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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Paraná

Despacho · Relação nº 40/2025

Seção
1
Data
Edição
53
Página
79

Seu processo neste ato

  • Relação nº 40/2025

    Fase de Requerimento de Lavra

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

    826.282/2012 — SAO JOSE EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA E ARGILA LTDA

    OF. N°8322/2025

    CARLOS ALBERTO DIETER, Gerente Regional

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação Nº 40/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

826.227/2013-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA-OF. N°17748/2024/SEFIS-PR/ANM

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

826.257/2002-MANOEL DA ROCHA-SAIBRO-MORRETES/PR

826.628/2017-PARANA GRANITOS LTDA-CALCÁRIO/MÁRMORE-BACAIÚVA DO SUL/PR

826.627/2017-PARANA GRANITOS LTDA-CALCÁRIO/MÁRMORE-RIO BRANCO DO SUL/PR

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

826.264/2022-SOGEO GEOLOGIA APLICADA LTDA-OF. N°9316/2025

826.185/2020-MARCOS HEINZ MAAHS-OF. N°9083/2025/SEFIS-PR/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

826.592/2013-MR2 EXTRACAO MINERAL LTDA.-OF. N°46901/2024/SEFIS-PR/ANM

813.418/1971-CALPAR COMÉRCIO DE CALCÁRIO LTDA.-OF. N°8728/2025/SEFIS-PR/ANM

Autoriza averbação dos atos de Rescisão de Contrato de Arrendamento de Concessão de Lavra(502)

826.726/2001-CAMPUSMORAO CONSTRUCAO LTDA- Arrendátaria: Monte Sinai Comércio de Pedras e Areia Ltda- CNPJ 37.550.473/0001-72

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

826.928/2013-8 BRASIL SERVICOS DIGITAIS, INVESTIMENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do direito de requerer a Lavra(2255)

826.463/2016-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.- Alvará n°12.792/2016 - Cessionario:48069.826012/2023-01-Rafael Viola Mottin- CNPJ ***.641.699-**

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2807)

826.176/2018 - KLEYTON GIOVANNI BALAN LOPES ME - Ofício nº 8186/2025

826.274/2015 - MANOEL RUIZ MASSON - Ofício nº 9297/2025

826.307/2015 - MINERACAO ILHA GRANDE PARANA LTDA - Ofício nº 9171/2025

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

826.308/2015-MINERACAO ILHA GRANDE PARANA LTDA- Registro de Licença N° 11/2016 - Vencimento em 25/05/2030

826.403/2017-ANTONIO MORO & CIA. LTDA.- Registro de Licença N° 39/2017 - Vencimento em 27/09/2025

826.513/2013-JOSE NEPOMUCENO KOBNER- Registro de Licença N° 29/2013 - Vencimento em 24/01/2026

826.183/2016-VALE DO CIRINO COMERCIO DE ARGILA LTDA ME- Registro de Licença N° 07/2017 - Vencimento em 05/11/2029

Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1285)

826.403/2017-ANTONIO MORO & CIA. LTDA.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

826.282/2012-SAO JOSE EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA E ARGILA LTDA-OF. N°8322/2025

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

826.541/2024-MINERACAO GRANDE LAGO LTDA-OF. N°7912/2025

826.543/2024-MINERACAO GRANDE LAGO LTDA-OF. N°8648/2025

826.547/2024-CELSO ANTONIO HENNING JUNIOR-OF. N°8653/2025

826.558/2024-RMLMBR - SOCIEDADE DE PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO LTDA-OF. N°8658/2025

826.559/2024-JAMIL KUREK-OF. N°8657/2025

826.568/2024-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DO CARMO LTDA-OF. N°9179/2025

826.607/2024-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-OF. N°9207/2025

826.608/2024-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-OF. N°9256/2025

826.624/2024-AREAL DURAU LTDA-OF. N°9258/2025

826.625/2024-NATRAJ LTDA-OF. N°9259/2025

826.634/2024-JAQUELINE HURTADO VIEIRA-OF. N°9260/2025

826.635/2024-PORTO DE AREIA HORIZONTE LTDA-OF. N°9261/2025

826.639/2024-MINERACAO ABG LTDA-OF. N°9262/2025

826.643/2024-EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA ADRIMAR EIRELI-OF. N°9264/2025

826.650/2024-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA.-OF. N°9266/2025

826.512/2024-CELSO ANTONIO HENNING JUNIOR-OF. N°9269/2025

826.651/2024-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA.-OF. N°9530/2024

826.700/2024-IDEA HOLDING LTDA-OF. N°9539/2025

826.703/2024-BRASIL MINERACAO LTDA-OF. N°9540/2025

826.705/2024-P A S M - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°9542/2025

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

826.679/2024-MUNICIPIO DE MEDIANEIRA-OF. N°9778/2025

CARLOS ALBERTO DIETER

Gerente Regional

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 53, 19/03/2025, p. 79

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