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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de São Paulo

Despacho · Relação nº 73/2025

Seção
1
Data
Edição
87
Página
159

Seu processo neste ato

  • Relação nº 73/2025

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

    820.114/2014 — ROSEIRA EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA E PEDRA LTDA

    ALVARÁ N°2196/2019

    MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 73/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162)

820.015/2012-RIO NOVO COMERCIO DE AREIA E PEDRA LTDA -Alvará N°2167/2019Área reduzida de 1804,61 para 989,22

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

820.021/2021-PGV TERRAPLENAGEM E GERENCIAMENTO DE RESIDUOS LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.414/2012-JOSE JOAO DAL BON-OF. N°16816/2025/DIFIS-SP/ANM

820.615/2018-SOCIEDADE EXTRATIVA DOLOMIA LTDA-OF. N°16845/2025/DIFIS-SP/ANM

821.311/2014-EXTRACAO DE AREIA CINCO LAGOS EIRELI-OF. N°16853/2025/DIFIS-SP/ANM

820.016/2006-SANTA AMABILE AGROPECUARIA E MINERACAO LTDA.-OF. N°16856/2025/DIFIS-SP/ANM

820.863/2021-INDUSTRIA E COMERCIO DE HOLARYA BANDEIRANTES LTDA-OF. N°16862/2025/DIFIS-SP/ANM

820.293/2003-CIVIL OBRAS CONSTRUCOES LTDA-OF. N°16868/2025/DIFIS-SP/ANM

820.533/2009-ANA LUCIA BENASSI KAWASHIMA-OF. N°16873/2025/DIFIS-SP/ANM

820.617/2009-PORTO DE AREIA ITAJU LIMITADA-OF. N°17035/2025/DIFIS-SP/ANM

820.430/2018-TPB TERMINAL PORTUARIO BRITES LTDA-OF. N°17037/2025/DIFIS-SP/ANM

820.441/2017-VITO ARDITO LERÁRIO-OF. N°17039/2025/DIFIS-SP/ANM

820.892/2021-PORTO DE AREIA ITAJU LIMITADA-OF. N°17043/2025/DIFIS-SP/ANM

820.619/2009-PORTO DE AREIA ITAJU LIMITADA-OF. N°17078/2025/DIFIS-SP/ANM

820.620/2009-PORTO DE AREIA ITAJU LIMITADA-OF. N°17082/2025/DIFIS-SP/ANM

820.494/2022-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA-OF. N°17278/2025/DIOUT-SP/ANM

820.044/2008-AGROPECUARIA SERRAMAR LTDA-OF. N°17331/2025/DIFIS-SP/ANM

820.370/2021-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°17335/2025/DIFIS-SP/ANM

820.383/2021-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°17337/2025/DIFIS-SP/ANM

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

820.114/2014-ROSEIRA EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA E PEDRA LTDA-ALVARÁ N°2196/2019

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

820.083/2017-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.-ALVARÁ N°2333/2018

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

820.842/1999-BARRA DO TIETE COMERCIAL E SERVICOS LTDA-OF. N°16828/2025/DIFIS-SP/ANM

820.841/1999-BARRA DO TIETE COMERCIAL E SERVICOS LTDA-OF. N°16831/2025/DIFIS-SP/ANM

820.385/1994-BARRA DO TIETE COMERCIAL E SERVICOS LTDA-OF. N°16835/2025/DIFIS-SP/ANM

821.062/1997-DIBASE TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°16887/2025/DIFIS-SP/ANM

820.066/1991-MAXBRITA COMERCIAL LTDA-OF. N°17098/2025/DIFIS-SP/ANM

820.602/2001-PAMIRO AGRO INDUSTRIA S/A-OF. N°17108/2025/DIFIS-SP/ANM

821.436/2012-DILAR AGUA MINERAL LTDA-OF. N°17117/2025/DIFIS-SP/ANM

009.007/1959-ALCEU DE MORAES MINERAIS LTDA-OF. N°17126/2025/DIFIS-SP/ANM

009.007/1959-ALCEU DE MORAES MINERAIS LTDA-OF. N°17126/2025/DIFIS-SP/ANM

820.890/2009-ESTANCIA DE AGUA MINERAL SANTA FE LTDA-OF. N°17340/2025/DIFIS-SP/ANM

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

820.250/2017-REOMAR MUCARE- Cessionário:REOMAR MUCARE ME- CPF ou CNPJ 34.472.554/0001-03- Alvará n°1858/2019

