Despacho · Divisão de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo Sul

Despacho

Relação nº 19/2025

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890)

BARRAGEM DE REJEITOS DO CÓRREGO BACO PARI-MINERACAO MARACA INDUSTRIA E COMERCIO S/A-808.923/1974-OF. N°11974/2025/DFBM-S/ANM (16265023)

Determina cumprimento de exigência - PRAZO ESPECIAL(2362)

Barragem Rio Fiorita-CARBONÍFERA BELLUNO LTDA.-014.936/1936-OF. N°19252/2025/DFBM-S/ANM (16685537)- No prazo de 90 dias

Guará 3-MINERACAO JUNDU LTDA-806.797/1972-OF. N°20216/2025/DFBM-S/ANM (16740344)- No prazo de 180 dias

Fase de Genérico

Defere requerimento - Barragens(2809)

Barragem: Barragem de Rejeitos - CIMENTO TUPI S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL - 890.613/1998 - Requerimento de alteração cadastral da Barragem de Rejeitos, ajustando os critérios do DPA conforme segue: o item "Impacto ambiental" de "Significativo (6)" para "Insignificante (0)", e o "Impacto socioeconômico" de "Baixo (1)" para "Inexistente (0)".

Barragem: Barragem de Sedimentos da Pedreira Juruaçu - BA4 - EMBU S A ENGENHARIA E COMERCIO - 920.087/2003 - Requerimento de alteração cadastral da Barragem de Sedimentos da Pedreira Juruaçu - BA4, ajustando os critérios do DPA conforme segue: o item "Impacto ambiental" de "Significativo (6)" para "Insignificante (0)".

Barragem: Berion 2 - COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE PONTES E LACERDA - COMPEL - 866.700/2018 - Requerimento de descadastramento por remoção completa da barragem e reservatório.

Indefere requerimento - Barragens(2810)

Barragem: BARRAGEM T02 - EULER OLIVEIRA COELHO - 866.662/2007 - Requerimento de alteração da razão social do empreendedor da barragem.

Barragem: Guará 3 - MINERACAO JUNDU LTDA - 806.797/1972 - Requerimento de atualização cadastral realizado em 23/04/2025, sob o ID 1859

Defere parcialmente requerimento - Barragens(2811)

Barragem: Barragem de Sedimentos da Pedreira Itapeti - BA1 e Barragem de Sedimentos da Pedreira Itapeti - BA2 - EMBU S A ENGENHARIA E COMERCIO - 920.391/2002 - Requerimento deferido: alteração cadastral da Barragem de Sedimentos da Pedreira Itapeti - BA1, ajustando os critérios do DPA conforme segue: o item "Impacto ambiental" de "Muito Significativo (8)" para "Insignificante (0)" e da Barragem de Sedimentos da Pedreira Itapeti - BA2, ajustando os critérios do DPA conforme segue: o item "Existência de população a jusante" de "Existente (10)" para "Inexistente (0)", mantendo o item "Impacto sócio-econômico" inalterado, como "Médio (3)"

Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2896)

BR BRASÃO-JOSE MARIA OTAVIO MARTINS DUARTE-866.143/2014-OF. N°16198/2025/DFBM-S/ANM (16516946)

Santa Maria-JOSE MARIA OTAVIO MARTINS DUARTE-867.005/2010-OF. N°17064/2025/DFBM-S/ANM (SEI nº 16574721)

Barragem do Serginho-SERGIO DA SILVA-866.374/2017-OF. N°17088/2025/DFBM-S/ANM (16194923)

Barragens Bacia de Rejeitos, BR02 e BR03-MINERACAO ABDALA LTDA-866.592/2007-OF. N°16195/2025/DFBM-S/ANM (16516919)

NETA-DIEGO SÉRGIO DE OLIVEIRA ALMEIDA-866.438/2016-OF. N°18339/2025/DFBM-S/ANM (16635156)

Nega o pedido de desembargo da barragem de mineração.(2527)

Bacia de Rejeitos-MINERACAO ABDALA LTDA-866.592/2007

ALVARO ANDRÉ VON GLEHN DOS SANTOS

Chefe de Divisão