Despacho · Relação nº 52/2025

Despacho

Relação nº 52/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

826.597/2017-CRISTOVAO ANTONIO GARCIA-OF. N°9626/2025

826.359/2019-ROGERIO GALLINA-OF. N°6636/2025

826.289/2019-ELOI BOMBONATTO-OF. N°6627/2025

826.301/2019-M . F . CARDOSO LOCACOES DE MAQUINAS LTDA-OF. N°12217/2025

826.473/2022-MARIO CARDOSO WEILLER-OF. N°12218/2025

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

826.053/2017-PAULO WAGNER NETTO- Área de 897,37ha para 49,58 ha-água mineral-Nova Santa Rosa/PR

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

826.262/2022-MADEIREIRA BERNARDO REBESCO LTDA- Cessionário:Boscardin & Cia- CPF ou CNPJ 78.142.734/0001- 00- Alvará n°8681/2022

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

826.712/2021-GAI BLOCOS DE CONCRETO LTDA-ALVARÁ N°1329/2022

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

826.389/2022-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-ALVARÁ N°1792/2023

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

826.371/2023-I.R.S MINERALS EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI -Alvará N°179/2024

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

826.324/2002-MINERADORA DE AGUA ANA ROSA LTDA-OF. N°12588/2025

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

826.386/2018-RICARDO ALEXANDRE DAL NEGRO-OF. N°12979/2025

Homologa desistência do direito de requerer a lavra.(2230)

826.225/2017- STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

826.555/2005-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 15/2013 - Vencimento em 29/01/2030

826.552/2005-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 49/2013 - Vencimento em 29/01/2030

826.050/2008-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 980/2008 - Vencimento em 10/02/2030

826.168/2015-CERAMICA BARELA LTDA- Registro de Licença N° 47/2015 - Vencimento em 21/03/2030

826.472/2015-LUCIO PAULO FERREIRA DE ANDRADE- Registro de Licença N° 25/2018 - Vencimento em 26/03/2035

827.035/2014-CEM - CAMBARA EMPRESA DE MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 14/2015 - Vencimento em 10/12/2029

827.123/2013-A.J.GALLETTI ARGILA LTDA.- Registro de Licença N° 01/2014 - Vencimento em 04/10/2028

826.035/2018-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 27/2021 - Vencimento em 03/05/2027

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

826.176/2018-KLEYTON GIOVANNI BALAN LOPES ME- Cessionário:Val Extração e Comércio de Areia Ltda- CNPJ 37.317.426/0001-83- Registro de Licença N° 32/2018- Vencimento da Licença: 20/04/2047

Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2807)

826.315/2017 - J B H MINERADORA LTDA ME - Ofício nº 12989/2025

826.248/1989 - BAUGIS & DAVANZO AREIA LTDA - Ofício nº 13006/2025

826.228/1989 - BAUGIS & DAVANZO AREIA LTDA - Ofício nº 13009/2025

826.250/1989 - BAUGIS & DAVANZO AREIA LTDA - Ofício nº 12995/2025

826.249/1989 - BAUGIS & DAVANZO AREIA LTDA - Ofício nº 13003/2025

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

826.778/2016-MOHAWK REVESTIMENTOS CRICIUMA LTDA-OF. N°12694/2025

826.456/2024-MINERACAO NOGAL LTDA-OF. N°12687/2025

826.025/2019-CLAUDIO MORESCO DA COSTA-OF. N°12602/2025

826.215/2018-MINERACAO COSTA LTDA-OF. N°12123/2025

826.723/2016-E.M.S. - CONSULTORIA AMBIENTAL EIRELI-OF. N°12701

826.502/2011-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI-OF. N°12769/2025

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

826.536/2014-ITAVEL SERVICOS RODOVIARIOS LTDA- Alvará n° 5202/2018 - Cessionário: Samp Construtora de Obras Ltda- CNPJ 02.810.894/0001-00

826.282/2020-JERRY GONCALVES DOS SANTOS- Alvará n° 4815/2020 - Cessionário: Pedreira Goioere Ltda- CNPJ 31.777.754/0001-86

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

826.019/2025-CERAMICA TABORDA LTDA-OF. N°12660/2025

826.538/2024-CERAMICA TABORDA LTDA-OF. N°12614/2025

826.018/2025-JESSICA FERNANDA JACINTO DE OLIVEIRA-OF. N°12612/2025

826.010/2025-PAULA REGINA CUSINATTO MARQUES-OF. N°12610/2025

826.008/2025-LUCIO IRAJA FURTADO-OF. N°12607/2025

CARLOS ALBERTO DIETER

Gerente