Despacho · Relação nº 22/2025

Despacho

Relação Nº 22/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

890.108/2023-SERGIO HENRIQUE MUSCHIONI- Cessionário:Flexa Mineração Ltda.- CPF ou CNPJ 31.250.913/0001- 90- Alvará n°10111/2023

890.107/2023-SERGIO HENRIQUE MUSCHIONI- Cessionário:Flexa Mineração Ltda.- CPF ou CNPJ 31.250.913/0001- 90- Alvará n°2789/2024

890.106/2023-SERGIO HENRIQUE MUSCHIONI- Cessionário:Flexa Mineração Ltda.- CPF ou CNPJ 31.250.913/0001- 90- Alvará n°2788/2024

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

890.065/2021-RODOLFO ASSIS OLIVEIRA ANDRADE

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

890.427/2016-MARCO ANTONIO BARROSO NOGUEIRA- Cessionário:Três Picos Mineradora Comercio e Industria Ltda.- CPF ou CNPJ 05.431.145/0001-60- Alvará n°9496/2017

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

890.733/2011-AUGUSTO L. NORDSKOG ME- Registro de Licença N° 2887/2016 - Vencimento em 30/10/2029

890.168/2018-F. ALBUQUERQUE SANTOS AREAL LTDA- Registro de Licença N° 6/2021 - Vencimento em 17/11/2027

890.385/2017-CERAMICA COLONIAL LTDA- Registro de Licença N° 3076/2020 - Vencimento em 05/02/2027

890.308/2017-AREAL DOIS IRMÃOS LTDA- Registro de Licença N° 3045/2019 - Vencimento em 30/04/2026

890.803/2014-MINERADORA MORRO AZUL DE SAO FIDELIS LTDA- Registro de Licença N° 2904/2016 - Vencimento em 13/09/2027

890.694/2013-CERAMICA ARGIBEM LTDA- Registro de Licença N° 2791/2014 - Vencimento em 19/04/2027

890.317/2010-MINERAÇÕES MONTES CLAROS LTDA- Registro de Licença N° 2710/2012 - Vencimento em 20/02/2026

890.049/2015-PEDRAS DECORATIVAS VALAO DA ONCA LTDA- Registro de Licença N° 2931/2016 - Vencimento em 18/06/2026

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.623/2013-EXTRATORA DE AREIA LTDA-OF. N°4341/2025/SEOUT-RJ/ANM

890.303/2016-SAIBREIRA RECREIO SERVIÇOS AGRICOLAS LTDA.-OF. N°1465/2025/SEOUT-RJ/ANM

890.386/2016-MINERACAO E MATERIAL DE CONSTRUCAO PAI & FILHO LTDA-OF. N°9227/2025/SEOUT-RJ/ANM E 9225/2025/SEOUT-RJ/ANM

890.074/2017-CYSNE & CYSNE EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°8070/2025/SEOUT-RJ/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

890.413/2013-SILVA E RAMOS INDUSTRIA CERAMICA LTDA-OF. N°9280/2025/SEOUT-RJ/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)

890.595/1998-HUBERT EMIL FRITZ UNDERBERG

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

890.440/2007-CAPURI MINERAÇÃO S.A.-OF. N°9556/2025/SEOUT-RJ/ANM-60 dias

890.646/2010-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA-OF. N°9300/2025/SEOUT-RJ/ANM-60 dias

890.357/2009-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA-OF. N°8444/2025/SEOUT-RJ/ANM-60 dias

Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)

890.602/1998- MINERAÇÃO INTEGRADA LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.133/2018-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°9298/2025/SEOUT-RJ/ANM

890.335/2017-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°8764/2025/SEOUT-RJ/ANM

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045)

890.452/2006-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)

890.141/2023-CYRELA RJZ CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

890.150/2023-PEDREIRA SEPETIBA LTDA

890.092/2024-CYRELA RJZ CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO

Gerente Regional