821.360/2014-GERARDUS ANTONIUS HYACINTUS ELTINK- Cessionário:AGROPECUARIA PARAISO HOLDING LTDA- CPF ou CNPJ 50.423.992/0001-38- Alvará n°11251/2015

820.656/2015-GERARDUS ANTONIUS HYACINTUS ELTINK- Cessionário:AGROPECUARIA PARAISO HOLDING LTDA- CPF ou CNPJ 50.423.992/0001-38- Alvará n°12801/2015

820.367/2010-MURILO SEGURA- Cessionário:PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA- CPF ou CNPJ 49.565.260/0001-01- Alvará n°4014/2011

820.374/2010-MURILO SEGURA- Cessionário:PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA- CPF ou CNPJ 49.565.260/0001-01- Alvará n°16241/2011

820.375/2010-MURILO SEGURA- Cessionário:PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.- CPF ou CNPJ 49.565.260/0001-01- Alvará n°16242/2011

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

820.255/2015-MARCIA RIBEIRO DA COSTA PEREIRA LTDA- Registro de Licença N° 3524/2017 - Vencimento em 10/03/2035

820.790/1998-EMPRESA DE MINERACAO PRADO LTDA- Registro de Licença N° 2220/1999 - Vencimento em 04/12/2030

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

820.255/2015-MARCIA RIBEIRO DA COSTA PEREIRA LTDA-OF. N°16756/2025/DIOUT-SP/ANM

821.215/2013-FAULIN TELHAS LTDA. EPP-OF. N°16809/2025/DIOUT-SP/ANM

820.790/1998-EMPRESA DE MINERACAO PRADO LTDA-OF. N°16811/2025/DIOUT-SP/ANM

820.742/2014-F C NOGUEIRA ME-OF. N°17089/2025/DIFIS-SP/ANM

820.935/2012-F C NOGUEIRA ME-OF. N°17092/2025/DIFIS-SP/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

801.390/1975-TUTE MINERACAO LTDA-OF. N°16773/2025/DIOUT-SP/ANM

820.424/2001-BRITAS ARUJA LTDA.-OF. N°16794/2025/DIOUT-SP/ANM

820.489/2019-ERASTO BORETTI A./CONSULTORIA EM RECURSOS MINERAIS LTDA-OF. N°17289/2025/DIOUT-SP/ANM

820.732/2007-SANDMIX MINERAÇÃO LTDA-OF. N°17293/2025/DIOUT-SP/ANM

820.062/2011-ERASTO BORETTI A./CONSULTORIA EM RECURSOS MINERAIS LTDA-OF. N°17303/2025/DIOUT-SP/ANM

820.087/2012-NAVEGACAO BERGAMO E SILVA LTDA-OF. N°17305/2025/DIOUT-SP/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.489/2019-ERASTO BORETTI A./CONSULTORIA EM RECURSOS MINERAIS LTDA-OF. N°17276/2025/DIOUT-SP/ANM

820.489/2019-ERASTO BORETTI A./CONSULTORIA EM RECURSOS MINERAIS LTDA-OF. N°17282/2025/DIOUT-SP/ANM

820.062/2011-ERASTO BORETTI A./CONSULTORIA EM RECURSOS MINERAIS LTDA-OF. N°17298/2025/DIOUT-SP/ANM

820.446/2013-JOSE ANTONIO BUSCARIOLI TRANSPORTADORA EPP-OF. N°17308/2025/DIOUT-SP/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 820.624/2024

Titular: EPP FENIX SERVICOS, LOCACAO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Ofício nº: 3046/2025/DIOUT-SP/ANM

Processo nº: 820.149/2025

Titular: PORTO DE AREIA AURORA LTDA

Ofício nº: 16803/2025/DIOUT-SP/ANM

Processo nº: 820.082/2025

Titular: MINERACAO JNM LTDA

Ofício nº: 16805/2025/DIOUT-SP/ANM

Processo nº: 820.029/2025

Titular: NORDESTE MINERACAO DE ROCHAS LTDA

Ofício nº: 16806/2025/DIOUT-SP/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

820.142/2025-PEDRO HENRIQUE RAMOS-OF. N°16799/2025/DIOUT-SP/ANM

820.141/2025-PEDRO HENRIQUE RAMOS-OF. N°16801/2025/DIOUT-SP/ANM

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente

Processos neste ato

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 87, 12/05/2025, p. 159

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