Despacho · Relação nº 149/2025

Despacho

Relação Nº 149/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

810.465/2021-LUIZ CARLOS SOUZA FERREIRA LTDA

810.674/2024-CLARICE GOSSLER LTDA

810.675/2022-GINO MARCIO VAGHETTE EBERSOL

810.731/2021-TACIANE MONTAGNA

810.099/2025-BRITAGEM ZAGONEL LTDA

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

810.968/2021-AGREGA MINERADORA LTDA

810.966/2021-AGREGA MINERADORA LTDA

810.965/2021-AGREGA MINERADORA LTDA

810.958/2021-AGREGA MINERADORA LTDA

Fase de Licenciamento

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

810.856/2016-LIDIANI LOPES GOMES

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

811.053/2017-EXTRAÇÃO DE BASALTO ROMANZINI LTDA- Registro de Licença N° 32/2018 - Vencimento em 06/04/2027

811.141/2009-TARCISIO VIEIRA AREEIRA LTDA- Registro de Licença N° 72/2011 - Vencimento em 24/04/2029

810.287/1996-JAZIDA OLIVEIRA COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 1242/1996 - Vencimento em 08/05/2027

811.319/2012-TRANSFERRI TRANSPORTADORA FERRI LTDA- Registro de Licença N° 268/2013 - Vencimento em 09/05/2027

810.865/2021-BRX MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 261/2024 - Vencimento em 14/06/2025

810.226/2021-COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA CLEITON SCHILLIN LTDA- Registro de Licença N° 66/2021 - Vencimento em 11/04/2029

811.089/2017-MORO CONSTRUCOES EIRELI- Registro de Licença N° 97/2019 - Vencimento em 07/06/2025

810.409/2019-EJHD TRANSPORTES E MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 88/2020 - Vencimento em 12/05/2027

811.029/2014-DIOEL VEBER TAVARES ME- Registro de Licença N° 41/2015 - Vencimento em 28/02/2029

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.865/2021-BRX MINERACAO LTDA-OF. N°17995/2025

810.226/2021-COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA CLEITON SCHILLIN LTDA-OF. N°17996/2025

811.089/2017-MORO CONSTRUCOES EIRELI-OF. N°18436/2025

811.029/2014-DIOEL VEBER TAVARES ME-OF. N°18768/2025

810.409/2019-EJHD TRANSPORTES E MINERACAO LTDA-OF. N°18858/2025

Fase de Registro de Extração

Determina arquivamento definitivo do processo(951)

810.285/2022-MUNICIPIO DE PRAIA GRANDE

810.042/2018-HORIZONTINA PREFEITURA

810.978/2015-HORIZONTINA PREFEITURA

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)

811.774/2015-MUNICIPIO DE FAZENDA VILANOVA-Registro de Extração N°42/2016 de 20/05/2016

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

810.310/1998-ELDORADO MINERACAO LTDA-OF. N°8199/2025-60 dias

810.310/1998-ELDORADO MINERACAO LTDA-OF. N°8200/2025-60 dias

810.307/1998-ELDORADO MINERACAO LTDA-OF. N°8178/2025-60 dias

810.307/1998-ELDORADO MINERACAO LTDA-OF. N°8179/2025-60 dias

810.304/1998-ELDORADO MINERACAO LTDA-OF. N°8195/2025-60 dias

810.304/1998-ELDORADO MINERACAO LTDA-OF. N°8196/2025-60 dias

810.302/1998-ELDORADO MINERACAO LTDA-OF. N°8174/2025-60 dias

810.302/1998-ELDORADO MINERACAO LTDA-OF. N°8176/2025-60 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

810.671/2013-MINERACAO VALE DO URUSSANGA LTDA-OF. N°18152/2025

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

810.671/2013-MINERACAO VALE DO URUSSANGA LTDA-OF. N°18153/2025

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

810.302/2025-JESUS JUAREZ NEPOMUCENO - Ofício N° 18051/2025

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 810.305/2025

Titular: AGREGA MINERADORA LTDA

Ofício nº: 18036/2025

Processo nº: 810.217/2025

Titular: CLARICE GOSSLER LTDA

Ofício nº: 17994/2025

Processo nº: 810.148/2025

Titular: GINO MARCIO VAGHETTE EBERSOL

Ofício nº: 18771/2025

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

810.044/2025-JOSE MARQUES BRAGA JUNIOR LTDA-OF. N°17253/2025

810.043/2025-JOSE MARQUES BRAGA JUNIOR LTDA-OF. N°17267/2025

810.233/2025-STRATO GESTAO DE ATIVOS LTDA-OF. N°17905/2025

810.231/2025-STRATO GESTAO DE ATIVOS LTDA-OF. N°17913/2025

810.232/2025-STRATO GESTAO DE ATIVOS LTDA-OF. N°17916/2025

810.230/2025-STRATO GESTAO DE ATIVOS LTDA-OF. N°17922/2025

810.219/2025-JHONATAN DE PAULA PEREIRA-OF. N°17943/2025

810.228/2025-INSTITUTO RELIGIOSO BARBARA MAIX - IRBM-OF. N°18104/2025

810.285/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.-OF. N°18295/2025

810.284/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.-OF. N°18297/2025

810.282/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.-OF. N°18300/2025

810.279/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.-OF. N°18303/2025

810.276/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.-OF. N°18304/2025

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

810.290/2025-MUNICIPIO DE BOM PRINCIPIO-OF. N°17814/2025

810.298/2025-MUNICIPIO DE MAMPITUBA-OF. N°17822/2025

810.300/2025-MUNICIPIO DE CATUIPE-OF. N°17883/2025

810.301/2025-MUNICIPIO DE CATUIPE-OF. N°17919/2025

810.312/2025-HORIZONTINA PREFEITURA-OF. N°18634/2025

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino