Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Pará
DESPACHO · Relação nº 98/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 67
- Página
- 71
Seu processo neste ato
-
Relação nº 98/2025
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Homologa desistência do requerimento de PLG (613)
851.253/2020
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA, Gerente
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação Nº 98/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
850.794/2022-CAJABRITA MINERADORA LTDA- Alvará n°1395/2023 - Cessionario:850.143/2025-ECOBRITAS LTDA- CPF ou CNPJ 57.007.485/0001-62
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
300.575/2017-Cooperativa dos Extratores de Minerios do Sul do Pará
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
850.827/2023-SARANA MARQUES DA SILVA- Cessionário:R&J SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA- CNPJ 44.894.618/0001-18- Registro de Licença N° 695/2023- Vencimento da Licença: 14/07/2028
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
850.988/2021-E F DARIVA EXTRACAO MINERAL EIRELI- Registro de Licença N° 40/2021 - Vencimento em 12/03/2030
850.610/2023-NICOLAS G. DE MACEDO & CIA. LTDA- Registro de Licença N° 672/2024 - Vencimento em 26/12/2025
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
850.579/2017-JOICE HAESE PAUBEL-OF. N°12855/2025/DIOUT-PA/ANM
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
850.787/2024-ANTONIO PEDRO GOMES TEIXEIRA - Ofício N° 10846/2025/DIOUT-PA/ANM
850.787/2024-ANTONIO PEDRO GOMES TEIXEIRA - Ofício N° 10847/2025/DIOUT-PA/ANM
851.101/2018-COOPERATIVA GARIMPEIRA E MINERADORA NACIONAL - COOPERMINE - Ofício N° 12286/2025/DIOUT-PA/ANM
851.102/2018-COOPERATIVA GARIMPEIRA E MINERADORA NACIONAL - COOPERMINE - Ofício N° 12288/2025/DIOUT-PA/ANM
851.103/2018-COOPERATIVA GARIMPEIRA E MINERADORA NACIONAL - COOPERMINE - Ofício N° 12289/2025/DIOUT-PA/ANM
851.162/2021-COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DA REGIAO DO TAPAJOS - Ofício N° 12736/2025/DIOUT-PA/ANM
851.163/2021-COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DA REGIAO DO TAPAJOS - Ofício N° 12739/2025/DIOUT-PA/ANM
851.164/2021-COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DA REGIAO DO TAPAJOS - Ofício N° 12737/2025/DIOUT-PA/ANM
851.166/2021-COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DA REGIAO DO TAPAJOS - Ofício N° 12738/2025/DIOUT-PA/ANM
851.511/2021-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE - Ofício N° 12935/2025/DIOUT-PA/ANM
851.511/2021-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE - Ofício N° 12937/2025/DIOUT-PA/ANM
851.511/2021-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE - Ofício N° 12938/2025/DIOUT-PA/ANM
850.151/2023-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM - Ofício N° 12920/2025/DIOUT-PA/ANM
Homologa desistência do requerimento de PLG(613)
850.771/2019-CELIO BARBOSA DE ALMEIDA
850.772/2019-CELIO BARBOSA DE ALMEIDA
850.773/2019-CELIO BARBOSA DE ALMEIDA
850.774/2019-CELIO BARBOSA DE ALMEIDA
850.775/2019-CELIO BARBOSA DE ALMEIDA
851.253/2020-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL- COOGAMIBRA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2112)
850.245/2019-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DE CAMPO NOVO DE RONDONIA LTDA-OF. N°12299/2025/DIOUT-PA/ANM
Intima para apresentar requerimento de mudança de regime para pesquisa - Art. 6º Lei 7805/1989 - Prazo 90 dias(2779)
- MINERADORA GEMA EXTRACAO DE MINERAL LTDA - Ofício nº 12449/2025/DIOUT-PA/ANM
Indefere por Interferencia Total(1339)
850.159/2019-COOPERATIVA GARIMPEIRA E MINERADORA NACIONAL - COOPERMINE
Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(2066)
850.365/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO
Indefere Requerimento de PLG(335)
850.655/2022-COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DA REGIAO DO TAPAJOS
851.373/2020-COOPERTRANS COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE MORAES ALMEIDA E TRANSGARIMPEIRA
851.381/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE
851.382/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE
851.383/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE
851.384/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE
850.039/2023-COOPERATIVA DE TRABALHO DE DESENVOLVIMENTO MINERAL NACIONAL
850.348/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP
850.349/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP
850.350/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP
850.351/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(347)
850.348/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP-OF. N°36215/2024/DIOUT-PA/ANM
850.349/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP-OF. N°36217/2024/DIOUT-PA/ANM
850.350/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP-OF. N°36218/2024/DIOUT-PA/ANM.
850.351/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP-OF. N°36219/2024/DIOUT-PA/ANM.
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
850.120/2025-NORBEL IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA
850.120/2025-NORBEL IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA
850.925/2024-P W BRITO BEZERRA LTDA
850.306/2024-VANETE SOUSA SILVA
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 850.523/2024
Titular: KAMIRANGA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP
Ofício nº: 12053/2025/DIOUT-PA/ANM
Processo nº: 850.523/2024
Titular: KAMIRANGA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP
Ofício nº: 12054/2025/DIOUT-PA/ANM
Processo nº: 850.889/2024
Titular: GONCALVES & DIAS ENGENHARIA LTDA
Ofício nº: 12847/2025/DIOUT-PA/ANM
Processo nº: 850.653/2024
Titular: TEREZINHA DE JESUS ATAIDE DOS SANTOS
Ofício nº: 12853/2025/DIOUT-PA/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
886.230/2024-SUHA EXTRACAO, MINERACAO & COMERCIO DE MINERIOS LTDA
Defere pedido de reconsideração(182)
850.814/2021-GLOBONORTE MINERACOES E COMUNICACOES LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
850.814/2021-GLOBONORTE MINERACOES E COMUNICACOES LTDA-OF. N°12698/2025/DIOUT-PA/ANM
850.924/2024-LARISSA NASCIMENTO CUNHA-OF. N°12845/2025/DIOUT-PA/ANM
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
Processos neste ato
- 851.253/2020
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- 850.039/2023
- 850.348/2024
- 850.349/2024
- 850.350/2024
- 850.351/2024
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- 850.306/2024
- 850.523/2024
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Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 67, 08/04/2025, p. 71