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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Pará

DESPACHO · Relação nº 98/2025

Seção
1
Data
Edição
67
Página
71

Seu processo neste ato

  • Relação nº 98/2025

    Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344)

    851.511/2021 — COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE

    Ofício N° 12935/2025/DIOUT-PA/ANM

    HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA, Gerente

    Ver no texto do ato
  • Relação nº 98/2025

    Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344)

    851.511/2021 — COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE

    Ofício N° 12937/2025/DIOUT-PA/ANM

    HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA, Gerente

    Ver no texto do ato
  • Relação nº 98/2025

    Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344)

    851.511/2021 — COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE

    Ofício N° 12938/2025/DIOUT-PA/ANM

    HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA, Gerente

    Ver no texto do ato

DESPACHO

Relação Nº 98/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

850.794/2022-CAJABRITA MINERADORA LTDA- Alvará n°1395/2023 - Cessionario:850.143/2025-ECOBRITAS LTDA- CPF ou CNPJ 57.007.485/0001-62

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

300.575/2017-Cooperativa dos Extratores de Minerios do Sul do Pará

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

850.827/2023-SARANA MARQUES DA SILVA- Cessionário:R&J SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA- CNPJ 44.894.618/0001-18- Registro de Licença N° 695/2023- Vencimento da Licença: 14/07/2028

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

850.988/2021-E F DARIVA EXTRACAO MINERAL EIRELI- Registro de Licença N° 40/2021 - Vencimento em 12/03/2030

850.610/2023-NICOLAS G. DE MACEDO & CIA. LTDA- Registro de Licença N° 672/2024 - Vencimento em 26/12/2025

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

850.579/2017-JOICE HAESE PAUBEL-OF. N°12855/2025/DIOUT-PA/ANM

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

850.787/2024-ANTONIO PEDRO GOMES TEIXEIRA - Ofício N° 10846/2025/DIOUT-PA/ANM

850.787/2024-ANTONIO PEDRO GOMES TEIXEIRA - Ofício N° 10847/2025/DIOUT-PA/ANM

851.101/2018-COOPERATIVA GARIMPEIRA E MINERADORA NACIONAL - COOPERMINE - Ofício N° 12286/2025/DIOUT-PA/ANM

851.102/2018-COOPERATIVA GARIMPEIRA E MINERADORA NACIONAL - COOPERMINE - Ofício N° 12288/2025/DIOUT-PA/ANM

851.103/2018-COOPERATIVA GARIMPEIRA E MINERADORA NACIONAL - COOPERMINE - Ofício N° 12289/2025/DIOUT-PA/ANM

851.162/2021-COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DA REGIAO DO TAPAJOS - Ofício N° 12736/2025/DIOUT-PA/ANM

851.163/2021-COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DA REGIAO DO TAPAJOS - Ofício N° 12739/2025/DIOUT-PA/ANM

851.164/2021-COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DA REGIAO DO TAPAJOS - Ofício N° 12737/2025/DIOUT-PA/ANM

851.166/2021-COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DA REGIAO DO TAPAJOS - Ofício N° 12738/2025/DIOUT-PA/ANM

851.511/2021-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE - Ofício N° 12935/2025/DIOUT-PA/ANM

851.511/2021-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE - Ofício N° 12937/2025/DIOUT-PA/ANM

851.511/2021-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE - Ofício N° 12938/2025/DIOUT-PA/ANM

850.151/2023-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM - Ofício N° 12920/2025/DIOUT-PA/ANM

Homologa desistência do requerimento de PLG(613)

850.771/2019-CELIO BARBOSA DE ALMEIDA

850.772/2019-CELIO BARBOSA DE ALMEIDA

850.773/2019-CELIO BARBOSA DE ALMEIDA

850.774/2019-CELIO BARBOSA DE ALMEIDA

850.775/2019-CELIO BARBOSA DE ALMEIDA

851.253/2020-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL- COOGAMIBRA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2112)

850.245/2019-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DE CAMPO NOVO DE RONDONIA LTDA-OF. N°12299/2025/DIOUT-PA/ANM

Intima para apresentar requerimento de mudança de regime para pesquisa - Art. 6º Lei 7805/1989 - Prazo 90 dias(2779)

- MINERADORA GEMA EXTRACAO DE MINERAL LTDA - Ofício nº 12449/2025/DIOUT-PA/ANM

Indefere por Interferencia Total(1339)

850.159/2019-COOPERATIVA GARIMPEIRA E MINERADORA NACIONAL - COOPERMINE

Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(2066)

850.365/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO

Indefere Requerimento de PLG(335)

850.655/2022-COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DA REGIAO DO TAPAJOS

851.373/2020-COOPERTRANS COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE MORAES ALMEIDA E TRANSGARIMPEIRA

851.381/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE

851.382/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE

851.383/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE

851.384/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE

850.039/2023-COOPERATIVA DE TRABALHO DE DESENVOLVIMENTO MINERAL NACIONAL

850.348/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP

850.349/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP

850.350/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP

850.351/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(347)

850.348/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP-OF. N°36215/2024/DIOUT-PA/ANM

850.349/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP-OF. N°36217/2024/DIOUT-PA/ANM

850.350/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP-OF. N°36218/2024/DIOUT-PA/ANM.

850.351/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP-OF. N°36219/2024/DIOUT-PA/ANM.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

850.120/2025-NORBEL IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA

850.120/2025-NORBEL IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA

850.925/2024-P W BRITO BEZERRA LTDA

850.306/2024-VANETE SOUSA SILVA

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 850.523/2024

Titular: KAMIRANGA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP

Ofício nº: 12053/2025/DIOUT-PA/ANM

Processo nº: 850.523/2024

Titular: KAMIRANGA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP

Ofício nº: 12054/2025/DIOUT-PA/ANM

Processo nº: 850.889/2024

Titular: GONCALVES & DIAS ENGENHARIA LTDA

Ofício nº: 12847/2025/DIOUT-PA/ANM

Processo nº: 850.653/2024

Titular: TEREZINHA DE JESUS ATAIDE DOS SANTOS

Ofício nº: 12853/2025/DIOUT-PA/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

886.230/2024-SUHA EXTRACAO, MINERACAO & COMERCIO DE MINERIOS LTDA

Defere pedido de reconsideração(182)

850.814/2021-GLOBONORTE MINERACOES E COMUNICACOES LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

850.814/2021-GLOBONORTE MINERACOES E COMUNICACOES LTDA-OF. N°12698/2025/DIOUT-PA/ANM

850.924/2024-LARISSA NASCIMENTO CUNHA-OF. N°12845/2025/DIOUT-PA/ANM

HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA

Gerente

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Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 67, 08/04/2025, p. 71

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