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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

Relação 55/2025 · Relação nº 55/2025

Seção
1
Data
Edição
54
Página
64
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Seu processo neste ato

  • Relação nº 55/2025

    Autoriza a averbação dos atos de liberação de penhora de direitos minerarios (1930)

    832.613/2001

    Exequente: União Federal - Fazenda Nacional e Outros

    CLÁUDIO ROBERTO FREIRE, Superintendente

    Ver no texto do ato

Relação 55/2025

Autoriza a averbação dos atos de liberação de penhora de direitos minerarios(1930)

Exequente: União Federal - Fazenda Nacional e Outros - Processo nº 831.697/1993 - VARGINHA MINERACAO LTDA - Direito de Requerer a Lavra Nº /Acolhendo determinação judicial conforme consta nos autos do processo nº 0002942- 80.2015.4.01.3826.

Exequente: União Federal - Fazenda Nacional e Outros - Processo nº 835.959/1994 - VARGINHA MINERACAO LTDA - Requerimento de Lavra Nº /Acolhendo determinação judicial conforme consta nos autos do processo nº 0002942- 80.2015.4.01.3826.

Exequente: União Federal - Fazenda Nacional e Outros - Processo nº 831.143/2013 - VARGINHA MINERACAO LTDA - Direito de Requerer a Lavra Nº /Acolhendo determinação judicial conforme consta nos autos do processo nº 0002942- 80.2015.4.01.3826.

Exequente: União Federal - Fazenda Nacional e Outros - Processo nº 832.160/2015 - VARGINHA MINERACAO LTDA - Direito de Requerer a Lavra Nº /Acolhendo determinação judicial conforme consta nos autos do processo nº 0002942- 80.2015.4.01.3826.

Exequente: União Federal - Fazenda Nacional e Outros - Processo nº 830.800/2002 - VARGINHA MINERACAO LTDA - Direito de Requerer a Lavra Nº /Acolhendo determinação judicial conforme consta nos autos do processo nº 0002942- 80.2015.4.01.3826.

Exequente: União Federal - Fazenda Nacional e Outros - Processo nº 833.557/1993 - VARGINHA MINERACAO LTDA - Requerimento de Lavra Nº /Acolhendo determinação judicial conforme consta nos autos do processo nº 0002942- 80.2015.4.01.3826.

Exequente: União Federal - Fazenda Nacional e Outros - Processo nº 830.909/1980 - VARGINHA MINERACAO LTDA - Requerimento de Lavra Nº /Acolhendo determinação judicial conforme consta nos autos do processo nº 0002942- 80.2015.4.01.3826.

Exequente: União Federal - Fazenda Nacional e Outros - Processo nº 831.341/2003 - VARGINHA MINERACAO LTDA - Requerimento de Lavra Nº /Acolhendo determinação judicial conforme consta nos autos do processo nº 0002942- 80.2015.4.01.3826.

Exequente: União Federal - Fazenda Nacional e Outros - Processo nº 832.344/2001 - VARGINHA MINERACAO LTDA - Requerimento de Lavra Nº /Acolhendo determinação judicial conforme consta nos autos do processo nº 0002942- 80.2015.4.01.3826.

Exequente: União Federal - Fazenda Nacional e Outros - Processo nº 830.139/2003 - VARGINHA MINERACAO LTDA - Requerimento de Lavra Nº /Acolhendo determinação judicial conforme consta nos autos do processo nº 0002942- 80.2015.4.01.3826.

Exequente: União Federal - Fazenda Nacional e Outros - Processo nº 832.613/2001 - VARGINHA MINERACAO LTDA - Requerimento de Lavra Nº /Acolhendo determinação judicial conforme consta nos autos do processo nº 0002942- 80.2015.4.01.3826.

Exequente: União Federal - Fazenda Nacional e Outros - Processo nº 832.263/2005 - VARGINHA MINERACAO LTDA - Requerimento de Lavra Nº /Acolhendo determinação judicial conforme consta nos autos do processo nº 0002942- 80.2015.4.01.3826.

