LTDA-OF. N°1421/2025/CAREAS-BA/ANM

872.187/2024-BAHIA VERDE MINERACAO LTDA-OF. N°1422/2025/CAREAS-BA/ANM

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

872.289/2024-ROGER PACÍFICO SONCIM

CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS

Gerente