Despacho · Relação nº 98/2025

Despacho

Relação nº 98/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.487/2015-RAUL ARDITO LERÁRIO-OF. N°24106/2025/DIFIS-SP/ANM

820.487/2015-RAUL ARDITO LERÁRIO-OF. N°24106/2025/DIFIS-SP/ANM

820.488/2015-RAUL ARDITO LERÁRIO-OF. N°24110/2025/DIFIS-SP/ANM

820.484/2015-EMPRESA MINERADORA BOA SORTE LTDA-OF. N°24117/2025/DIFIS-SP/ANM

820.489/2015-RAUL ARDITO LERÁRIO-OF. N°24120/2025/DIFIS-SP/ANM

820.006/2024-HARENAE SERVICOS GEOLOGICOS LTDA-OF. N°24132/2025/DIOUT-SP/ANM

820.160/2024-AVBR COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PEDRAS PRECIOSAS LTDA-OF. N°23360/2025/DIOUT-SP/ANM

820.485/2015-EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA.-OF. N°24322/2025/DIFIS-SP/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

820.815/2021-DRAGAR COMERCIO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA- Alvará n°1467/2022 - Cessionario:48053.820676/2024-17-LIMA TRANSPORTES LTDA- CPF ou CNPJ 28.025.036/0001-49

820.815/2021-DRAGAR COMERCIO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA- Alvará n°1467/2022 - Cessionario:48053.820678/2024-06-LIMA TRANSPORTES LTDA- CPF ou CNPJ 28.025.036/0001-49

820.815/2021-DRAGAR COMERCIO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA- Alvará n°1467/2022 - Cessionario:48053.820680/2024-77-LIMA TRANSPORTES LTDA- CPF ou CNPJ 28.025.036/0001-49

820.815/2021-DRAGAR COMERCIO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA- Alvará n°1467/2022 - Cessionario:48053.820682/2024-66-LIMA TRANSPORTES LTDA- CPF ou CNPJ 28.025.036/0001-49

820.815/2021-DRAGAR COMERCIO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA- Alvará n°1467/2022 - Cessionario:48053.820683/2024-19-LIMA TRANSPORTES LTDA- CPF ou CNPJ 28.025.036/0001-49

820.815/2021-DRAGAR COMERCIO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA- Alvará n°1467/2022 - Cessionario:48053.820684/2024-55-LIMA TRANSPORTES LTDA- CPF ou CNPJ 28.025.036/0001-49

820.815/2021-DRAGAR COMERCIO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA- Alvará n°1467/2022 - Cessionario:48053.820685/2024-08-LIMA TRANSPORTES LTDA- CPF ou CNPJ 28.025.036/0001-49

820.815/2021-DRAGAR COMERCIO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA- Alvará n°1467/2022 - Cessionario:48053.820686/2024-44-LIMA TRANSPORTES LTDA- CPF ou CNPJ 28.025.036/0001-49

820.815/2021-DRAGAR COMERCIO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA- Alvará n°1467/2022 - Cessionario:48053.820687/2024-99-LIMA TRANSPORTES LTDA- CPF ou CNPJ 28.025.036/0001-49

820.815/2021-DRAGAR COMERCIO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA- Alvará n°1467/2022 - Cessionario:48053.820688/2024-33-LIMA TRANSPORTES LTDA- CPF ou CNPJ 28.025.036/0001-49

820.815/2021-DRAGAR COMERCIO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA- Alvará n°1467/2022 - Cessionario:48053.820689/2024-88-LIMA TRANSPORTES LTDA- CPF ou CNPJ 28.025.036/0001-49

820.815/2021-DRAGAR COMERCIO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA- Alvará n°1467/2022 - Cessionario:48053.820690/2024-11-LIMA TRANSPORTES LTDA- CPF ou CNPJ 28.025.036/0001-49

820.815/2021-DRAGAR COMERCIO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA- Alvará n°1467/2022 - Cessionario:48053.820691/2024-57-LIMA TRANSPORTES LTDA- CPF ou CNPJ 28.025.036/0001-49

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

820.617/2009-PORTO DE AREIA ITAJU LIMITADA-AREIA (construção civil)-IBITINGA/SP

820.619/2009-PORTO DE AREIA ITAJU LIMITADA-AREIA (construção civil)-IBITINGA/SP

820.620/2009-PORTO DE AREIA ITAJU LIMITADA-AREIA (construção civil)-IBITINGA/SP

820.106/2015-PORTO DE AREIA D M REGHINE LIMITADA-AREIA (construção civil)-IACANGA/SP, IBITINGA/SP

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

820.206/2021-MINERAÇÃO ITAPORANGA LTDA.