Exequente: União Federal - Fazenda Nacional e Outros - Processo nº 832.252/2001 - VARGINHA MINERACAO LTDA - Requerimento de Lavra Nº /Acolhendo determinação judicial conforme consta nos autos do processo nº 0002942- 80.2015.4.01.3826.

Exequente: União Federal - Fazenda Nacional e Outros - Processo nº 831.447/2005 - VARGINHA MINERACAO LTDA - Requerimento de Lavra Nº /Acolhendo determinação judicial conforme consta nos autos do processo nº 0002942- 80.2015.4.01.3826.

Exequente: União Federal - Fazenda Nacional e Outros - Processo nº 832.145/2002 - VARGINHA MINERACAO LTDA - Requerimento de Lavra Nº /Acolhendo determinação judicial conforme consta nos autos do processo nº 0002942- 80.2015.4.01.3826.

Exequente: União Federal - Fazenda Nacional e Outros - Processo nº 832.645/2003 - VARGINHA MINERACAO LTDA - Requerimento de Lavra Nº /Acolhendo determinação judicial conforme consta nos autos do processo nº 0002942- 80.2015.4.01.3826.

Exequente: União Federal - Fazenda Nacional e Outros - Processo nº 833.496/2006 - VARGINHA MINERACAO LTDA - Requerimento de Lavra Nº /Acolhendo determinação judicial conforme consta nos autos do processo nº 0002942- 80.2015.4.01.3826.

Exequente: União Federal - Fazenda Nacional e Outros - Processo nº 830.697/2003 - VARGINHA MINERACAO LTDA - Requerimento de Lavra Nº /Acolhendo determinação judicial conforme consta nos autos do processo nº 0002942- 80.2015.4.01.3826.

Exequente: União Federal - Fazenda Nacional e Outros - Processo nº 830.138/2003 - VARGINHA MINERACAO LTDA - Requerimento de Lavra Nº /Acolhendo determinação judicial conforme consta nos autos do processo nº 0002942- 80.2015.4.01.3826.

Exequente: União Federal - Fazenda Nacional e Outros - Processo nº 832.661/2001 - VARGINHA MINERACAO LTDA - Requerimento de Lavra Nº /Acolhendo determinação judicial conforme consta nos autos do processo nº 0002942- 80.2015.4.01.3826.

Exequente: União Federal - Fazenda Nacional e Outros - Processo nº 830.418/2001 - VARGINHA MINERACAO LTDA - Requerimento de Lavra Nº /Acolhendo determinação judicial conforme consta nos autos do processo nº 0002942- 80.2015.4.01.3826.

Exequente: União Federal - Fazenda Nacional e Outros - Processo nº 832.572/2003 - VARGINHA MINERACAO LTDA - Requerimento de Lavra Nº /Acolhendo determinação judicial conforme consta nos autos do processo nº 0002942- 80.2015.4.01.3826.

Exequente: União Federal - Fazenda Nacional e Outros - Processo nº 830.336/2005 - VARGINHA MINERACAO LTDA - Requerimento de Lavra Nº /Acolhendo determinação judicial conforme consta nos autos do processo nº 0002942- 80.2015.4.01.3826.

Exequente: União Federal - Fazenda Nacional e Outros - Processo nº 834.868/1995 - VARGINHA MINERACAO LTDA - Requerimento de Lavra Nº /Acolhendo determinação judicial conforme consta nos autos do processo nº 0002942- 80.2015.4.01.3826.

Exequente: União Federal - Fazenda Nacional e Outros - Processo nº 834.340/1994 - VARGINHA MINERACAO LTDA - Requerimento de Lavra Nº /Acolhendo determinação judicial conforme consta nos autos do processo nº 0002942- 80.2015.4.01.3826.

Exequente: União Federal - Fazenda Nacional e Outros - Processo nº 830.581/1994 - VARGINHA MINERACAO LTDA - Requerimento de Lavra Nº /Acolhendo determinação judicial conforme consta nos autos do processo nº 0002942- 80.2015.4.01.3826.

