Despacho · Relação nº 29/2025

Despacho

Relação nº 29/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

800.052/2023-PLANICIE MINERACAO LTDA- Cessionário:NE LITHIUM VALLEY LTDA- CPF ou CNPJ nº 55.531.773/0001-96- Alvará n°9479/2023.

801.143/2023-MINERACAO RIO SUL LTDA.- Cessionário:MINERAÇÃO TURQUESA LTDA- CPF ou CNPJ nº 28.893.800/0001-06- Alvará n°8439/2023.

800.019/2022-GRANISTONE AMAZON MINERACAO LTDA- Cessionário:ANTONIO ELIALDO COSTA DE SOUSA- CPF ou CNPJ Nº 49.479.183/0001-69- Alvará n°5295/2022.

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

800.034/2022-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODI

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

800.617/2013-FAGNER RODRIGUES GONÇALVES ME-OF. N°8953/2025/SEOUT-CE/ANM

800.313/2020-DUNAS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E SERVICOS EIRELI-OF. N°8956/2025/SEOUT-CE/ANM

801.192/2008-FERNANDA SALAZAR PRIMO DE MELO-OF. N°Ofício nº 9904/2025/SEOUT-CE/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

800.676/2016-DJ GRANITOS LTDA-OF. N°8046/2025/SEOUT-CE/ANM.

800.025/2014-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODI-OF. N°8020/2025/SEOUT-CE/ANM.

800.678/2016-DJ GRANITOS LTDA-OF. N°8040/2025/SEOUT-CE/ANM.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076)

800.333/2024-FOROSOJA INVESTIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA ME-OF. N°8021/2025/SEOUT-CE/ANM.

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 800.528/2024

Titular: INDUSTRIA DE CERAMICA MONDUBIM E SERVICOS LTDA

Ofício nº: 8049/2025/SEOUT-CE/ANM.

Processo nº: 800.527/2024

Titular: PAULO RICARDO EVANGELISTA ARAUJO

Ofício nº: 8052/2025/SEOUT-CE/ANM.

Processo nº: 800.505/2024

Titular: TBP MINERACAO LTDA

Ofício nº: 8055/2025/SEOUT-CE/ANM

Processo nº: 800.339/2024

Titular: ANCELMO MATIAS NETO

Ofício nº: 8058/2025/SEOUT-CE/ANM

Processo nº: 800.393/2024

Titular: JARBAS ALMEIDA JUNIOR

Ofício nº: 8089/2025/SEOUT-CE/ANM.

Processo nº: 800.336/2024

Titular: R NOGUEIRA DE LIMA MINERADORA

Ofício nº: 8609/2025/SEOUT-CE/ANM

Processo nº: 800.546/2024

Titular: ANTONIO L DE ARAUJO

Ofício nº: 8613/2025/SEOUT-CE/ANM

Processo nº: 800.532/2024

Titular: CERAMICA BARROSO LTDA

Ofício nº: 8641/2025/SEOUT-CE/ANM

Processo nº: 800.486/2024

Titular: CONSTRUTORA A GASPAR S/A

Ofício nº: 8642/2025/SEOUT-CE/ANM

Processo nº: 800.356/2024

Titular: JOSE EMERSON RICARDO DA SILVA CONSTRUCAO LTDA

Ofício nº: 8643/2025/SEOUT-CE/ANM.

Processo nº: 800.363/2024

Titular: HELLEN LUCIA MACEDO CRUZ

Ofício nº: 9239/2025/SEOUT-CE/ANM

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

800.409/2024-GILBERTO DA SILVA LARANJEIRAS

800.533/2024-CERAMICA BARROSO LTDA

800.390/2024-JOSE LUNA BARBOSA

800.345/2024-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODI

800.192/2024-CBC - CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE LTDA

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

800.345/2024-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODI

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Homologa desistência do requerimento de Registro de Extração(840)

800.569/2022-MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ

800.570/2022-MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ

RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA

Gerente