Despacho · Relação nº 38/2025

Despacho

Relação nº 38/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

848.244/2024-GR MINERALS LTDA -Alvará N°9459/2024

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

848.241/2024-AMASON RESOURCE GROUP DO BRASIL LTDA-OF. N°19822/2025/NUFIS-RN/ANM

848.019/2011-MINERACAO BOA VISTA LTDA-OF. N°21955/2025/NUFIS-RN/ANM

848.077/2017-ACIONA - MINERACAO, COMERCIO E SERVICOS LTDA-OF. N°22447/2025/NUFIS-RN/ANM

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

848.211/2021-F&C MINERACAO LTDA- Área de 157,71 hectares para 49,59 hectares-Areia-Carnaúba dos Dantas/RN

848.055/2015-CASCAR BRASIL MINERACAO LTDA- Área de 1934,35 hectares para 977,26 hectares-Minério de Ferro-Cruzeta/RN e Florânia/RN

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

848.023/2022-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-Xisto-Jardim do Seridó/RN

848.097/2015-ALLIANCE MINING GROUP INDUSTRIAL S/A-MINÉRIO DE TUNGSTÊNIO-Jucurutu/RN

848.098/2015-ALLIANCE MINING GROUP INDUSTRIAL S/A-MINÉRIO DE TUNGSTÊNIO-Jucurutu/RN

848.229/2022-VON ROLL DO BRASIL LTDA-Feldspato, quartzo e moscovita-Carnaúba dos Dantas/RN

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

848.152/2023-OSTEOFIX COMERCIO DE PRODUTO MEDICO ODONTOLOGICO LTDA- Cessionário:OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDA- CPF ou CNPJ 08.257.539/0001- 32- Alvará n°8899/2023

848.153/2023-OSTEOFIX COMERCIO DE PRODUTO MEDICO ODONTOLOGICO LTDA- Cessionário:OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDA- CPF ou CNPJ 08.257.539/0001- 32- Alvará n°8900/2023

848.154/2023-OSTEOFIX COMERCIO DE PRODUTO MEDICO ODONTOLOGICO LTDA- Cessionário:OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDA- CPF ou CNPJ 08.257.539/0001- 32- Alvará n°8901/2023

848.155/2023-OSTEOFIX COMERCIO DE PRODUTO MEDICO ODONTOLOGICO LTDA- Cessionário:OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDA- CPF ou CNPJ 08.257.539/0001- 32- Alvará n°8902/2023

848.156/2023-OSTEOFIX COMERCIO DE PRODUTO MEDICO ODONTOLOGICO LTDA- Cessionário:OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDA- CPF ou CNPJ 08.257.539/0001- 32- Alvará n°8903/2023

848.157/2023-OSTEOFIX COMERCIO DE PRODUTO MEDICO ODONTOLOGICO LTDA- Cessionário:OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDA- CPF ou CNPJ 08.257.539/0001- 32- Alvará n°8904/2023

848.158/2023-OSTEOFIX COMERCIO DE PRODUTO MEDICO ODONTOLOGICO LTDA- Cessionário:OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDA- CPF ou CNPJ 08.257.539/0001- 32- Alvará n°8905/2023

848.159/2023-OSTEOFIX COMERCIO DE PRODUTO MEDICO ODONTOLOGICO LTDA- Cessionário:OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDA- CPF ou CNPJ 08.257.539/0001- 32- Alvará n°8906/2023

848.160/2023-OSTEOFIX COMERCIO DE PRODUTO MEDICO ODONTOLOGICO LTDA- Cessionário:OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDA- CPF ou CNPJ 08.257.539/0001- 32- Alvará n°8907/2023

Fase de Concessão de Lavra

Determina a interdição da lavra(442)

800.158/1968-MINERAÇÃO BOCA DE LAJE LTDA- N° do Termo de Interdição:33/2025/GER-RN/NUFIS-RN, de 22/05/2025- Lacre N° --

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

848.137/2017-CASA GRANDE MINERACAO LTDA

Fase de Lavra Garimpeira

Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)

848.199/2016-LUIS CARLOS FERREIRA AMORIM - PLG Nº 01/2018 de 09/01/2018- Vencimento em 24/07/2029

848.295/2009-EDILSON AZEVEDO GAMBARRA DA NOBREGA - PLG Nº 03/2010 de 02/08/2010- Vencimento em 16/02/2027

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)

848.295/2009-EDILSON AZEVEDO GAMBARRA DA NOBREGA - Ofício N° 21793/2025/NUOUT-RN/ANM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

848.084/2016-FRANCISCO SALES DA SILVA-OF. N°21364/2025/NUOUT-RN/ANM

848.094/2014-M L DA C FERNANDES EIRELI EPP-OF. N°21402/2025/NUOUT-RN/ANM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

848.094/2014-M L DA C FERNANDES EIRELI EPP- Registro de Licença N° 05/2015 - Vencimento em 08/05/2029

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

848.068/2006-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.-OF. N°22403/2025/NUOUT-RN/ANM

848.071/2006-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.-OF. N°22423/2025/NUOUT-RN/ANM

848.069/2006-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.-OF. N°22441/2025/NUOUT-RN/ANM

848.110/2005-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.-OF. N°22442/2025/NUOUT-RN/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

848.801/2011-CML CONSTRUCAO, MINERACAO E LOCACAO EIRELI

848.171/2017-MATHEUS SEABRA ALVES

848.373/2024-FRANCISCO CANINDE RIBEIRO BRANDAO

848.362/2024-JOSE WILSON DA SILVA LAURENTINO JUNIOR

848.131/2019-JOÃO DANTAS DE ARAÚJO

848.359/2014-MG CONSTRUÇÕES EIRELI

848.357/2014-MG CONSTRUÇÕES EIRELI

848.356/2014-MG CONSTRUÇÕES EIRELI

848.350/2014-CERAMICA SAO FRANCISCO LTDA

Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)

848.136/2022-VALLE MIX SERVICOS E LOCACOES LTDA

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 848.213/2023

Titular: M&M CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA

Ofício nº: 21591/2025/NUOUT-RN/ANM

Processo nº: 848.091/2017

Titular: CERÂMICA TECNOVALE LTDA

Ofício nº: 21630/2025/NUOUT-RN/ANM

ROGER GARIBALDI MIRANDA

Gerente