Exequente: União Federal - Fazenda Nacional e Outros - Processo nº 830.392/1979 - VARGINHA MINERACAO LTDA - Requerimento de Lavra Nº /Acolhendo determinação judicial conforme consta nos autos do processo nº 0002942- 80.2015.4.01.3826.

Exequente: União Federal - Fazenda Nacional e Outros - Processo nº 830.416/2001 - VARGINHA MINERACAO LTDA - Requerimento de Lavra Nº /Acolhendo determinação judicial conforme consta nos autos do processo nº 0002942- 80.2015.4.01.3826.

Exequente: União Federal - Fazenda Nacional e Outros - Processo nº 833.485/1996 - VARGINHA MINERACAO LTDA - Requerimento de Lavra Nº /Acolhendo determinação judicial conforme consta nos autos do processo nº 0002942- 80.2015.4.01.3826.

Exequente: União Federal - Fazenda Nacional e Outros - Processo nº 832.005/2001 - VARGINHA MINERACAO LTDA - Requerimento de Lavra Nº /Acolhendo determinação judicial conforme consta nos autos do processo nº 0002942- 80.2015.4.01.3826.

Exequente: União Federal - Fazenda Nacional e Outros - Processo nº 833.565/2004 - VARGINHA MINERACAO LTDA - Requerimento de Lavra Nº /Acolhendo determinação judicial conforme consta nos autos do processo nº 0002942- 80.2015.4.01.3826.

Exequente: União Federal - Fazenda Nacional e Outros - Processo nº 830.278/2004 - VARGINHA MINERACAO LTDA - Requerimento de Lavra Nº /Acolhendo determinação judicial conforme consta nos autos do processo nº 0002942- 80.2015.4.01.3826.

Exequente: União Federal - Fazenda Nacional e Outros - Processo nº 832.726/2003 - VARGINHA MINERACAO LTDA - Requerimento de Lavra Nº /Acolhendo determinação judicial conforme consta nos autos do processo nº 0002942- 80.2015.4.01.3826.

Exequente: União Federal - Fazenda Nacional e Outros - Processo nº 833.704/1993 - VARGINHA MINERACAO LTDA - Requerimento de Lavra Nº /Acolhendo determinação judicial conforme consta nos autos do processo nº 0002942- 80.2015.4.01.3826.

Exequente: União Federal - Fazenda Nacional e Outros - Processo nº 831.226/1998 - VARGINHA MINERACAO LTDA - Requerimento de Lavra Nº /Acolhendo determinação judicial conforme consta nos autos do processo nº 0002942- 80.2015.4.01.3826.

Exequente: União Federal - Fazenda Nacional e Outros - Processo nº 832.196/1996 - VARGINHA MINERACAO LTDA - Requerimento de Lavra Nº /Acolhendo determinação judicial conforme consta nos autos do processo nº 0002942- 80.2015.4.01.3826.

Exequente: União Federal - Fazenda Nacional e Outros - Processo nº 833.577/1994 - VARGINHA MINERACAO LTDA - Requerimento de Lavra Nº /Acolhendo determinação judicial conforme consta nos autos do processo nº 0002942- 80.2015.4.01.3826.

Exequente: União Federal - Fazenda Nacional e Outros - Processo nº 833.576/1994 - VARGINHA MINERACAO LTDA - Requerimento de Lavra Nº /Acolhendo determinação judicial conforme consta nos autos do processo nº 0002942- 80.2015.4.01.3826.

Exequente: União Federal - Fazenda Nacional e Outros - Processo nº 833.575/1994 - VARGINHA MINERACAO LTDA - Requerimento de Lavra Nº /Acolhendo determinação judicial conforme consta nos autos do processo nº 0002942- 80.2015.4.01.3826.

Exequente: União Federal - Fazenda Nacional e Outros - Processo nº 837.972/1994 - VARGINHA MINERACAO LTDA - Requerimento de Lavra Nº /Acolhendo determinação judicial conforme consta nos autos do processo nº 0002942- 80.2015.4.01.3826.