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

805.843/1975-CERAMICA CATAGUA LTDA-OF. N°24001/2025/DIFIS-SP/ANM

820.987/1998-MINERADORA ESTANCIA SAO ROQUE LTDA-OF. N°24015/2025/DIFIS-SP/ANM

004.445/1959-LINDOIANO FONTES DE AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°24027/2025/DIFIS-SP/ANM

001.546/1940-GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO-OF. N°24029/2025/DIOUT-SP/ANM

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

820.774/2015-COMÉRCIO E EXPLORAÇÃO DE ARGILA ESTRELA D'ALVA LTDA EPP- Portaria de Concessão de Lavra nº 421 de 2023- Cessionário:ESMALTES COMERCIO E MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 04.563.644/0001-49

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

008.703/1962-DISTRIBUIDORA DE AGUA IP RIBEIRO LTDA

820.412/1999-PEDREIRA NOVA FORTALEZA LTDA

820.411/1999-PEDREIRA NOVA FORTALEZA LTDA

821.891/1998-FOUNTAIN AGUA MINERAL LTDA

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

820.412/1999-PEDREIRA NOVA FORTALEZA LTDA-BASALTO

820.411/1999-PEDREIRA NOVA FORTALEZA LTDA-BASALTO

Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)

820.412/1999-PEDREIRA NOVA FORTALEZA LTDA-SAIBRO (construção civil)

820.411/1999-PEDREIRA NOVA FORTALEZA LTDA-SAIBRO (construção civil)

Autoriza o aditamento de substância mineral(2914)

820.412/1999-PEDREIRA NOVA FORTALEZA LTDA-SAIBRO (construção civil)-Portaria de Lavra N°598/2002, DOU de 28/11/2002

820.411/1999-PEDREIRA NOVA FORTALEZA LTDA-SAIBRO (construção civil)-Portaria de Lavra N°599/2002, DOU de 28/11/2002

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

820.510/2016-MINERADORA SUCURI LTDA- Alvará n° 7279 de 2013 - Cessionário: MINERAÇÃO AVENCAS LTDA- CNPJ 49.052.123/0001-65

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

820.704/1999-MINERACAO B & B LTDA-OF. N°24126/2025/DIOUT-SP/ANM

820.239/2018-MINERADORA LINDOIANA LTDA-OF. N°24317/2025/DIOUT-SP/ANM

820.229/2022-CEDRO SERVICOS E PARTICIPACOES EMPRESARIAIS LTDA-OF. N°24356/2025/DIOUT-SP/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.330/2019-SILVANA DA SILVA MARQUES-OF. N°24350/2025/DIOUT-SP/ANM

820.330/2019-SILVANA DA SILVA MARQUES-OF. N°24351/2025/DIOUT-SP/ANM

820.229/2022-CEDRO SERVICOS E PARTICIPACOES EMPRESARIAIS LTDA-OF. N°24354/2025/DIOUT-SP/ANM

Despacho publicado(356)

820.555/2004-AUTO CENTER ITALIANOS LTDA-INDEFIRO o requerimento de mudança para o regime de Licenciamento com fundamento no Art. 62, inciso III da Portaria DNPM nº 155/2016.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 821.012/2013

Titular: S.S. NUNES TERRAPLANAGEM LTDA

Ofício nº: 24032/2025/DIOUT-SP/ANM

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

820.219/2013-EXTRACAO DE AREIA CINCO LAGOS EIRELI

820.845/2012-REAL EMPRESA EXTRATIVA DE AREIA LTDA

820.308/2012-CERAMICA SÃO PEDRO LTDA. EPP

820.277/2012-CERAMICA BRIOSCHI LTDA

820.179/2012-CERAMICA LOPES LTDA

820.336/2011-EDNILCE DE MOURA PELEGRINI EPP

820.226/2008-LAINE E BASSI LTDA-EPP

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

820.234/2025-AUTO CENTER ITALIANOS LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

820.011/2018-JATAÍ PARTICIPAÇÕES LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

820.260/2022-MARCIO GAVIOLI-OF. N°24625/2025/CAREAS-SP/ANM

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente