Despacho · Relação nº 69/2025

Despacho

Relação nº 69/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

826.018/2024-I.R.S MINERALS EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI -Alvará N°3652/2024

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

826.711/2021-GAI BLOCOS DE CONCRETO LTDA-ALVARÁ N°3692/2022

826.073/2022-CALCARIO MONTE NEGRO LTDA.-ALVARÁ N°4255/2022

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

826.430/2022-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-ALVARÁ N°4369/2023

826.396/2022-AREAL PARANAGUA LTDA-ALVARÁ N°4366/2023

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

826.374/2022-PARANA EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°16822/2025

826.063/2024-CLODINEY ELIAS PANOSSO-OF. N°16474/2025

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

826.106/2014-ITAVEL SERVICOS RODOVIARIOS LTDA- Cessionário:Indústria e Comércio Leopoldino Ltda- CPF ou CNPJ 77.760.965/0001-07- Alvará n°11.092/2014

826.544/2018-EDSON LUIZ SCROCCARO- Cessionário:Jls Extração e Comércio de Areia e Argila Ltda- CPF ou CNPJ 77.183.168/0001-04.- Alvará n°4.575/2017

826.682/2015-QUIMICONS ENGENHARIA E COMERCIO LTDA- Cessionário:Mineração Cerro Azul Ltda. - EPP- CPF ou CNPJ 19.027.990/0001-80.- Alvará n°1.820/2016

826.540/2018-RENAN DIB JORGE- Cessionário:Pedreira Velho Barreiro Extração e Comércio Ltda.- CPF ou CNPJ 48.010.793/0001-56.- Alvará n°4.273/2019

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

826.301/2019-M . F . CARDOSO LOCACOES DE MAQUINAS LTDA- Alvará n°4.243/2022 - Cessionario:48069.826473/2022-95-Mario Cardoso Weiller.- CPF ou CNPJ ***.704.639-**

826.473/2022-MARIO CARDOSO WEILLER- Alvará n°4.243/2022 - Cessionario:48069.826473/2022-95-Mario Cardoso Weiller.- CPF ou CNPJ ***.704.639-**

Fase de Concessão de Lavra

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM(2199)

826.084/2000-AREIAL ROGALSKI LTDA- Portaria de Lavra 330/2009- Cessionário:Mineração Rogalski Ltda- CNPJ 77.025.674/0001-75

826.085/2000-AREIAL ROGALSKI LTDA- Portaria de Lavra 331/2009- Cessionário:Mineração Rogalski Ltda- CNPJ 77.025.674/0001-75

827.038/1996-INDUSTRIA EXTRATIVA DE AREIA E PEDRA VERA CRUZ LTDA- Portaria de Lavra 205/2007- Cessionário:Mineração Porto São José Ltda- CNPJ 38.395.781/0001-33

826.453/1999-INDUSTRIA EXTRATIVA DE AREIA E PEDRA VERA CRUZ LTDA- Portaria de Lavra 471/2016- Cessionário:Mineração Porto São José Ltda.- CNPJ 38.395.781/0001-33.

826.159/1994-INDUSTRIA EXTRATIVA DE AREIA E PEDRA VERA CRUZ LTDA- Portaria de Lavra 495/2015- Cessionário:Mineração Porto São José Ltda- CNPJ 38.395.781/0001-33.

826.166/1994-INDUSTRIA EXTRATIVA DE AREIA E PEDRA VERA CRUZ LTDA- Portaria de Lavra 361/2008- Cessionário:Mineração Porto São José Ltda- CNPJ 38.395.781/0001-33

826.160/1994-INDUSTRIA EXTRATIVA DE AREIA E PEDRA VERA CRUZ LTDA- Portaria de Lavra 7/2009- Cessionário:Mineração Porto São José Ltda- CNPJ 38.395.781/0001-33

826.274/1998-PORTO DE AREIA DO LAGO LTDA- Portaria de Lavra 158/2007- Cessionário:Mineração Porto São José Ltda- CNPJ 38.395.781/0001-33.

826.272/1998-PORTO DE AREIA DO LAGO LTDA- Portaria de Lavra 119/2007- Cessionário:Mineração Porto São José Ltda- CNPJ 38.395.781/0001-33.

826.252/1998-PORTO DE AREIA DO LAGO LTDA- Portaria de Lavra 128/2007- Cessionário:Mineração Porto São José Ltda- CNPJ 38.395.781/0001-33

826.277/1998-PORTO DE AREIA DO LAGO LTDA- Portaria de Lavra 114/2008- Cessionário:Mineração Porto São José Ltda.- CNPJ 38.395.781/0001-33

824.376/1971-INDUSTRIA E TRANSPORTES DE CAL IGUACU LIMITADA- Portaria de Lavra 1.345/1981- Cessionário:Terra Rica Indústria e Comércio de Calcários e Fertilizantes do Solo Ltda- CNPJ 77.388.874/0001-92

826.250/1998-PORTO DE AREIA DO LAGO LTDA- Portaria de Lavra 377/2007- Cessionário:Mineração Porto São José Ltda- CNPJ 38.395.781/0001-33

826.251/1998-PORTO DE AREIA DO LAGO LTDA- Portaria de Lavra 118/2007- Cessionário:Mineração Porto São José Ltda- CNPJ 38.395.781/0001-33

Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)

807.370/1973-ITA CAL LTDA- Arrendatário:Saraiva Stone Ltda- CNPJ 37.306.688/0001-42 - Termino do arrendamento: 07/05/2035

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

826.002/2002-BASALTO MINERACAO LTDA.-OF. N°16269/2025

826.041/2000-MINERACAO FIORESE LIMITADA-OF. N°16363/2025

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

826.463/2016-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-OF. N°16423/2025

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2807)

826.380/2016 - INDUSTRIA E TRANSPORTES DE CAL IGUACU LIMITADA - Ofício nº 15947/2025

826.006/2018 - INDUSTRIA E TRANSPORTES DE CAL IGUACU LIMITADA - Ofício nº 16130/2025

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

826.546/2021-FERNANDA BOBROFF QUINTELLA- Alvará n° 1287/2022 - Cessionário: Vitorella Mineração e Comércio de Areia Ltda- CNPJ 18.835.985/0001-30

826.005/2014-MAIANE APARECIDA STEFF ROGOVSKI- Alvará n° 5.476/2014 - Cessionário: Steff Mineração Ltda- CNPJ 52.609.797/0001-22.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

826.614/1995-JOSE CARLOS FERRARESI-OF. N°16476/2025

826.204/1997-MINERAÇÃO BRASBOL LTDA.-OF. N°16480/2025

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

826.038/2024-I.R.S MINERALS EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

826.643/2024-EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA ADRIMAR EIRELI-OF. N°16593/2025

826.022/2025-ANTONIO MORO & CIA. LTDA.-OF. N°16929/2025

826.033/2023-PATRIMONIAL HOLDING LTDA-OF. N°16412/2025

826.033/2025-BUNTECH TECNOLOGIA EM INSUMOS LTDA.-OF. N°16954/2025

826.034/2025-BUNTECH TECNOLOGIA EM INSUMOS LTDA.-OF. N°16955/2025

826.035/2025-BUNTECH TECNOLOGIA EM INSUMOS LTDA.-OF. N°16957/2025

826.037/2025-PEDREIRA MOTTER LTDA-OF. N°16959/2025

CARLOS ALBERTO DIETER

Gerente