Exequente: União Federal - Fazenda Nacional e Outros - Processo nº 833.578/1994 - VARGINHA MINERACAO LTDA - Requerimento de Lavra Nº /Acolhendo determinação judicial conforme consta nos autos do processo nº 0002942- 80.2015.4.01.3826.

Exequente: União Federal - Fazenda Nacional e Outros - Processo nº 830.582/1987 - VARGINHA MINERACAO LTDA - Requerimento de Lavra Nº /Acolhendo determinação judicial conforme consta nos autos do processo nº 0002942- 80.2015.4.01.3826.

Exequente: União Federal - Fazenda Nacional e Outros - Processo nº 831.898/1985 - VARGINHA MINERACAO LTDA - Portaria de Lavra Nº 205 /2021,Acolhendo determinação judicial conforme consta nos autos do processo nº 0002942- 80.2015.4.01.3826.

Exequente: União Federal - Fazenda Nacional e Outros - Processo nº 833.028/2004 - VARGINHA MINERACAO LTDA - Portaria de Lavra Nº 118 /2021,Acolhendo determinação judicial conforme consta nos autos do processo nº 0002942- 80.2015.4.01.3826.

Exequente: União Federal - Fazenda Nacional e Outros - Processo nº 830.579/2007 - VARGINHA MINERACAO LTDA - Portaria de Lavra Nº 212 /2021,Acolhendo determinação judicial conforme consta nos autos do processo nº 0002942- 80.2015.4.01.3826.

Exequente: União Federal - Fazenda Nacional e Outros - Processo nº 833.555/1996 - VARGINHA MINERACAO LTDA - Portaria de Lavra Nº 265 /2009,Acolhendo determinação judicial conforme consta nos autos do processo nº 0002942- 80.2015.4.01.3826.

Exequente: União Federal - Fazenda Nacional e Outros - Processo nº 833.487/1996 - VARGINHA MINERACAO LTDA - Portaria de Lavra Nº 197 /2021,Acolhendo determinação judicial conforme consta nos autos do processo nº 0002942- 80.2015.4.01.3826.

Exequente: União Federal - Fazenda Nacional e Outros - Processo nº 832.046/2000 - VARGINHA MINERACAO LTDA - Portaria de Lavra Nº 235 /2010,Acolhendo determinação judicial conforme consta nos autos do processo nº 0002942- 80.2015.4.01.3826.

Exequente: União Federal - Fazenda Nacional e Outros - Processo nº 807.630/1971 - VARGINHA MINERACAO LTDA - Portaria de Lavra Nº 578 /1989,Acolhendo determinação judicial conforme consta nos autos do processo nº 0002942- 80.2015.4.01.3826.

Exequente: União Federal - Fazenda Nacional e Outros - Processo nº 816.060/1973 - VARGINHA MINERACAO LTDA - Portaria de Lavra Nº 126 /1995,Acolhendo determinação judicial conforme consta nos autos do processo nº 0002942- 80.2015.4.01.3826.

Exequente: União Federal - Fazenda Nacional e Outros - Processo nº 000.991/1961 - VARGINHA MINERACAO LTDA - Portaria de Lavra Nº 66.057 /1970,Acolhendo determinação judicial conforme consta nos autos do processo nº 0002942- 80.2015.4.01.3826.

Exequente: União Federal - Fazenda Nacional e Outros - Processo nº 830.853/1991 - VARGINHA MINERACAO LTDA - Portaria de Lavra Nº 194 /2003,Acolhendo determinação judicial conforme consta nos autos do processo nº 0002942- 80.2015.4.01.3826.

Exequente: União Federal - Fazenda Nacional e Outros - Processo nº 003.000/1967 - VARGINHA MINERACAO LTDA - Portaria de Lavra Nº 77.684 /1976,Acolhendo determinação judicial conforme consta nos autos do processo nº 0002942- 80.2015.4.01.3826.

CLÁUDIO ROBERTO FREIRE

Superintendente

Processos neste ato

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Como citar: Relação 55/2025 — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 54, 20/03/2025, p. 64

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